DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032986/2021-28.
Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 97.468.250/0001-92 - EDITORA COMPOR LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2022 a
22/10/2023. Valor Total: R$ 614.366,06. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 167/2020.
Nº Processo: 23034.041646/2017-10.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº
167/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2022, somente do
item 3 descrito na cláusula primeira e segunda do contrato original.. Vigência: 13/11/2022
a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2022 publicado no Diário Oficial da União de
09/11/2022, Seção 3, nº212, pág. 59:
Onde se lê: Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023.
Leia-se: Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 23244.004141/2016-18.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA - LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo a repactuação, em consonância com a Cláusula Décima Segunda do
Contrato Original - Do preço e da repactuação e Convenção Coletiva de Trabalho AC
12/2022. Fundamento: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Art. 40, XI da Lei
8.666/93. Vigência: 01/03/2022 a 29/06/2023. Valor do Apostilamento: R$ 572.918,33.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 4.168.293,12. Data de Assinatura: 09/11/2022. Signatário:
Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício).
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244000829202269. Objeto: Aquisição de persianas tipo rolô
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Coronel 
José 
Galdino, 
495 
Bosque, 
Bosque 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 09/11/2022) 158156-26524-2022NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 12/2021, de 13 de
dezembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: MARISTELA BORTOLON DE MATOS; DATA DA ASSINATURA: 4 de
novembro de 2022; VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2022 a 17 de junho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.041318/2022-83.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S .
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços para execução do concurso público para
provimento de cargos efetivos do Instituto Federal de Alagoas. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total:
R$ 450.422,29. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152803
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23041.012352/2020-89.
Pregão. 
Nº 
23/2019. 
Contratante: 
INST.
FED. 
DE 
ALAGOAS/CAMPUS 
MURICI.
Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar
o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 01/2020/Campus Murici para
exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis da planilha de custos e formação
de preços, e a repactuação do valor do contrato em virtude da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da categoria de Motorista, cuja data-base
é 01 de janeiro de 2022. Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.067,23. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23228.001312/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 09.156.486/0001-26 - SOLIO SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 90 (noventa) dias e o prazo de execução por 60
(sessenta) dias. Vigência: 29/10/2022 a 26/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
403.634,25. Data de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000950.2022-99,
Pregão Eletrônico nº 18/ 2022, para aquisição de camisas personalizadas e uniformes. O
relatório contendo informações detalhadas sobre o certame pode ser consultado através
do link: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4510-pregao-eletronico-n-18-
2022-srp-aquisicao-de-camisas-personalizadas-e-uniformes.
(SIDEC - 09/11/2022) 158150-26426-2022NE002022
ELCIO PIRES DE SOUZA JUNIOR
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23443.031244/2019-49.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
22.310.018/0001-22 - MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: índice de reajuste com base no artigo
55, iii, da lei nº 8.666/1993, no valor de r$ 736.268,65. Vigência: 23/01/2020 a 30/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.342,61. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158445
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23443.018112/2021-46.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
259.794,22. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158445
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23443.018112/2021-46.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.214.345,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158445
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23443.018112/2021-46.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.382,50.
Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158273
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23056.000521/2019-35.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.035,44. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS EIRUNEPÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
Campus Eirunepé, UASG 155527, torna público que realizará a Chamada Pública nº
01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. Processo nº 23772.000260-2022-63.
Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Administração e
Planejamento do Campus, localizado na Rua Monsenhor Coutinho, S/N, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, Eirunepé-AM, 69880-000, seus documentos de habilitação e Projeto de
Venda até às 09:00h do dia 29/11/2022, impreterivelmente.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações
na sede administrativa do Campus, localizado na Rua Monsenhor Coutinho, S/N, Bairro
Nossa 
Senhora
Aparecida, 
Eirunepé-AM, 
69880-000, 
no
endereço 
eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe ou através do e-mail dap.ceiru@ifam.edu.br.
Eirunepé-AM, 9 de novembro de 2022.
DIRCEU DA SILVA DACIO
Diretor-Geral - IFAM - Campus Eirunepé
THIAGO DANDOLINI KERNE
Presidente da Comissão PNAE - Campus Eirunepé