DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.004485/2021-71. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 425 PE
34/2022. Contratada: B2G COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ/MF nº: 39.646.028/0001-
36. Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de tecnologia da
informação e comunicação consistentes na subscrição de solução de virtualização de
desktops, com aquisição de infraestrutura hiperconvergente para suportar a solução,
serviços de instalação, repasse de conhecimento, suporte técnico especializado e
treinamento oficial do fabricante, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão SRP nº 034/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto
7.892/2013. Valor: R$ 409.955,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta e cinco
reais). Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Data de assinatura: 09/11/2023.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130014
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 21016.008881/2021-41.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/DF.
Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o a repactuação do contrato
nº 09/2021, em virtude da convenção coletiva de trabalho celebrada pelo sindicatos, com
data base em 10/01/2022, registro no mte em 11/01/2022 sob número ro000003/2022..
Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.046,40. Data
de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130014
Número do Contrato: 09/2021.
Nº Processo: 21016.004908/2022-15.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/DF.
Contratado:
00.396.895/0075-61- . DLF - ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o as repactuações do
contrato nº 09/2021,O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o a
repactuação do Contrato nº 09/2021, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho
celebrada pelo Sindicatos, com data base em 10/01/2022, registro no MTE em 11/01/2022
sob número RO000003/2022. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2022. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 91.045,20. Data de Assinatura: 11/11/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130014
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 21016.008881/2021-41.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/DF.
Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o a repactuação do contrato
nº 09/2021, em virtude da convenção coletiva de trabalho celebrada pelo sindicatos, com
data base em 10/01/2022, registro no mte em 11/01/2022 sob número ro000003/2022..
Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.046,40. Data
de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul -
SFA/MS através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 02/2022, referente à contratação de serviço de acesso à internet
com link dedicado,com valor global de R$ 84.672,00 (oitenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e dois reais, em favor da empresa Vett - Via Express
Tecnologia e Telecomunicações Ltda, CNPJ 11.743.904/0001-23.
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 09/11/2022) 130062-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE
JULGAMENTO Nº MG-22029-00512-8/2022, de 09/06/2022, referente ao processo nº
21028.004941/2021-17, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado. Sendo que o mesmo será encaminhado a Procuradoria
da Fazenda Nacional.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245, Setor Q, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG -
CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101.6298
Horário: Comercial
INTIMADO: CERVEJARIA ABADIA DAS GERAIS LTDA
CNPJ : 14.324.227/0001-05
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 194
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2539172/2022, protocolado em 01/11/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Chocolates Garoto LTDA , CNPJ nº 28.053.619/0001-83, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/11/2022 a 31/12/2024.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
EDITAL Nº 195
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 000014.2554738/2022, protocolado em 08/11/2022 e, em conformidade com o
Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de QUEIJOS SERRA NEGRA
LTDA, CNPJ nº 04.270.028/0001-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução
de 08/11/2022 a 07/11/2025.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.000394/2022-82.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PE.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia convencional na sede da SFA-PE. E suas representações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023.
Valor Total: R$ 34.864,56. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A pregoeira da SFA-RR e sua Equipe, torna público o resultado de julgamento do
Pregão
Eletrônico
nº
02/2022,
declara
vencedora
A
Empresa
BRASIL
NORTE
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.144.330/0001-77 em grupo único no valor
global de R$ 236.999,98.
MARLENE PEREIRA MIRANDA
Pregoeira da SFA-RR
(SIDEC - 09/11/2022) 130093-00001-2022NE000001