DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 01340.011062/2019-77.
Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Alterar a razão social do Contrato nº 01.06.009.0/20, de MASTER Construções e Limpeza
Eireli para MASTER FACILITIES LTDA., com sub-rogação de todos os direitos e obrigações
pertinentes (R.D. Nº 01.06.009.4/22). Vigência: 09/11/2022 a 13/05/2023. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340005801202297. Objeto: Aquisição de 2 (dois) sistemas de
energia ininterrupta (UPS), trifásico, do tipo modular, On Line de dupla conversão de
150KW, entregues e montados, na unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE) de Cachoeira paulista - SP, com garantia mínima de 12 meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, Dutra Km 40 - Sp - Cachoeira Paulista/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00138-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 240108-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000693/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender com urgêcia ao Órgão demandante. Declaração de Dispensa em
09/11/2022. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA. Coordenadora da Cgad. Ratificação em
09/11/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora do Int. Valor Global: R$ 877.323,09.
CNPJ CONTRATADA : 10.542.117/0001-50 PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 240104-11111-2022NE999999
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes, com
a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000462/2021-26
e
disponibilizada 
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 17: Itens: 113 e 114 - Grupo 20: Itens:
121,122,123 e 124 - Empresa registrada: ILMÁCIA LIMA FERREIRA CARVALHO. Valor Total:
R$28.940,00 (vinte e oito mil e novecentos e quarenta reais). Data de vigência: 07/11/2022
a 07/11/2023.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 203001
Nº 
Processo: 
1350.1361/2022-80. 
Objeto:
Aquisição 
de 
15(quinze)
computadores(SOMENTE CPU) de alto desempenho e 20 (vinte) monitores de grande
resolução
e/ou
grande
formato, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATENTAR PRINCIPALMENTE PARA ESPEC I F I C AÇ ÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 203001-20402-2022NE000001
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022
Nº Processo 01350.001151/2022-91- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 03.619.767/0005-15- Objeto: aquisição
de notebooks de uso comum, para atender às necessidades de recursos tecnológicos dos
colaboradores em geral, quando em deslocamento fora das dependências da AEB ou em
atividades internas fora das estações de trabalho, e às atividades do Centro de Vocação
Tecnológico (CVT) a cargo da Unidade Regional do Rio Grande do Norte em Natal (URRN)
- Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.248/91, do Decreto nº
7.892/13, Decreto nº 7.174/10, IN SGD/ME nº 1/19, IN SEGES/MPDG nº 5/17 - Valor: R$
515.250,00 (quinhentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais)- Fonte: 0100000000 -
381- Início da Vigência: 08/11/2022 e Fim da Vigência 08/11/2023 - Data da Assinatura:
08/11/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01341.002470/2018-47.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2022 a 13/11/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores do contrato, com base
na variação acumulada de julho de 2021 até junho de 2022, do índice de custos de tecnologia
da informação (icti), no percentual de 6,26%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato
originário e no termo de referência.. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 558.272,50. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003222/2022-90.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de acesso
dedicado à internet, para o Reator Multipropósito Brasileiro - RMB.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2025. Valor
Total: R$ 55.998,52. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004291202211 . Objeto: Aquisição de ração animal específica, fabricada
por empresa que detém a exclusividade para esse fornecimento. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa é exclusiva no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2022. KATIA
CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Coordenadora de Administração e Infraestrutura.
Ratificação em 09/11/2022. ISOLDA COSTA. Diretora. Valor Global: R$ 34.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 77.043.511/0001-15 QUIMTIA S.A.
(SIDEC - 09/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 01342.001777/2021-16.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 7,1686% sobre o
valor atual do contrato, passando o valor global de R$ 828.798,00 com a autorização do
reajuste pleiteado de R$ 59.413,18 para o valor global de R$ 888.211,18, permanecendo as
demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.211,18. Data de Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e intima os sócios MARCOS MUNHOZ , CPF
087.178.318-57 e MADALENA SABINO MUNHOZ, CPF 326.429.758-27 proprietárias da
empresa MHZ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SÚDE LTDA, CNPJ 581.599/0001-42, que em
face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no DOU nº 191, seção
3, pg. 14, em 06/10/2022, da decisão administrativa de aplicação de penalidade no valor
de R$ 34.057,01 (trinta e quatro mil cinquenta e sete reais e um centavo) para
Ressarcimento ao Erário oriundo dos Processos Administrativos SEI 01342.004370/2022-21
tendo como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN/CNEN em decisão
proferida no Processo 0002877.59.2012.5.02.0082, ajuizada por CAROLINE GALVÃO DE
FRANÇA NOGUEIRA COBRA, em relação ao Contrato IPEN/CNEN n. 054/2011. Os
notificados podem comparecer ao IPEN/CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242,
Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de Contratos e
Licitações (SECLI), para pagamento do débito.
Os notificados ou quem lhes representar por meio de procuração, podem fazer
vistas dos Processos Administrativos para subsidiar eventual Recurso Administrativo.
Informa-se que os notificados têm o prazo comum de 15 dias para apresentação de
Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão.
ISOLDA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342000143202227.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Validação de Sistemas Computadorizados, no Centro de Radiofarmácia do Instituto de
Pesquisas
Energéticas e
Nucleares, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00084-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração
de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução
dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira,
das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas.O agendamento deverá ser realizado
até 48 (quarenta e oito) horas antes, através dos contatos: Eduardo Costa, (11) 2810-8133,
eduardo.c-amazul@ipen.br; Fernando Cardoso, (11) 2810-1683.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público o resultado da Chamada Pública UK Acad CNPq 1 - UK
ACADEMIES CNPQ/CONFAP ALDO MEROTO. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/7248323756625561
Em 9 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

                            

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