DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135337
Nº Processo: 21214000057202025. Objeto: Fornecimento e instalação de 02 (dois)
conjuntos moto-geradores diesel, brushless, abertos (para instalação abrigada), com potência
stand by 400 kVA / 320,0 kW e tensão de saída 380/220V para atender às necessidades de
fornecimento de energia elétrica de emergência e em horário de ponta (horário de ponta
compreende o período entre as 18:00 e 21:00 horas) no período de safra na unidade
armazenadora de Rio Formoso/TO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto
01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-
00005-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
dirimidas
com
o
pregoeiro:
paulo.bezerra@conab.gov.br;
Gerente
da
Unidade:
rogerio.silva@conab.gov.br; Encarregado SEADE: wilson.s.oliveira@conab.gov.br e Gerente
GEFAD: to.gefad.gov.br..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 135337-22211-2022NE000022
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
21200.000101/2020-56.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Credenciamento nº 028/2020. Termo de Inexigibilidade nº 028/2020. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada:
Clínica Odontológica Clarice AMIEL CHARCHAT SC Ltda, CNPJ: 00.877.965/0001-67. Objeto:
Incluir a especialidade Dentística Restauradora. O Fundamento Legal está amparado no Art.
81, da Lei nº 13.303, de 2016. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da
Despesa: 33.90.00. Data da última Assinatura no Termo Aditivo: 09/11/2022. Assinam pela
Contratante: Nilda Maria Domingos Mendes - Superintendente da Superintendência de
Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço
de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Clarice Amiel Charchat, Responsável -
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 21218.000265/2022-56. Contrato de N.º 24830354/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada:
Potencial Humano Recrutamento e Seleção Ltda, CNPJ: 15.498.212/0001-18. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e
jardinagem, que serão prestados na Sede da SUREG/AM, e da Unidade Armazenadora de
Manaus da CONAB/SUREG-AM, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, especificadas no Termo de Referência e Edital de Licitação N.º 04/2022.
Fundamento Legal: Art. 376 ao Art. 412 e Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Valor Estimado é de R$ 261.000,00.
Nota de Empenho n.º 2022NE220. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Data da assinatura:
08/11/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente
Regional e Glória da Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Olegario Borges Júnior - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000066/2019-12. Contrato nº 102/2020. Terceiro Termo Aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: Engelink Ltda EPP - CNPJ: 12.139.246/0001-28. Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro e repactuação do valor contratual para prestação dos serviços de manutenção
elétrica industrial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos/ferramentas e
uniformes, para suprir as necessidades nas instalações da Unidade Armazenadora de Ponta
Grossa/PR, Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Arts. 501 a 507 e 511 a 515
do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Nota de Empenho: 2022NE000046,
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa:
33.90.37, Programa Interno: ADM UNIDADE. Valor mensal atualizado do contrato é de R$
18.757,10 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Vigência:
09/11/2022 a 01/04/2023. Data da Assinatura: 09.11.2022. Assinam pela Contratante: Erli
de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ernani Moura Amaral Filho - Sócio -
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 2/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000229/2021-
59, e por intermédio da Pregoeiro Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº
029 de 12/04/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº
002/2022 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
telefone fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), por meio
de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR para uso na Superintendência
Regional do Paraná. Resultado: DESERTO.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.22/0010-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - Epamig (CNPJ: 17.138.140/0001-23); Objeto: a integração de esforços
entre as Partes, para a implantação de unidades demonstrativas (UD), de
interesse mútuo, consistentes em validar e difundir o uso do amendoim
forrageiro (Arachis pintoi) BRS Oquira em propriedades de Minas Gerais; Valor
global: R$ 250.887,60;
Fonte de recursos: 0100;
Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2027; Data de Assinatura: 09/11/2022;
Signatários: Jana Roiz Saito
(Chefe-Geral Substituta) e Fernando Wagner Malavazzi (Chefe-Adjunto de
Transferência de Tecnologias) pela Embrapa, e Nilda de Fátima Ferreira Soares
(Presidente) pela Epamig.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0045-1;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e o Banco do Brasil S/A (CNPJ:00.000.000/5112-85); Objeto: regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos"; Valor global: não se aplica;
Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027; Data de Assinatura:
22/09/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa e Jorcinei
Widson Pereira (Gerente-Geral) pelo Banco do Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.001241/2022. Objeto: Aquisição de Combustíveis para
Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
(SIASGnet - 09/11/2022) 135002-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. R. de Souza Ltda
(Contratada) - CNPJ: 14.531.956/0001-24; Código Embrapa SAIC 23100.22/0035-1. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de câmara fria com fornecimento de materiais
(patrimônio: 250-2031) para a Embrapa Amapá. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
21/2022; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$
8.772,09 (Oito mil setecentos e setenta e dois reais e nove centavos); Data da assinatura:
04/11/2022; Vigência: 60 (Sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Signatários:
Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia de Brito
Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e
Sra. Leila Ramos de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (7919954), Processo 21157.001482/2022-25. Partes:
Embrapa Amapá e Instituto Federal de Educação-IFAP-Campus Porto Grande-AP. Objeto:
instalação de Unidade de referência Tecnológica-URT visando a integração de esforços para
geração e divulgação de informações técnicas sobre a cultivar de açaizeiro de terra firme
BRS Pai D'Égua consorciado com mandioca, no município de Porto Grande/AP. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, 08/11/2022. Signatários: Cristiane
Ramos de Jesus e Jô de Farias Lima, Embrapa e José Leonilson Abreu da Silva Junior,
I FA P .
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; SAIC
22500.22/0059-9 SEI 21159.002582/2020-97; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
JOÃO NILO GARCIA DE SOUSA CPF 223.283.272-49: Objeto: Embrapa cede ao Comodatário,
em regime de comodato, vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial
funcional de sua propriedade, Patrimônio nº 11107599, localizado no municio de Tomé Açu
-Pá com área construída de 140,49 m 2, com os seguintes cômodos: área externa coberta,
área de serviço, 01 banheiro, 03 quartos, cozinha /sala de jantar/sala de estar
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Vigência: a partir da assinatura: 01/11/2022 a
01/11/2027; Signatários: Pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe
Adjunto de Administração, Anderson da Silva Costa, Supervisor do SPS e João Nilo Garcia
de Sousa, Empregado.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, em relação
ao Extrato do Contrato nº 7829243, processo 011/2022 - dispensa n° 006/2022,
contratação de leiloeiro oficial, Getulio Boadana, SEI nº 21159.002355/2022-23, Saic
22500.22/0058-1, assinado no dia 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 207
de 01/11/2022, pág. 10, coluna direita; Onde se lê: "Prazo de execução do contrato, 12
meses prorrogáveis até 60 meses". Leia-se: A vigência será de 120 (cento e vinte) dias, a
contar da sua assinatura, data de assinatura 25/10/2022 até 22/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 492022. Objeto: Aquisição de material, medicamentos de uso
veterinário e alimentação animal para gestão das Unidades e semoventes presentes nas
UPA Felisberto Camargo, Álvaro Adolpho e CEMES/BAGAM .. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/11/2022) 135006-13203-2022NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao
instrumento
firmado
entre
a
bolsista
FAPED
-
Projeto-Atividade:788-
FAPED/CNPAF/EXECELLENCE celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsistas
MARIA LETÍCIA DE SIQUEIRA VIRGÍLIO, CPF:704.949.911-48; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/11/2022
a 31/10/2023; Data de assinatura: 10/11/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
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