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DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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81
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 68/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.686/2021-RUY VOLPATO-ALVARÁ N° 165 Publicado DOU de 11/01/2022-
Onde se lê: "... numa área de 705,98 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 353,33 ha ... ".
864.175/2018-DWR MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 953 Publicado DOU de
14/03/2019- Onde se lê: "... numa área de 669,74 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 594,54
ha ... ".
864.068/2020-SOLIDA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 2811 Publicado DOU de
14/07/2020- Onde se lê: "... numa área de 921,37 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 567,29
ha ... ".
864.028/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA-ALVARÁ N° 4775 Publicado DOU de
21/06/2018- Onde se lê: "... numa área de 9700,14 ha ... ", Leia-se: "... numa área de
9655,04 ha ... ".
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
864.092/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO - Publicado DOU de 04/11/2022,
Relação n° 69/2022, Seção 1, pág. 70- Onde se lê "Vigência da Guia: 02", leia-se "Vigência
da Guia: 02 anos"
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
Relação nº 615/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Benjamin Campos do Amaral - 820294/98 - Not.108/2022 - R$ 4.381,69,
820294/98 - Not.107/2022 - R$ 4.381,69, 820294/98 - Not.106/2022 - R$ 4.381,69,
820294/98 - Not.105/2022 - R$ 4.381,69, 820294/98 - Not.104/2022 - R$ 4.381,69
Euclecio Belortti - 820514/18 - Not.66/2022 - R$ 4.548,49
Fabiana Ecclestone - 820808/13 - Not.85/2022 - R$ 4.579,65
Fábio Extratora, Terraplenagem e Comércio de Areia LTDA. - 820449/10 -
Not.91/2022 - R$ 574,89
Fábio Fernando Franciscate - 821289/11 - Not.86/2022 - R$ 222,21
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida - 820612/11 - Not.90/2022 - R$ 104,99
Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda -
820036/11 - Not.95/2022 - R$ 445,25
Fazemos Incorporadora Ltda - 820674/97 - Not.98/2022 - R$ 4.458,29
Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820388/11 - Not.96/2022 - R$
1.136,39, 820388/11 - Not.97/2022 - R$ 477,86
Flávia Leme Carvalho - 820501/13 - Not.99/2022 - R$ 1.655,42
Flavio Eduardo de Almeida - 820265/14 - Not.100/2022 - R$ 180,46, 820265/14
- Not.101/2022 - R$ 1.101,23
Flow Water Mineracao Ltda - 820513/12 - Not.118/2022 - R$ 168,03,
820512/12 - Not.117/2022 - R$ 172,15, 820511/12 - Not.116/2022 - R$ 218,37, 820510/12
- Not.115/2022 - R$ 218,37, 820921/03 - Not.114/2022 - R$ 4.309,02, 820921/03 -
Not.113/2022 - R$ 3.202,00, 820921/03 - Not.112/2022 - R$ 4.309,02, 820921/03 -
Not.111/2022 - R$ 4.309,02
Fochi & Ramires Mineração LTDA. - 820498/09 - Not.119/2022 - R$ 2.028,35
G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.120/2022 - R$ 221,94
Gabriela Caprioglio Abbud - 821045/12 - Not.121/2022 - R$ 4.451,65
Galvani Ambiental Ltda - 820252/14 - Not.122/2022 - R$ 197,33
ge Marchi Participações e Administração Societárias Ltda - 820157/12 -
Not.124/2022 - R$ 43,49
Glaucio Felisberto de Moura - 820795/07 - Not.110/2022 - R$ 2.428,48
Halim Aidar Neto - 820403/12 - Not.109/2022 - R$ 210,65
Heraldo Reis Mousesian - 820604/11 - Not.126/2022 - R$ 446,38
Herbert Schnitzer - 820231/11 - Not.127/2022 - R$ 2.829,79
Hidromineral la Bananal - 820979/15 - Not.128/2022 - R$ 91,04
Holding Ambiental S.a - 820699/13 - Not.129/2022 - R$ 1.053,79, 820788/13 -
Not.130/2022 - R$ 1.077,26, 820788/13 - Not.131/2022 - R$ 385,69
Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820271/13 - Not.132/2022 -
R$ 1.616,22, 820551/13 - Not.133/2022 - R$ 1.069,44, 820552/13 - Not.134/2022 - R$
1.053,79, 820551/13 - Not.135/2022 - R$ 300,22
Marcelo Jamal Pereira - 820572/07 - Not.94/2022 - R$ 6.920,93
Mineração Nova Era Ltda - 820036/14 - Not.93/2022 - R$ 8.663,11, 820036/14
- Not.92/2022 - R$ 1.101,23
Minerali Consultoria Ltda - 820192/13 - Not.103/2022 - R$ 388,98
Minerfil Mineracao Ltda - 820154/12 - Not.102/2022 - R$ 1.828,70
Minerpal Mineração e Comércio Ltda - 820806/01 - Not.89/2022 - R$ 8,19,
821358/12 - Not.88/2022 - R$ 4.087,38
Pedreira Bonato Ltda - 820254/14 - Not.125/2022 - R$ 41,89
DANIEL POLLACK
Superintintendente
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O
Relação nº 614/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20
EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 270/2022
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 488/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 98, DOU de 10/04/2017 - Processo nº 861.171/1993
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 478/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1186, DOU de 22/07/1987 - Processo nº
800.356/1978 - BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 472/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 248,
DOU
de
24/11/2003
-
Processo
nº
816.327/1968 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 477/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 83714, DOU de 12/07/1979 - Processo nº
813.066/1974 - GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 486/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 38, DOU de 12/04/2013 - Processo nº 890.202/1981
- MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 484/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 488,
DOU
de
08/04/1987
-
Processo
nº
890.190/1981 - MORRO BRANCO MINERACAO LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 263,
DOU
de
08/12/2003
-
Processo
nº
890.588/1988 - GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 470/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 70598, DOU de 25/05/1972 - Processo nº
000.941/1964 - VALE S.A.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 471/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 77.329, DOU de 25/03/1976. - Processo nº
011.514/1967 - MINERACAO SALVADOR LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 473/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 80327, DOU de 30/08/1977 - Processo nº
817.250/1969 - MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 474/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 382,
DOU
de
26/08/2015
-
Processo
nº
812.313/1971 - CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 475/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1307, DOU de 10/09/1980 - Processo nº
818.542/1971 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 480/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 298,
DOU
de
26/12/2003
-
Processo
nº
890.027/1978 - VALE S.A.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 481/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 273,
DOU
de
16/09/2009
-
Processo
nº
890.187/1981 - MINERAÇÃO BACHIETTI EIRELI ME
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 482/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 268,
DOU
de
08/03/1988
-
Processo
nº
890.188/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 483/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 493,
DOU
de
08/04/1987
-
Processo
nº
890.189/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 485/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 60, DOU de 04/04/2000 - Processo nº 890.194/1981
- ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 490/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 204,
DOU
de
15/08/2005
-
Processo
nº
896.141/2001 - GRANITOS ZAMBALDI EIRELI
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 492/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 121,
DOU
de
18/05/2021
-
Processo
nº
896.140/2006 - DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 491/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 413,
DOU
de
02/01/2008
-
Processo
nº
860.762/2003 - CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 489/2022 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 43, DOU de 23/01/2002 - Processo nº 860.263/2001
- BENUNES E BENUNES LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 479/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 183,
DOU
de
27/06/2007
-
Processo
nº
803.858/1978 - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 476/2022 -
Retifica
a
PORTARIA
DE
LAVRA
Nº 551,
DOU
de
19/05/1980
-
Processo
nº
804.989/1972 - MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 271/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
861.270/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 959 Publicado DOU de 04 de
fevereiro de 2016, Seção 01, Relação 019/2016-GO- Onde se lê: "...numa área de
1000,43ha...", Leia-se: "...numa área de 999,12ha..."
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 16/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM CAVA
B-YARA BRASIL
FERTILIZANTES S/A-815.073/1974-OF.
N ° 5 2 1 5 9 / 2 0 2 2 / CO P G B M - C / A N M
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-930.556/2000-OF. N°50943/2022/SEFBM-C/ANM- No prazo de 4 (quatro) dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°51997/2022/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM 
B4-MINERACAO
CONEMP 
LTDA-001.995/1963-OF.
N°51136/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
6-MINERAÇÕES BRASILEIRAS
REUNIDAS
SA-001.559/1967-OF.
N°51534/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
Aroeira-NEXA
RECURSOS 
MINERAIS
S.A.-802.185/1971-OF.
N°51339/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B1A IPÊ, BARRAGEM QUÉIAS, DIQUE B3 IPÊ, DIQUE B4 IPÊ-
EMICON 
MINERACAO 
E
TERRAPLENAGEM 
LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°51321/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
CONTENÇÃO 
DE
REJEITOS 
CUIABÁ-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF. N°51463/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MIRAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-830.657/1980-OF.
N°51032/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-
831.136/1981-OF. N°50898/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
GALEGO-VALE
S.A.-930.770/1981-OF. 
N°51895/2022/SEFBM-
C/ANM

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