DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160368
Nº Processo: 64153010133202247. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material farmacológico, hospitalar
e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00013-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVO VELOSO DE MENEZES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 09/11/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.946.476/0001-55 - GT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios para o quantitativo de subsistencia - secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 110.628,08. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160224
Nº Processo: 64618007575202200. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a eventual aquisição de insumos e aviamentos para fabricação e
manutenção de material CL II (barracas de campanha, coletes de proteção balística e
produtos de correaria em geral). Enquadram-se no objeto deste certame: tecidos, materiais
plásticos, produtos para confecção, aviamentos, utensílios diversos utilizados direta e
indiretamente nos ofícios de corte e costura, conforme condições, quantidades e
exigências esta. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/11/2022) 160224-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2020 publicado no D.O de 2021-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.368,75. Leia-se: Valor Total: R$ 213.869,30.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2015 publicado no D.O de 2021-08-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 09/11/2022 a
31/12/2071.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 64183.000536/2018-44.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.
Alteração da cláusula segunda - Vigência, do contrato 21/2018, com inclusão da cláusula
resolutiva, até que seja concluído novo procedimento licitatório. Vigência: 08/11/2022 a
08/02/2023. Valor Mensal do Contrato Permanece em R$ 50.920,50. Valor Total do
Contrato Permanece em R$ 152.761,50. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 64183.000536/2018-44.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.
Alteração da cláusula segunda - Vigência, do contrato 32/2018, com inclusão da cláusula
resolutiva, até que seja concluído novo procedimento licitatório. Vigência: 08/11/2022 a
08/02/2023. Valor Mensal do Contrato Permanece em R$ 21.622,23. Valor Total do
Contrato Permanece em R$ 64.866,69. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 214/2018.
Nº Processo: 64183.000536/2018-44.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1.
Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da
empresa Brasil Digital Telecomunicações pela empresa Brfibra Telecomunicações em
consonância a previsão legal prevista no Termo de Referência do Pregão nº 21/2018. 1.2.
Alteração da cláusula terceira - Preço, do Contrato 214/2018. Vigência do Contrato
permanece de 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
6.305,26. Valor Atualizado do Contrato: R$ 75.663,12. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1.
Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da
empresa Brasil Digital Telecomunicações Ltda. pela empresa BrFibra Telecomunicações
Ltda. em consonância a previsão legal prevista no termo de referência do Pregão nº
15/2022. 1.2. Inclusão da cláusula "da incorporação". 1.3. Alteração da cláusula terceira -
Preço. Vigência do contrato permanece de 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 3.864,50. Valor Atualizado do Contrato: R$ 46.374,00. Data de
Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160444
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64312.014711/2020-82.
Dispensa. Nº 86/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 66.970.229/0039-30 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 alterar a "cláusula segunda - vigência", prorrogando o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses, com início em 02/12/2022 e término em 01/12/2023,
amparado no artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.
1.1.2 reajustar os valores constantes na alterar o subitem 3.1 da "cláusula terceira - preço"
do contrato original, o qual passará a valer com valor mensal de r$ 446,51 (quatrocentos
e quarenta reais e sessenta e três centavos) e valor total anual de r$ 5.358,12 (cinco mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), em decorrência da aplicação do
reajuste previsto na "cláusula sexta - reajuste" do contrato original, bem como no item 17
do termo de referência da dispensa de licitação nº 086/2020, a qual deu origem ao
contrato original.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.358,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Por ordem do Comandante do 27 Batalhao Logistico, faco publico que sera
realizada a Licitacao, modalidade Leilao nº 01/2022, Processo Administrativo nr
64138.008103/2022-69. 1) Objeto: leilao exclusivamente eletronico via rede mundial de
computadores (internet) pelo criterio maior lance, de veiculos, maquinas e equipamentos
inserviveis de propriedade do Exercito Brasileiro, alienados atraves do 27 Batalhao Logistico
e sucatas diversas, todos localizados nos Estados do Parana e Santa Catarina, conforme
Edital e seus Anexos. 2) Preco minimo de alienacao: conforme Anexo I do Edital. 3)
Leiloeiro: Daniel Ribas Rosa Frahm. 4) Data/Hora/Local: 29 de novembro 2022, as 10:00 h
(dez horas, conforme horário em Brasilia-DF), exclusivamente online atraves do site
www.drrleiloes.com.br; 5) Fornecimento do Edital: podera ser obtido, fisicamente, no 27 B
Log, ou no site www.27blog.eb.mil.br e www.drrleiloes.com.br. Informacoes pelo telefone:
(42) 98828-0161
Coronel DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160443
Nº Processo: 64070006743202266. Objeto: Eventual aquisição de peças e
acessórios para aplicação na manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar
Dutra, 831 - Estreito, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160443-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.005241/2022-81.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.369.508/0001-85 - L CREMONESE EIRELI - EPP. Objeto: Contratação da
adequação do EB facil, com fornecimento de material/ equipamento e mão de obra pela
contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 283.777,72. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.036067/2022-15.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 95.824.322/0001-61 - COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
FRONTE. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, empresa
cooperluz - cooperativa distribuidora de energia fronteira noroeste, sociedade cooperativa,
permissionária de serviço público de energia elétrica, inscrita sob cnpj nº 95.824.322/0001-
61, destinado as instalações do campo de instrução do 19° regimento de cavalaria
mecanizado, localizado no lajeado bonito, s/n, interior do município de santa rosa-rs,
classificação b3, instalações nº 702303-0 e 702304-9, cliente 28925.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2022 a . Valor
Total: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).

                            

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