DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008120/2022-17.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64318.015890/2022-87
1. Pelo presente edital fica notificada a Sra CARMEN LUCIA ROMERO
MAYRINCK, sob o CPF n 018.737.254-34, que se encontra em local incerto e nao sabido,
que, a partir da data de publicacao deste edital, passara a condicao de sindicada na
sindicancia instaurada pela Portaria n 285-SP.2, de 14 de junho de 2022 da 7 Regiao
Militar, referente ao processo de pensao de sua genitora, razao pela qual lhe e facultada,
vistas dos respectivos autos no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado
na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, bem como assegurado
o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres
dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa.
2. Audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 18 de novembro de
2022, as 10:00 horas, no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado na
Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS Cel R1
Ordenador de Despesas
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64278.013649/2019-31.
Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 45/2019, por 90 (noventa) dias e prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 23/11/2022 a
20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.587,80. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160175
Nº 
Processo: 
64240015482202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE
RESERVATÓRIOS, para a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca
Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039011317202231. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades para confecção das etapas diárias de refeição para o 1º
Batalhão de Engenharia de Construção e o Destacamento Crema da BR 226 - Jucurutu/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 346. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.035117/2021-53.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustíveis (óleo diesel e gasolina).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 837,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160203
Número do Contrato: 106/2019.
Nº Processo: 27016.007168/2018-06.
Pregão. 
Nº
47/2018. 
Contratante:
2º 
BATALHÃO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 362.476,72. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009688202213. Objeto: Locação de automóveis leves (sem
motorista), para atender a necessidade de deslocamentos que ocorrerão nos anos de 2022
e 2023 para as Operações de Engenharia (Obras de Cooperação), missões de Montagem da
Ponte LSB, Operação Poços, Operação de Garantia da Lei e da Ordem, Operação de
Garantia de Votação e Apuração e missões que podem ser emanadas pelo Escalão
Superior, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Manifestação de Interesse - Lotes/Rotas Vagos OCP/3º BEC
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), com fundamento legal no
Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, comunica que se encontram vagos os
seguintes lotes/rotas em que não houve credenciados para o primeiro quadrimestre do
ano de 2023, por meio do Edital de Credenciamento supracitado: 3 (três) lotes/rotas no
município de Jacobina do Piauí-PI. Período de manifestação de interesse de 10 a 14 de
novembro de 2022. O sorteio para os lotes/rotas em epígrafe será realizado no dia 16 de
novembro de 2022, às 09:00 horas, no Escritório da Operação Carro-Pipa do 3º B EC .
Demais informações: 3º BEC, localizado na Av. Senador Helvídio Nunes, s/n, Jardim Natal,
Picos - PI, CEP 64.606-000, ou no sítio: www.3bec.eb.mil.br. Responsável: F R A N C I S CO
RONALD ARAÚJO
CARVALHO - 2º Tenente,
Presidente da Comissão
Especial de
Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 9 de novembro de 2022.
BERTONY MATIAS SOARES - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64041001066202237. , publicada no D.O.U de 21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamento e Viaturas Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS
- 
PIEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/10/2022 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2022,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.005801/2022-71.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.806.202/0001-03 - MULTMAQ MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços demanutenção de equipmentos e viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 199.944,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.005801/2022-71.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.806.202/0001-03 - MULTMAQ MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços demanutenção de equipmentos e viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 199.944,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64186.000406/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 11,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.329,47 (doze mil trezentos e vinte e
nove reais com quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993, conforme discriminado na planilha anexa neste aditivo;. Vigência:
08/11/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.331,86. Data de
Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter
sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.005523/2022-79, instaurado por intermédio da Portaria nº 49-Asse G Contr PA/ESFCEx,
de 27 de julho de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual,
pela falta da entrega dos descrito na Nota de Empenho nº 2022NE094, em desacordo com as
previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 02/2021, de 09/06/21, vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo. Em decorrência
disso, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93,
devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento
desta notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles
disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou
poderão ser solicitados através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
Rodrigo Lestinho Ávila-Cel
Ordenador de Despesas

                            

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