DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DECONTRATO
N. 95500/2022-001-00
Especie: Contrato n. 95500/2022-001-00, Processo n. 63446.003273/2022-19. Acordo de
cooperação 1/2022. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade recíproca de
qualificar profissionalmente jovens, na faixa etária de 15 a 19 anos, por meio de cursos
ofertados pelo SENAI nas instalações próprias da Instituição ou nas instalações da BFNRM.
, Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL,
CNPJ
03.848.688/0001-52.
Vigência:
07/11/2022
a
07/11/2023 . Data de Assinatura: 07/11/2022.
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002609202266 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de recarga de extintores de incêndio Dióxido de carbono(CO2) com teste
hidrostático e manutenção de seus acessórios, para atender as demandas do Batalhão de
Viaturas Anfíbias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA .
Membro da Comissão de Licitação Permanente. Ratificação em 09/11/2022. FABIO
RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.574.847/0001-04 SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-015/02
Contratada: SEASAFETY COMERCIO E SERVIÇO MARITIMOS LTDA, inscrita no CNPJ:
12.036.780/0001-09. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.001868/2021-10, PE 24/2021. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 91800/2021-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/11/2022 a 10/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo
permanece no montante de R$ 602.700,00 (seiscentos e dois mil e setecentos reais),
conforme alteração realizada pelo aditivo de acréscimo nº 91800/2021-015/01, assinado
em 25 de agosto de 2022. Assinatura deste Termo Aditivo Contratual foi em 08/11/2022.
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004400202250. Objeto: Contratação eventual de serviços
técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores
elétricos de acionamento nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 46/2022..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 791800-00001-2022NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE CONTRATO UASG 791500
Registrador: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS. Processo nº 63154.000800/2021-20
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2021. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS,
CNPJ; 00.394.502/0154-19; Especie: Termo de Contrato nº 91500/2022-001-00; Contratada:
ONIXSAT RASTREAMENTO
DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ
05.520.402/0002-11; OBJETO;
Contratação de serviços de comunicação por satélite. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93,
Lei 10.520/02, Dec. 9.507/18 e IN SEGES/MP Nº 5/2017; Vigência: 26/09/2022 a
25/09/2023; Valor: R$ 401.053,13; Data de Assinatura: 26/09/2022.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010097/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus executivos com serviço de
motorista e veículos sedans executivos sem motorista, para transporte de pessoal sob a
responsabilidade do comando do 1º distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
62002010113202274. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
continuados de TV por assinatura via cabo ou satélite, com uso de tecnologia HD e internet
dedicada em regime de comodato.
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 781000-00001-2022NE000001
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo prorrogando a Contrato 78140/2021-01/01 com a empresa
SURICATE SERVICOS LTDA, com vigencia de 02/10/2022 a 01/10/2023.
Andre Vinicius Pinho Luiz
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 83123/2022-001/00- UASG 783123
Termo de Contrato n. 83123/2022-001/00. Processo n. 63397.002074/2022-16 (Pregão
Eletrônico n. 20/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Natal). Contratante:
RbAMTriunfo - UASG 783123. Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL
LTDA. Objeto: Serviços comuns para reparo em bloco de Motor de Combustão Principal -
MCP - Villares 8V23LU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Contrato n. 83123/2022-001/00, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 a 07/05/2023, não sendo
prorrogável nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993. NUP 63397.002074/2022-
16. Valor R$ 501.539,14. Vigência: 08/11/2022 a 07/05/2023. Data de Assinatura:
08/11/2022. Gestão/Unidade: 00001, Fonte: 0170702304, Programa de Trabalho: 175417,
PI: Y.3E2.3T.1.0.2.KX.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 83401/2022-002/00- UASG 783401
Termo de Contrato n. 83401/2022-002/00. Processo n. 63397.001844/2022-03 (Pregão
Eletrônico n. 15/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Natal). Contratante: ERMN
- UASG 783401. Contratado: 70.320.304/0001-11 - GOMES & VIEIRA LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção de antenas de HF da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal
(ERMN) e do guarda corpo da Torre de Enlace (43m), que vão garantir a confiabilidade e
eficácia do funcionamento das antenas, bem como das comunicações navais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato
n. 83401/2022-002/00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a
16/12/2022, e somente poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, $ 1º, da lei n.o
8.666, de 1993. NUP 83401/2022-002/00. Valor R$ 182.499,00. Vigência: 26/10/2022 a
16/12/2022. Data de Assinatura: 26/10/2022. Gestão/Unidade: 00001, Fonte: 0100000000,
Programa de Trabalho: 174678, PI: Y.3E5.01.0.0.1.L0.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Torna-se público que, no Processo nº 63170.000617/2022-15 (Tomada de
Preços nº 01/2022), compareceu ao órgão, sendo regularmente aceito, habilitado e
homologado para contratação, o seguinte fornecedor: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP,
CNPJ n° 18.914.388/0001-00, ao valor de R$ 182.445,35 (cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Torna-se público que, no Processo nº 63397.002343/2022-36 (Tomada de
Preços nº 02/2022), compareceu ao órgão, sendo regularmente aceito, habilitado, e
homologado para contratação, o seguinte fornecedor: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP
(CNPJ n° 18.914.388/0001-00), no valor de R$ 622.335,76 (seiscentos e vinte e dois mil,
trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme condições e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Torna-se público que, no Processo nº 63397.002213/2022-01 (Chamada Pública
nº 01/2022), compareceu ao chamamento desse órgão, sendo regularmente habilitado
para contratação, o seguinte fornecedor: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRI C U LT U R A
FAMILIAR ECONOMIA SOLIDARIA DO RIO GRANDE DO NORTE - FEDERAÇÃO UNICAFES-RN
(CNPJ nº
19.776.912/0001-88), conforme condições
e exigências
estabelecidas no
instrumento convocatório.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Torna-se público que o Processo 63397.001893/2022-38 (PE nº 19/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; 07.046.240/0001-76
- NEWTECH ELETRONICA SERVICOS EIRELI; 08.096.586/0001-41 - RCC COMERCIO DE
ELETRONICOS
LTDA; 08.388.921/0001-85
-
MIKROSHOP
COMERCIO SOLUCOES
E
TECNOLOGIA
LTDA;
09.450.715/0001-10
-
CLAVES
E
NOTAS
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI;
10.376.569/0001-00 -
N.H.NETO COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS DE
MEDICAO; 13.395.341/0001-55
- ELIANDRO
JOSE MACHADO
COMERCIO E SERVICOS; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA; 18.096.150/0001-
06 - WM TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS
E
ESTABILIZADORES
EIRELI;
24.384.947/0001-01
-
BRIMAX
COMERCIO
E
REPRESENTACOES - EIRELI; 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA; 27.414.128/0001-58 - M&M
IMPORTACAO E
ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA; 28.347.594/0001-20 - JRN COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI; 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING;
33.785.289/0001-50 - DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS
ELETROELETRONICOS LTDA; 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E
DISTRIBUICAO EIRELI; 34.514.779/0001-85 - INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUT E N C AO
EIRELI; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI; 36.060.968/0001-50 - JC
COMERCIO E
SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, COMUNICACAO
E
INFORMATICA E; 36.513.363/0001-78 - MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE
LTDA; 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE; 44.216.200/0001-51 - DLM SOLU CO ES
INTEGRADAS LTDA; 46.536.739/0001-13 - PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais
disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
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