DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 21002.001543/2018-31.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 16/2018, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2022 à 13/11/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar os valores contratuais, com
fundamento no art.57, §4º, da in nº 05/2017, em razão de variações do igp-m/fgv..
Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.597,54.
Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000443202264 . Objeto: Aquisição de material(is) consumível (is) para
uso em laboratório, em atendimento à (s) necessidade(s) de consumo para o bom
funcionamento e prestação de serviços laboratoriais pelo Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará (LFDA-PA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento à solicit. da
Coordenação Geral de Apoio Laboratorial - CGAL de implantação de diag. laboratorial.
Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2022. ARNALDO COSTA DA SILVA. Chefe do Serviço
de Compras. Ratificação em 09/11/2022. RICARDO CARVALHO BELIZARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 20.152,58. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LT D.
(SIDEC - 09/11/2022) 130017-00001-2022NE000027
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2022 publicada no D.O.U de 23/08/2022,
Seção 3, Pág. 6 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. RICARDO
CARVALHO BELIZARIO. Ordenador
de Despesas. Ratificação de
Inexigibilidade em
22/08/2022. ARNALDO COSTA DA SILVA. Chefe do Serviço de Compras. Leia-se: Declaração
de Inexigibilidade em 22/08/2022. ARNALDO COSTA DA SILVA. Serviço de Compras.
Ratificação de Inexigibilidade em 22/08/2022. RICARDO CARVALHO BELIZARIO. Ordenador
de Despesas.
(SIDEC - 09/11/2022) 130017-00001-2022NE000027
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO Termo Aditivo AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N.º 7, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A universidade federal do SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA. Processo nº 54600.001331/2016-01. Identificação do objeto: Este Termo
Aditivo tem como objetivo: Decrescer o orçamento global para R$ 1.258.661,16 (um
milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis
centavos); Ajustar os valores das parcelas correspondentes as previsões de 2019, 2020,
2021, 2022 e 2023, conforme novo Plano de Trabalho; Ajustar, acrescer e reorganizar as
metas e produtos no cronograma físico-financeiro, conforme novo Plano de Trabalho.
Signatário: Giuseppe Serra Seca Vieira - Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamentos - DD, CPF nº ***.335.625-** , e Francisco
Ribeiro da Costa - Reitor da UNIFESSPA, CPF Nº ***.392.262-**. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1093/2022 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.034447/2021-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Serviços continuados de gestão de frota de veículos, com utilização de sistema
informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com utilização de cartão
magnético ou microprocessado, para os serviços de manutenção preventiva e corretiva,
serviços elétricos, retifica de motores, funilaria, alinhamento e balanceamento de rodas,
borracharia e lavagem, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição
de combustíveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor
Total: R$ 718.435,84. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1185/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.055276/2022-78.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-
04.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G. M. CARVALHO EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de motorista
profissional, visando atender à demanda da superintendência regional do incra
em goiás - sr(go), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a
10/11/2023. Valor Total: R$ 101.104,56. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
UNIDADE AVANÇADA IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 133085
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 54000.064087/2019-91.
Pregão.
Nº
3/2018.
Contratante: PROJETO
FUNDIARIO
IMPERATRIZ.
Contratado:
83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
n°01/2019 em mais doze meses. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936248/2022, Nº Processo: 54000105016202251, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE DOM
ELISEU CNPJ nº 22953681000145, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE
ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU,
ESTADO DO PARÁ., Valor Total: R$ 5.059.932,43, Valor de Contrapartida: R$ 59.932,43,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00; 2023 - R$
4.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2022NE000214,
Valor: 
R$
5.000.000,00, PTRES: 213180, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444041, Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 07/11/2022, Signatários: Concedente:
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO CPF nº 004.991.152-01, Convenente: GERSILO N
SILVA DA GAMA CPF nº 394.330.052-87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Pérola d'Oeste/PR - CNPJ: 75.924.290/0001-69,
registrado sob Nº 849/2022, Proc.: 54200.000263/2013-14 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura.
Assinatura: 08/11/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Edsom Luiz
Bagetti - Prefeito de Pérola d'Oeste/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000008652202235. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
tipo split, novos, para atender à demanda da Superintendência Regional do Incra-PI. . Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av. 
Odilon
Araujo, 
1296,
Piçarra
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMAR ARAUJO DE MOURA FE
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 373082
Nº
Processo: 
54000054894202209.
Objeto:
Serviços 
de
Higienização,
Digitalização, organização física e inserção no SEI do acervo documental de processos
Superintendência Regional SR-17/RO e Unidades Avançadas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre,
N°3050 
- 
Bairro
Costa 
e 
Silva, 
Costa
e 
Silva 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha de proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para
contratação de Serviços de Higienização, Digitalização, organização física e inserção no SEI
do acervo documental de processos da Sede da Superintendência Regional do INCRA em
Rondônia - SR(RO) e sua Unidades Avançadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/11/2022) 373082-37201-2022NE000005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1187/2022 - UASG 373070
Nº Processo: 54000.021302/2020-01.
Pregão Nº 694/2022. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que
compõem o sistema de climatização tipo multi-split com tecnologia vrf inverter com gás
refrigerante r410a (gás ecológico, não inflamável e não tóxico) da marca komeco e
ventilação forçada, instalados na sede da superintendência regional do incra em são
josé/sc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 44.831,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373052
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 54000.077052/2019-11.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2022 a 13/11/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.120,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).