DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900082
82
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
BARRAGEM EB-2-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
830.359/2004-OF. N°50759/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
B3,
BARRAGEM 
DICÃO,
BARRAGEM
NORTE/LARANJEIRAS,
BARRAGEM 
SUL
(CÓRREGO 
DO
CANAL)-VALE 
S.A.-930.021/2004-OF.
N°50475/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM FORQUILHA V, BARRAGEM MARÉS I, BARRAGEM MARÉS II-VALE
S.A.-930.925/2005-OF. N°51786/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B2, BARRAGEM B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-
OF. N°52110/2022/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM B1A IPÊ, BARRAGEM QUÉIAS, DIQUE B3 IPÊ, DIQUE B4 IPÊ-
EMICON 
MINERACAO 
E
TERRAPLENAGEM 
LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°51321/2022/SEFBM-C/ANM- No prazo de 05 ; 30 e 60 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 16/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 
Rio 
Fiorita-CARBONÍFERA 
BELLUNO 
LTDA.-014.936/1936-OF.
N°51766/2022/SEFBM-S/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA
LT DA - 8 2 0 . 3 2 6 / 1 9 9 5
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 829, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.219651/2022-33, resolve: autorizar a empresa VR2 DIESEL LTDA, CNPJ nº
10.945.195/0001-04, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR),
localizada a Rua Coronel Jose Pereira Campos, nº 73, Distrito industrial Pedro Jose Kirillos,
Piratininga - SP. CEP: 17.490-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-22:25:12,580; -49:06:46,680
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 286,77 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 149 de 13 de
abril de 2017.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
1,91
5,54
15,73
II ou III
Horizontal aéreo
.
02
1,91
5,45
15,66
II ou III
Horizontal aéreo
.
03
1,91
5,42
15,38
II ou III
Horizontal aéreo
.
04
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
05
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
06
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
07
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.361, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ A M 0 2 3 1 8 5 7
F. FERNANDES DA SILVA ME.
63.695.720/0001-39
48610.218882/2022-20
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.362, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0231836
AUTO POSTO BRASIL GAS CIDADE INDUSTRIAL LTDA
30.430.141/0001-05
48610.202640/2022-14
. PR/SP0231897
AUTO POSTO PETRO LED IPANEMA LTDA
40.626.457/0001-20
48610.225698/2022-36
. PR/CE0231919
CARIRI PETROLEO LTDA
42.487.230/0001-77
48610.225621/2022-66
. PR/DF0231896
CONTROLL ENERGY REPRESENTAÇÃO LTDA
24.868.098/0001-61
48610.225375/2022-42
. PR/SP0231936
POSTO VARGAS LTDA
47.862.663/0001-89
48610.225739/2022-94
. PR/PE0231917
R & R COMBUSTIVEIS LTDA
36.697.486/0001-06
48610.210209/2021-61
. PR/MG0231856
REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
20.415.295/0008-40
48610.225303/2022-03
. PR/RS0231918
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0015-42
48610.225470/2022-46
. PR/RS0231876
SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA
08.407.768/0031-01
48610.223631/2022-67
. PR/PR0231916
VIGNOTO & VIGNOTO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
33.144.516/0001-69
48610.223853/2022-80
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.360, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/RS0246712
COMERCIAL 
DRB
DE 
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
47.408.162/0002-08
48610.223564/2022-81
. G L P / BA 0 2 4 6 7 1 3
DIENE DA SILVA PRIMO MARTINS
29.572.441/0001-40
48610.225112/2022-33
. GLP/SP0246714
EDILSON SOARES DE OLIVEIRA
09.208.824/0001-26
48610.225556/2022-79
. G L P / BA 0 2 4 6 7 1 5
FLAVIO RAFAEL LEITE FERREIRA
47.397.219/0001-30
48610.225573/2022-14
. GLP/RJ0246716
G R DE MELLO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
42.658.885/0001-60
48610.218973/2022-65
. GLP/SP0246717
GTM DISTIBUIDORA DE GAS E CONVENIENCIA LTDA
47.947.101/0001-38
48610.223428/2022-91
. GLP/PA0246718
J G NUNES LTDA
33.557.586/0001-49
48610.225183/2022-36
. GLP/SP0246719
J.A.S DE AGUIAR CONVENIENCIA
47.220.210/0001-59
48610.223628/2022-43
. GLP/SP0246720
JOS GAS LTDA
47.827.576/0001-90
48610.224465/2022-16
. G L P / BA 0 2 4 6 7 2 1
SOUZA E SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
46.281.579/0001-09
48610.225465/2022-33
. GLP/MG0246722
SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA
18.510.982/0025-02
48610.223936/2022-79
. GLP/MG0246723
SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA
18.510.982/0026-85
48610.223933/2022-35
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 830, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.207119/2022-73, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da BOM
SUCESSO AGROINDÚSTRIA S.A., CNPJ nº 11.092.881/0001-34, com capacidade de produção
de 2.100 m³/d de etanol hidratado e 1.200 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia
GO 210, km 335,1, S/N, Zona Rural, Goiatuba - GO, respeitadas as exigências ambientais e
de segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 627, de 25/07/2018, publicada no
DOU de 26/07/2018.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SIM-ANP nº 733, de 20 de outubro de 2022, publicada na
edição 201, Seção 1, página 91 do DOU de 21 de outubro de 2022, onde se lê:
2. Pontos de Entrega Marechal Deodoro, RNEST e Termopernambuco, e
interligação com PR Marechal Deodoro.
.
Identificação
Município/UF
Vazão Mínima
(m³/dia)*
Vazão Máxima
(m³/dia)*
Pressão 
de 
Entrada
(kgf/cm2)
Pressão 
de 
Saída
(kgf/cm2)
. Ponto 
de 
Entrega 
(PE)
Marechal Deodoro
Pilar/AL
300.000
2.600.000
66,00 
(mínima) 
a
100,00 (máxima)
65,5 (mínima) a 100,0
(máxima)
. Ponto 
de 
Entrega 
(PE)
R N ES T
Ipojuca/PE
350.000
2.800.000
40,0 (mínima) a 100,0
(máxima)
32,5 (mínima) a 36,8
(máxima)
. Ponto 
de 
Entrega 
(PE)
Termopernambuco
Ipojuca/PE
275.000
2.600.000
40,0 (mínima) a 99,84
(máxima)
33,0 (mínima) a 38,0
(máxima)
. Interligação 
com 
PR
Marechal Deodoro
Pilar/AL
2.200.000
2.600.000
-
66,0 (mínima) a 100,0
(máxima)
* 20°C e 1 atm.
leia-se:
2. Pontos de Entrega Marechal Deodoro, RNEST e Termopernambuco.
.
Identificação
Município/UF
Vazão Mínima
(m³/dia)*
Vazão Máxima
(m³/dia)*
Pressão 
de
Entrada
(kgf/cm2)
Pressão 
de 
Saída
(kgf/cm2)
. Ponto de Entrega (PE/PR)
Marechal Deodoro
Pilar/AL
300.000
2.600.000
66,00 
(mínima)
a
100,00 (máxima)
66,00 (mínima) a 100,0
(máxima)
. Ponto
de 
Entrega
(PE)
R N ES T
Ipojuca/PE
350.000
2.800.000
40,0 (mínima) a 100,0
(máxima)
32,5 (mínima) a 36,8
(máxima)
. Ponto
de 
Entrega
(PE)
Termopernambuco
Ipojuca/PE
275.000
2.600.000
40,0 (mínima) a 99,84
(máxima)
33,0 (mínima) a 38,0
(máxima)
* 20°C e 1 atm.