DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Foute Indústria Agrícola Ltda, CNPJ: 36.416.243/0001-52; Contrato de
fornecimento de reboque tanque pipa; com execução nas condições estabelecidas em
Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada, que vinculam as partes,
independente de transcrição; Decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2022, Processo de
Contratação SEI nº 21191.000576/2022-61; Valor Global R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil
reais); Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Adeildo
Batista Torres - Sócio-Administrador, pela Contratada; e Luiz Edevaldo Macena de Britto -
Supervisor do SPS, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração, ambos pela
Embrapa Pantanal.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 003/2022, que tem por objeto a Aquisição de materiais
de proteção e Segurança Individual - EPI e para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Empresa Vencedora: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45,
Item 11, Valor Total R$ 3.599,70; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30,
Itens 15,
19 a
22, Valor
Total R$
13.712,35; AKIRA
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
25.106.928/0001-86, Itens 12, 23 a 25, Valor Total R$ 6.052,26.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público, a decisão do processo
administrativo
de apuração,
por
recusa de
assinatura
dos
contratos: Ordem
de
Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 83/2020 (5073374)-no valor total de R$ 4.040,00, e da
Ordem de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 91/2020 (5099680)-no valor total de R$ 3.796,00,
que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, decide aplicar a empresa C M FERREIRA RAMOS-EIRELI, CNPJ:
06.050.372/0001-09, a(s) penalidade(s) de multa no valor de R$ 1.175,40, e impedimento de
participação em licitação e de contratar com a União, por prazo de 02(dois) anos, conforme
Item 15.2 alínea "a", e Item 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2020(4885702), e do
Edital do Pregão Eletrônico Nº 18/2020(4985155), para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº
21197.001539/2021-39, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Implantação de Sistemas de
Produção Integrada; Código SAIC 22400.22/0176-2; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ALBA CATARINA LEAL NASCIMENTO ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM PROJETOS SUSTENTÁVEIS (CONTRATADA) - CNPJ/MF 45.852.931/0001-56;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de módulos experimentais (Kit) de validação de tecnologia geradas pela
EMBRAPA; Data da assinatura: 03/11/2022; Vigência: 03/02/2023; Signatários: Luis Magno
Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido, e Alba Catarina Leal
Nascimento, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Autorização de Fornecimento por Dispensa de Licitação nº 37/2022; SAIC
22400.22/0183-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o
Fornecedor GILBERTO SOMACAL (Contratada) - CPF/MF - 312.777.800-72; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento de Mudas de Pera da variedade Triunfo, enxertada em
Pyrus Caleriana; Base Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes; Data da assinatura: 08/11/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e
Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido, Gilberto Somacal, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Múltiplo Convencional: Correios no.
9912365133/Embrapa Saic no. 20900.20/0075-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional
do Paraná; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por doze meses; Modalidade
Licitação: inexigibilidade; Natureza da Despesa: 33390.39.00; Fonte de Recursos: 0100 -
Tesouro Nacional; Valor Global: R$29.000,00; Data de assinatura: 07/11/2022; Vigência: de
11/11/2022 a 11/11/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Eduardo Alves Correa - Gerente e Luiz Gustavo
Barbosa Belai - Chefe de Seção, ambos pela ECT.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e Gás
GLP para a frota de veículos e máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa Soja em
Londrina e Embrapa de Ponta Grossa/PR, DURANTE O ANO DE 2023. Total de Itens Licitados:
00009 Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231 LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JONATHAN CRISTIANO DA SILVA
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIDEC - 09/11/2022) 135029-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003356/2022. Objeto: Aquisição de gases comerciais, gases
especiais e nitrogênio líquido para utilização no ano de 2023 na Embrapa Soja, em Londrina,
PR.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Prestação de Serviços ; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85) e LUMING (24.034.172/0001-44), Objeto: "Trabalhos qualificados
como serviços técnicos profissionais especializados"; Fonte de recurso: LUMING; Valor
Global: 2.838.654,16; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 07/11/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rael C. Mairesse pela
LU M I N G .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.002073/2022. Objeto: Aquisição de EPI´s (Equipamentos de
Proteção Individual). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - S/n, Distrito de Tamandua - Concórdia/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Gabrielly Eloisye
Bombassaro, resolveram distratar em 05/11/2022 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade firmado em 21/10/2022; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe
- Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e a Bolsista
Gabrielly Eloisye Bombassaro.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 18 de Novembro de 2022, às 11h00min horas na sede das
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia
mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01 - Eleição de membros do Conselho Fiscal.
Contagem, 8 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 07/12/2022, às 09h30min, para a formalização de ata de registro de preços para a
contratação de empresa especializada na locação de software e mecanismos de tecnologia
da Informação, para disparo de mensagens virtuais (cards, jornais e vídeos), para envio por
mensagens de SMS, WhatsApp e/ou email, com gerenciamento, transmissão e recepção de
mensagens de conteúdo para celulares da base de dados da CeasaMinas, utilizando
também mecanismos de estudo da composição dos assuntos, entidades e termos
relevantes, função gramatical e qualitativos relacionados ao público do entreposto, e,
utilização de mecanismos de mobilização social por meios eletrônicos e digitais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e nos anexos
do Edital.. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 9 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 25/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.083482/2022-97. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: ORIENTE ESPORTE CLUBE - CNPJ:
20.815.585/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de
débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao extinto Ministério do
Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1103242-18, no montante de R$
22.300,75 (vinte e dois mil e trezentos reais e setenta e cinco centavos), que corresponde
ao débito apurado, atualizado em 14/10/2022, nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22
de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 08/11/2022. Signatários: Concedente:
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências
CPF: ***.174.501-**. Tomador: ORIENTE ESPORTE CLUBE - CNPJ: 20.815.585/0001-05,
representada por CLEBERSON REIS DE ALMEIDA, diretor-presidente.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 550005
Dispensa de
Licitação nº 34/2022 -
UASG:550005, oriunda do
Processo n.º
71000.074081/2022-46. Objeto: Doação com encargos de maquinários, conforme
especificações Contrato Administrativo nº. 37/2021 (SEI nº 11766020), destinados ao
incremento da renda e do patrimônio dos beneficiários, a partir da geração de
excedentes nas atividades produtivas apoiadas, por meio da mecanização da atividade
agrícola por famílias rurais que se encontram em situação de vulnerabilidade ou
extrema vulnerabilidade como forma de prover a infraestrutura mecânica para famílias
inscritas no CadÚnico e que possuam domicílio rural, conforme dispõe a Portaria MC
º. 755, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura de Mecanização
Agrícola no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (MAG-
SAN), e dá outras providências, conforme Nota Técnica nº 186/2022 (SEI nº
12905329). Com fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 07/11/2022. ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS. Subsecretário
de Assuntos Administrativos. Ratificação em 09/11/2022. CINARA WAGNER FRE D O.
Secretária
Executiva
Substituta.
Valor
Global dos
Bens
a
serem
doados:
R$
2.012.806,42.

                            

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