DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 178/2015
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720018684201536. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de placas com gravação em
baixo relevo
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 120016-00001-2022NE000629
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007111202214. Objeto: Serviço de Reprografia Corporativa
(Outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00159-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000281202260. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00155-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720007268202231. Objeto: Contratação de
reforma do
Laboratório de Engenharia Aeronáutica (E-026) do ITA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00012-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/11/2022 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 04/CISCEA/2020 - HOBECO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: HOBECO Sudamericana S.A.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 004/CISCEA/2020, que tem por objeto o
fornecimento de 3 (três) Centrais Coletora de Dados para os CINDACTA I, III e IV, bem
como o Upgrade das Estações Meteorológicas de Superfície (EMS), para as localidades de
Tabatinga-AM, Oiapoque-AP, Vilhena-RO, Tiríos-PA, São Gabriel da Cachoeira-AM, Guajará-
Mirim-RO, Fernando de Noronha-PE, Uruguaiana-RS, Corumbá-MS e relocação dos "Pontos
de Visualização" instalados nas dependências da EPCAR, em Barbacena-MG, para o DTCEA-
BQ, incluindo os serviços de engenharia eletro/eletrônica, integração dos equipamentos,
treinamento e operação assistida.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 1 / C I S C EA / 2 0 2 0
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 160 (cento e
sessenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso
II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: 2021: € 536.218,88 e 2022: € 107.379,48.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022.
VIGÊNCIA: 29/12/2020 a 13/04/2023.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67613040078202162. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de
consumo para adestramento de cães e medicamentos ambulatoriais e vacinas
para a Seção de Cães de Guerra (SçCG) do Esquadrão de Segurança e Defesa
de Curitiba (ESD-CT). Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri
- CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005005/2022-12.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 02.227.015/0001-12 - PAULO SERGIO PERES FONSECA - EPP. Objeto: O
credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de anatomia patologia e
citopatológica aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2022 a . Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005267/2022-79.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 02.705.422/0001-98 - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SAMARITANO LTDA. Objeto:
Credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia
aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2022 a . Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005266/2022-24.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 12.650.714/0001-24 - INSTITUTO DO CORAÇÃO SAO LUCAS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de hemodinâmica e angiografia
digital: cateterismo cardíaco, cineangiocoronografia, angioplasticas coronárias, implante
coronárias, implantes de stents, valvoplastias. Neurorradiologia: angiografia cerebral,
algioplastias, implantes de stents intracraniano, implantes de stents de vãos de pescoço,
uso de trombolíticos intra-antrial, embolizações. Angiologia: angiografia, angioplastias
periféricas, implantes de stents. Ecordiografia: ecocardiograma com fluxo em cores,
ecocardiogramade stress, ecocardiograma transesofágico. Ultrassom vascular: doppler
colorido de carótidas e vertebrais, doppler colorido dos vasos abdominais, doppler colorido
de membros superiores e inferiores, ultrassom geral: medicina interna, gineco e
obstetrícia, musculoesquelético e endocavitário aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2022 a . Valor Total: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005256/2022-99.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO
ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E
FISIOTERAPIA LT. Objeto: Credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas
jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de serviços
de pronto socorro clínico e ortopédico, raio x, ultrassonografia, densitometria óssea,
eletroneuromiografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, holter, teste
ergométrico, eletrocardiograma, dopller, mapa, endoscopia digestiva, fisioterapia, uti,
centro cirúrgico, apartamentos e enfermarias aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a . Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005170/2022-66.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.116.300/0001-01 - BANCO DE SANGUE MODELO DE ANÁPOLIS LTDA.
Objeto: Credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas
na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oncologia, hematologia,
hemoterapia e quimioterapia aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a . Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005087/2022-97.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.038.751/0001-60 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS.
Objeto: Credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas
na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em pronto socorro;
ginecologia/obstetrícia; clínica médica; cirurgia geral; cuidados intensivos neonatais e
pediátricos; cuidados
intensivos do
adulto; ginecologia
e obstetrícia;
hematologia;
nefrologia, nefro urologia, neurologia, pediatria; oncologia; ortopedia aos beneficiários do
sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de
saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2022 a . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).