DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900091
91
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RJ
M AC A É
330240
0000293504
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0000302945
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0000306479
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0000308560
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0000310077
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0001596861
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0001601776
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0001604716
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0001607448
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
RJ
RIO DE JANEIRO
330455
0001614665
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RJ
SÃO GONÇALO
330490
0000311162
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RJ
SÃO GONÇALO
330490
0000312606
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RJ
SÃO GONÇALO
330490
0000312703
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RN
POÇO BRANCO
241010
0000114928
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RS
HORIZONTINA
430960
0000425567
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
M O N T AU R I
431235
0000427241
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
RS
P E LOT A S
431440
0000429090
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RS
PICADA CAFÉ
431442
0000429724
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
REDENTORA
431540
0001532111
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
SANTA CRUZ DO SUL
431680
0000432792
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
431820
0000434191
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
SÃO LEOPOLDO
431870
0001815989
Equipe de Atenção Primária
1474
02/07/2021
.
RS
SÃO LEOPOLDO
431870
0001858726
Equipe de Atenção Primária
1474
02/07/2021
.
RS
T R I U N FO
432200
0000436712
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
T R I U N FO
432200
0000436739
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SC
A R AQ U A R I
420130
0000400262
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SC
B I G U AÇ U
420230
0001501879
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
SC
SÃO JOSÉ
421660
0000416118
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
A R A R AQ U A R A
350320
0000318515
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
AREIÓPOLIS
350360
0000318825
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
BIRIGUI
350650
0000320528
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
CA JURU
350940
0000321974
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
CA JURU
350940
0000321990
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
CA JURU
350940
0000322008
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
CA JURU
350940
0000322024
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
CA JURU
350940
0001609084
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
CAMPINAS
350950
0000322202
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
DIADEMA
351380
0000327158
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
SP
DIADEMA
351380
0000327255
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
SP
DIADEMA
351380
0000327360
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
SP
FRANCISCO MORATO
351630
0000329118
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
G U A R AT I N G U E T Á
351840
0000330094
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
I R AC E M Á P O L I S
352140
0001518755
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
ITÁPOLIS
352270
0000334561
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
O S A S CO
353440
0000341754
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
O S A S CO
353440
0001715976
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
O S A S CO
353440
0001716085
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
O S A S CO
353440
0001717278
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
P A R I Q U E R A - AÇ U
353620
0000342742
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
SALTO GRANDE
354540
0000348856
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SALTO GRANDE
354540
0000348864
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0001524070
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
354990
0001878077
Equipe de Atenção Primária
1474
02/07/2021
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000357146
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000363693
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000364231
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000367044
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
TABOÃO DA SERRA
355280
0000371483
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
TABOÃO DA SERRA
355280
0000371513
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
TIETÊ
355450
0000372382
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
TO
PEIXE
171660
0000039101
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
. T OT A L
102 MUNICÍPIOS
161 EQUIPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde-
eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à
Saúde - Informatiza APS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização
e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS;
Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa
Informatiza APS; e
Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de
Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve:
Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família
- eSF e das equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO
.
UF
MUNICIPIO
IBGE
INE
TIPO DE EQUIPE
Nº DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
.
AL
M AC E I Ó
270430
0000165913
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
AM
M A N AC A P U R U
130250
0000010057
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
AM
M A N AU S
130260
0000011533
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
AM
M A N AU S
130260
0000011924
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
AM
M A N AU S
130260
0001995731
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
BA
BOA VISTA DO TUPIM
290380
0000182575
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
BA
EUCLIDES DA CUNHA
291070
0001551698
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021