DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 212-A
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
resolve:
N O M EA R
GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Piauí, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do
primeiro mandato de Edson Vieira Araújo.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004987/2022-84 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
R ECO N D U Z I R
RENAN SALES VANDERLEI ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Espírito Santo.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
resolve:
N O M EA R
EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Espírito Santo, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do
primeiro mandato de Lauro Coimbra Martins.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08084.005678/2022-21 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
CÉSAR PALUMBO FERNANDES, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, na vaga destinada à advocacia, decorrente do falecimento do Juiz Nery
Sá e Silva de Azambuja.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres