DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 71/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA JOSÉ CORIOLANO FILHO, CNPJ nº 00.834.252/0001-16.; Objeto: o DNOCS
Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14
Discos, Série nº 22/1951 e SIADS: 23108525 conforme Termo Aditivo nº 15/2022 ao Acordo
de Cooperação Técnica nº 664/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado
eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 08/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Francisco Gracival Chagas, Processo nº 59402.001650/2022-14
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
59411000423202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços terceirizados, de
natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais, apoio administrativo Nível II, apoio
administrativo Nível I e motoristas com diárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem executados nas dependências da
Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte CESTRN, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO
Diretor-geral do Dnocs
(SIDEC - 09/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresas Especializadas para a
Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (CBUQ) em Diversos Munícipios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS
(Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 09/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a "prorrogação dos prazos de vigência da execução do contrato
n.º 04/2021, por mais 12 (doze) meses consecutivos a partir de 01 de dezembro de 2022,
encerrando-se o período no dia 01 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.185,36. Data de Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato
n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2022, encerrando-se o
período no dia 01 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 374.428,32. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 56.868,14. Leia-se: Valor Total: R$ 35.181.716,06.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 24/2022. Objeto: Aquisição de módulos aplicados (CLPs) para
VLTs.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/CBTU-MG/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: BHAR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES
EIRELLI-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de peças de
reposição para o compressor KNORR VV-160/200-2 dos TUES série 900, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento contratual e
anexos, para atendimento às necessidades da CBTU-MG.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
13.303/2016, pelo Decreto 8.945 de 27 de Dezembro de 2016, Instruções Normativa
SEGES/MPDG n°05/2017, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -
RILC/CBTU-MG. 
PROCESSO:
PRC-166/2022. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
08/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pelo CEDIDO: Paulo Bergamo Bianchini.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BMP DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por 34 (tritna e quatro) dias; DATA DA ASSINAT U R A :
27/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho -Superintendente e Sr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha
- Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 081. Objeto: Aquisição de GASES INDUSTRIAIS, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento convocatório e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 09/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 69/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
SÍTIO PAU DARCO E SÍTIOS VIZINHOS, CNPJ nº 32.519.262/0001-53.; Objeto: o DNOCS
Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14
Discos, Série nº 22/1948 e SIADS: 23108522 conforme Termo Aditivo nº 13/2022 ao Acordo
de Cooperação Técnica nº 637/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado
eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 08/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Antônio Uilson da Silva Barbosa, Presidente da Associação, Processo nº
59402.001350/2022-27.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 70/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 06.579.775/0001-40.; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o
equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1950
e SIADS: 23108524 conforme Termo Aditivo nº 14/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 645/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 09/11/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e José Elihu
Bastos Lira, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001346/2022-69.