DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 118/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.064/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO- Cessionário:HIDRA
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.368.615/0001- 38- Alvará n°5082/2022
848.215/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:F. G. MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 37.834.473/0001- 02- Alvará n°11801/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.207/2007-FRANCISCO
GUEDES 
JUNIOR-
Cessionário:MINERACOES
E
CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.686.604/0003- 19- Registro de Licença N° 19/2007-
Vencimento da Licença: 17/10/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.279/2021-COOPERATIVA 
DOS 
MINERADORES 
DE 
SAO 
TOME-OF.
N°52031/2022/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 848.024/2019 -VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
MÁRMORE - Municipio(s) de LAJES/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 178/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.651/2022 - RAFAEL B. APOLO - ALVARÁ Nº 8770/2022 - Destacado do
Processo 810.732/2019 - ALVARÁ Nº 1544/2020 - Vencimento em 04/04/2024
810.649/2022 - ANA PAULA MOLLER - ALVARÁ Nº 8769/2022 - Destacado do
Processo 810732/2019 - ALVARÁ Nº 1544/2020 - Vencimento em 04/04/2024
810.644/2022 - ANA PAULA MOLLER - ALVARÁ Nº 8767/2022 - Destacado do
Processo 810498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 01/10/2023
810.645/2022 - RAFAEL B. APOLO - ALVARÁ Nº 8768/2022 - Destacado do
Processo 810498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 01/10/2023
810.604/2022 - MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME - ALVARÁ Nº 8766/2022 -
Destacado do Processo 810209/2016 - ALVARÁ Nº 1966/2019 - Vencimento em
01/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 63/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8864/2022-864.268/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
8861/2022-864.250/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
8854/2022-864.138/2022-BM EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHOS
LT DA -
8855/2022-864.141/2022-P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI-
8856/2022-864.181/2022-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS
LT DA -
8857/2022-864.213/2022-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-
8858/2022-864.216/2022-CALCARIO CRISTALANDIA LTDA-
8851/2022-864.614/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-
8853/2022-864.814/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-
8860/2022-864.248/2022-GCX ASSET MANAGEMENT LTDA-
8852/2022-864.656/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-
8859/2022-864.243/2022-LUCAS BARBOSA DOS SANTOS-
8862/2022-864.251/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
8863/2022-864.254/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
8866/2022-864.296/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI-
8865/2022-864.285/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
8867/2022-864.298/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-
8868/2022-864.300/2022-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 66/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.189/2021-SAMIR DAOUD- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou
CNPJ 46.764.851/0001-01- Alvará n°9.203/2021
864.077/2020-DELVANI SANTOS REIS- Cessionário:Jose Dias dos Santos- CPF ou
CNPJ 774.417.101-20- Alvará n°2978/2020
864.353/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2775/2022
864.348/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°764/2022
864.347/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°763/2022
864.346/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°762/2022
864.352/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2774/2022
864.269/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Palmeirante
Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.4798/0001-06- Alvará n°360/2022
864.013/2020-BRUNO 
OTAVIO
CARRIJO 
SILVA
TOMAZINI 
AMORIM-
Cessionário:Calmix Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 47.600.672/0001-00- Alvará n°6587/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega
a
anuência prévia
aos
atos
de
cessão
total da
concessão
de
lavra(422)
007.722/1967-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA
EPP
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.279/2014-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ- Cessionário:Adeilde da S.
Bezerra- CNPJ 11.369.787/0001-80- Registro de Licença N° 55- Vencimento da Licença:
2014
864.252/2012-RICARDO JESUS DE OLIVEIRA- Cessionário:Jales Martins de Faria-
CNPJ 196.202.331-15- Registro de Licença N° 22/2013- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 03/2022 -
Vencimento em 02/08/2023
864.275/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 10/2022
- Vencimento em 30/08/2024
864.628/2011-ANTONIO MASAO SHOJI- Registro de Licença N° 10/2012 -
Vencimento em 15/09/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022-
Cessionario:864228/2022-Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda- CNPJ
01.042.633/0001-51
864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022-
Cessionario:864227/2022-Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda- CNPJ
01.042.633/0001-51
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.178/2022-MATERIA PRIMA EIRELI-OF. N°47840/2022/SEOUT-TO/ANM
864.191/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°47894/2022/SEOUT-
TO/ANM
864.192/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°47914/2022/SEOUT-
TO/ANM
864.215/2022-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°47875/2022/SEOUT-TO/ANM
864.101/2022-JOAO BRASILINO ALVES-OF. N°47961/2022/SEOUT-TO/ANM
864.104/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-OF. N°38073/2022/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei
do SNUC(2036)
864.231/2022-MARIO LUCIO FAHD
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.190/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.164/2022-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-OF. N°43422/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°43489/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°43437/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N ° 4 3 5 4 3 / 2 0 2 2 / C A R EA S - T O / A N M
864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N ° 4 3 5 4 5 / 2 0 2 2 / C A R EA S - T O / A N M
864.229/2022-PAULO
DE SOUZA
PAU FERRO-OF.
N°43427/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.233/2022-PAULO
DE SOUZA
PAU FERRO-OF.
N°43443/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.236/2022-PAULO
DE SOUZA
PAU FERRO-OF.
N°43445/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.237/2022-PAULO
DE SOUZA
PAU FERRO-OF.
N°43447/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.240/2022-PAULO
DE SOUZA
PAU FERRO-OF.
N°43440/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.197/2022-LEANDRO 
PEREIRA
NONATO-OF. 
N°51118/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.277/2022-PAULO
DE SOUZA
PAU FERRO-OF.
N°52197/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.278/2022-LAGOA 
ASSESSORIA
AGROPECUARIA 
LTDA-OF.
N ° 5 2 2 0 1 / 2 0 2 2 / C A R EA S - T O / A N M
864.279/2022-LAGOA 
ASSESSORIA
AGROPECUARIA 
LTDA-OF.
N ° 5 2 2 0 2 / 2 0 2 2 / C A R EA S - T O / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.286/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
864.284/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI
864.287/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
864.299/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
864.688/2021-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
864.703/2021-EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES
864.655/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.175/2022 - GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA - ALVARÁ Nº 8869/2022 -
Destacado do Processo 864.686/2021 - ALVARÁ Nº 165/2022 - Vencimento em 20/10/2024
864.257/2022 - QUELEI CRISTINA SILVESTRE - ALVARÁ Nº 8870/2022 - Destacado
do Processo 864.175/2018 - ALVARÁ Nº 953/2019 - Vencimento em 25/09/2023
864.270/2022 - QUELEI CRISTINA SILVESTRE - ALVARÁ Nº 8871/2022 - Destacado
do Processo 864.175/2018 - ALVARÁ Nº 953/2019 - Vencimento em 25/09/2023
864.271/2022 - GCX ASSET MANAGEMENT LTDA - ALVARÁ Nº 8872/2022 -
Destacado do Processo 864.068/2020 - ALVARÁ Nº 2811/2020 - Vencimento em 30/09/2024
864.288/2022 - ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEM - ALVARÁ Nº 8873/2022 -
Destacado do Processo 864.028/2016 - ALVARÁ Nº 4775/2018 - Vencimento em 02/01/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR