DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RR
UIRAMUTÃ
140070
0000016535
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
RS
AUGUSTO PESTANA
430150
0000419591
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
BAG É
430160
0000419907
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
CAXIAS DO SUL
430510
0000422320
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
RS
CAXIAS DO SUL
430510
0001674862
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
DOM FELICIANO
430650
0000423831
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
M O N T E N EG R O
431240
0000427284
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
P E LOT A S
431440
0000429171
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
RS
S A N T I AG O
431740
0000433543
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
TERRA DE AREIA
432143
0000436070
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
RS
T R I U N FO
432200
0000436755
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SC
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
420200
0001648543
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SC
F LO R I A N Ó P O L I S
420540
0000405884
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SC
I M B I T U BA
420730
0000408131
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SC
I M B I T U BA
420730
0000408247
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SC
JOINVILLE
420910
0000410438
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
BERTIOGA
350635
0001564811
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
CAMPINAS
350950
0000322229
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
DIADEMA
351380
0000326534
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
SP
DIADEMA
351380
0000327018
Equipe de Saúde da Família
3589
23/12/2019
.
SP
FRANCO DA ROCHA
351640
0001596551
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
G U A R AC I
351790
0000329916
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
GUARULHOS
351880
0000331716
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
I N DA I AT U BA
352050
0000333042
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
ITAPETININGA
352230
0002081733
Equipe de Atenção Primária
1474
02/07/2021
.
SP
LEME
352670
0001697277
Equipe de Atenção Primária
1474
02/07/2021
.
SP
NOVA ODESSA
353340
0000341525
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SP
O S A S CO
353440
0000341762
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
O S A S CO
353440
0001591347
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
O S A S CO
353440
0001591649
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
O S A S CO
353440
0001594656
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
O S A S CO
353440
0001604600
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
O S A S CO
353440
0001849719
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
PARANAPANEMA
353580
0001640712
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
PENÁPOLIS
353730
0000343137
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SP
SANTA BÁRBARA D'OESTE
354580
0001586041
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
354800
0001603116
Equipe de Saúde da Família
1474
02/07/2021
.
SP
SANTOS
354850
0000350591
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0000350826
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0000351474
Equipe de Saúde da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
354990
0001878425
Equipe de Atenção Primária
1474
02/07/2021
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000355224
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000362182
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000362239
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000362700
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000365882
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001486470
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
.
SP
SERRANA
355150
0000370371
Equipe de Saúde da Família
2503
21/09/2020
.
SP
SUZANO
355250
0000371386
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SP
SUZANO
355250
0001480731
Equipe de Saúde da Família
1571
22/06/2020
.
SP
T AU BAT É
355410
0000372110
Equipe de Saúde da Família
285
21/02/2020
. T OT A L
124 MUNICÍPIOS
164 EQUIPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde-
eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à
Saúde - Informatiza APS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização
e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS;
Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa
Informatiza APS; e
Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de
Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve:
Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família
- eSF, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO
. UF
MUNICÍPIO
IBGE
C N ES
INE
TIPO EQUIPE
N° 
DA 
PORTARIA 
DE
HOMOLOGAÇÃO 
DA
A D ES ÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO
DA PORTARIA
. AC
RIO BRANCO
120040
202208
0000005908
Equipe de
Saúde
da Família
1474
02/07/2021
. AL
POÇO DAS TRINCHEIRAS
270720
202208
0000169218
Equipe de
Saúde
da Família
1474
02/07/2021
. AL
UNIÃO DOS PALMARES
270930
202208
0000171468
Equipe de
Saúde
da Família
285
21/02/2020
. BA
AMÉLIA RODRIGUES
290110
202208
0000179841
Equipe de
Saúde
da Família
285
21/02/2020
. BA
AMÉLIA RODRIGUES
290110
202208
0000179868
Equipe de
Saúde
da Família
285
21/02/2020
. BA
BA I A N Ó P O L I S
290250
202208
0001505017
Equipe de
Saúde
da Família
1571
22/06/2020
. BA
PORTO SEGURO
292530
202208
0001636480
Equipe de
Saúde
da Família
285
21/02/2020