DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64309.005895/2021-20.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 90 (noventa) dias. Vigência: 27/10/2022 a
25/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.540,06. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 07/2022, publicado no DOU nº 122, seção
3, pag. 30 de 30/06/2022, referente ao Contrato nº 13/2017. Onde se lê: Vigência:
29/06/2022 a 05/12/2022. Leia-se: Vigência: 05/06/2022 a 05/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309006887202221. Objeto: Aquisição de veículo de transporte
de pessoal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 10h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160462-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007336/2022-32.
Dispensa Nº 61/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviço de
internet banda larga com ip fixo de 300 mbps para sfpc 2.04 do 2º be cmb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 1.614,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.008275/2022-21.
Dispensa Nº 62/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fixa comutada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a
21/10/2023. Valor Total: R$ 6.976,80. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 160388
Nº Processo: 64672000753202217. Objeto: Alimentos para Animais (EQUINOS).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SCHIFFNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160388-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 533/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.017483/2022-84.
Inexigibilidade Nº 533/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 11.251.483/0001-13 - ORTHOMED - CENTRO DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E
MEDICIN. Objeto: Credenciamento de serviços médicos em ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64582.015051/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.937.027/0001-15 - LEONARDO DALLA GIACOMASSA ROCHA THOMAZ - COEM.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 27/11/2021 a
27/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
29/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2021).
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no D.O.U de
15/03/2022, foi alterado no nº 7) do seu Anexo III (Lista Referencial de Preços), no item
referente a Laudos (Inclusão do procedimento Ecocardiograma Transeofágica Transoperatória).
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a
assistência
médico/hospitalar
aos beneficiários
do
Sistema
de Saúde
do
Exército.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora,
Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE: www.hmpa.eb.mil.br.pelo Correio
eletrônico: contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo telefone (51) 2111-8370.
Coronel Carla lobo loureiro
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021. . Leia-se: Vigência: 09/11/2022 a
06/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64595.003264/2022-79.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 33.727.099/0001-87 -
CARDIOCLINICA DR RAFAEL. Objeto: Apostilamento de transformação de empresa individual
de responsabilidade limitada - eireli em sociedade empresária incluindo como sócio
mauricio castilho dal'carobo, cpf 017.255.860-37, da ocs cardioclinica dr rafael.. Vigência:
04/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 104/2020.
Nº Processo: 64658.006159/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde..
Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 64658.006945/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 18.872.699/0001-45 - AZENHA CLINICA MEDICA & ODONTOLOGIA LTDA ..
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 106/2020.
Nº Processo: 64658.006957/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 94.145.901/0001-15 - LABORATORIO MONT'SERRAT LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 108/2020.
Nº Processo: 64658.006967/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 09.348.450/0001-44
- VIVER CLINICA
DE FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001740/2022-71.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 459.876,20. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001043/2022-91.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 18.061.629/0001-07 -
CASQUEIRO E SOUZA CONSULTORIA
E GESTAO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal em 04
(quatro) câmaras frigoríficas para armazenamento de congelados e de 01 (uma) câmara de
resfriamento e 01 (uma) antecâmara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 143.030,88. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001043/2022-91.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado:
42.523.959/0001-51 
-
GETECK 
REFRIGERAÇÃO
E 
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LDTA. Objeto: Serviço de manutenção de condicionadores de
ar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 10.620,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).

                            

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