DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0197.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Teotônio Vilela/AL. ,como donatário. OBJETO:
Doação de: 01(um) caminhão basculante de 6m³, patrimônio nº 302.742-0.As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.001152/2022-60-e.Bem avaliadoem R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil
reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$4.600,00, por se tratar de ano eleitoral
como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do
comprovante de pagamento da GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira-
Prefeito de Teotônio Vilela/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0211.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios -
CARPIL, como donatária. OBJETO: Doação de :02 (dois) Tratores agrícolas 75cv, patrimônios
nº 302.619-9 e 302.620-9, no valor unitário de R$ 180.000,00.As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001153/2022-12-e. Bens avaliados
em R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de
R$ 3.600,00,emprodutos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados, que deverá ser
cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de
Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Luciano Monteiro da
Silva-Presidente da CARPIL..
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0207.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de São José da Tapera/AL., como donatário.
OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca
IVECO, modelo Tector 240E28, patrimônio nº 302.754-7.As especificações constam no
Laudo
de 
Avaliação
constante
no
Proc. 
Adm.
nº
59550.001169/2022-17-
e.BemavaliadoemR$621.760,00(seiscentos e vinte e um mil e setecentos e sessenta
reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$6.217,60por se tratar de ano eleitoral
como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do
comprovante de pagamento da GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Jarbas Pereira Ricardo-Prefeito de São
José da Tapera/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bem e Compromisso nº 5.0213.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Limoeiro de Anadia/AL. (MUNICÍPIO EM
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGULARMENTE
DECRETADA E RECONHECIDA PELA
AUTORIDADE COMPETENTE, declarada através do Decreto do Governo de Alagoas de nº
83.839/2022 e reconhecido pela Portaria nº 2.144/2022, da Secretária Nacional de
Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional), como donatário.
OBJETO: Doação de: 02 (dois) caminhões basculantes, marca Iveco, modelo Tector 170E21,
patrimônios nº 302.750-9 e 302.746-8, no valor unitário de R$ 460.000,00; e, 01 (um)
Caminhão carroceria aberta, marca Mercedes?Benz, modelo Sprinter 516, patrimônio nº
302.774-3, no valor unitário de R$ 259.200,00. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001213/2022-99-e. Bens avaliados no total de
R$ 1.179.200,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, James Marlan Ferreira Barbosa -
Prefeito de Limoeiro de Anadia/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001494/2022-61
Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 6.0386.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Rural dos
Trabahadores do Povoado de Rangel, CNPJ: 18.861.121/0001-93, estabelecida no município
de Antas/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola; b)
01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 195011
Nº 
Processo: 
59560001122202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à
fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de
compromissos, de obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e equipamentos,
sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de
mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco,
S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIASGnet - 09/11/2022) 195011-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001528202217. Objeto: Contratação, na modalidade de Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, de empresa para fornecimento de
veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao
Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIASGnet - 09/11/2022) 195011-11201-2022NE000001
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000279/2022-16.
Espécie: Termo de Doação nº 11.0055.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO bens de seu acervo patrimonial, qual seja:
1 (um) caminhão baú frigorífico, Motor a Diesel, cor branca, 170 cv, marca Iveco, ano
22/23, Modelo: 45-170 Daily 45-170 CS + Ar Condicionado + Farol de Neblina + Grade
Cromada, Ano 21/22, 0Km; Chassi: 93ZC042CZN8502293, Placa: SGO7D87 para Prefeitura
Municipal de Tartarugalzinho-AP, CNPJ: 23.066.632/0001-53. Tombamento: 308.217-3.
Valor unitário: R$ 356.590,00 (trezentos e cinquenta e seis reais e quinhentos e noventa
reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CO D E V A S F.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000259/2022-37.
Espécie: Termo de Doação nº 11.0057.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO bens de seu acervo patrimonial, quais
sejam: 10 (dez) Coletes salva-vidas com capacidade flutuação, modelo canga, classe 3,
homologado, tamanho G, de 55 a 110 Kg, marca Ativa para o Município de Tartarugalzinho-
AP para o Município de Tartarugalzinho-AP. Material sem tombamentos. Valor unitário: R$
40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000275/2022-20.
Espécie: Termo de Doação nº 11.0056.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO bens de seu acervo patrimonial, qual seja:
1 (um) Caminhão basculante trucado, marca Iveco, modelo Tector 24 280, 28 Km, motor
Diesel, 
Ano
22/22, 
Cor 
Branca, 
280
cv, 
PBT 
23.000, 
CMT
33.000, 
Chassi:
93ZE2HMH0P8950446, Placa: SGN8E07. Tombamento: 308.089-6. Valor unitário: R$
451.026,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e vinte e seis reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000174/2022-68-e.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 9.0090.00/2022 que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e
o município de CAVALCANTE-GO. DO OBJETO: Doação de 1 (um) Trator Agrícola,
tombamento nº 293.285-1, ao município de CAVALCANTE-GO. DO OBJETO DO TERMO
ADITIVO: A inclusão de 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 296.688-
7, avaliada no valor de R$ 20.890,20 (Vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte
centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022
TRENSURB informa que em 24/11/22, às 09h30min abrirá propostas do
certame e às 10h a disputa pública. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento do
software HCL Domino Complete Collaboration. Propostas até às 09h29 do mesmo dia.
www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 1292/2022-11.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro