DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002572202215 . Objeto: Inexigibilidade para aquisição de canetas para
uso médico para composição de estoque (caneta de I/A e Caneta de U/S Slim) para uso
médico
nas
cirurgias
de
catarata
por
facoemulsificação,
conforme
processo:23119.002572/2022-15. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa detém a
exclusividade de fabricação, comercialização e distribuição dos produtos. Declaração de
Inexigibilidade em 09/11/2022. MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA. Assessora Direção.
Ratificação em 09/11/2022. JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO. Diretor Geral do Ibc. Valor
Global: R$ 89.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS
MEDICAS S/A.
(SIDEC - 09/11/2022) 152004-00001-2022NE800132
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000763202201. Objeto: Contratação de prestação de serviço
continuado de motorista, com execução mediante o regime de 44 horas, para atender às
necessidades do Instituto Nacional de Educação de Surdos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras
232,
Laranjeiras
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 152005-00001-2022NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 049 IFES, publicado
no D.O.U nº 233, de 13/12/2021, Sessão 3, pág. 63, onde se lê: "1º Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação nº 049 IFES", leia-se: "1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
nº 034 IFES"; onde se lê: "PARTES: CEFET-MG e celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, Instituto Federal do Espírito Santo - IFES
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ", leia-se:
"PARTES: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, Instituto
Federal do Espírito Santo - IFES e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - CEFET-MG"; e, onde se lê: "OBJETO: a vigência do Termo de Cooperação tem início
a partir de 17 de dezembro de 2020. até 28 de fevereiro de 2022", leia-se: "OBJETO: A
vigência do Termo de Cooperação tem início a partir de 02 de janeiro de 2021".
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23778.000198/2022. Objeto: Aquisição de refeições, tipo lanche,
destinadas aos funcionários, servidores do Colégio Pedro II, ora denominados usuários,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e no
Edital da Contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
Reitora
(SIASGnet - 09/11/2022) 153167-15201-2022NE011111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA neste ato a empresa RECRIAR
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.264.591/0001-28, que
se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da decisão em 1ª
instância proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade
(PAAR) nº 23040.001871/2022-93, pela não entrega de dois laudos contratados,
culminando no descumprimento das obrigações estabelecidas nos itens III, V e X da
Cláusula Segunda do Termo de Contrato n° 007/2012. Decidiu-se, com fundamento no item
"c" da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 07/2012, pela aplicação da
penalidade de multa no valor de R$ 8.376,31, adicionada à obrigação de restituir o valor
dos laudos - R$ 27.921,04, totalizando o valor de R$ 36.297,35. É facultada a apresentação
de RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a partir da data desta publicação. O recurso deverá ser assinado pelo representante
ou por procurador devidamente constituído e encaminhado ao e-mail: naic@cp2.g12.br.
Cópia digital integral do processo poderá ser enviada por e-mail através de link de
transferência
de
arquivo
mediante
solicitação
a
ser
encaminhada
ao
e-mail:
naic@cp2.g12.br. No caso de processos físicos, caso haja interesse na consulta aos autos e
retirada de cópias por meio presencial, é necessário comparecimento ao prédio da Reitoria
do Colégio Pedro II - Campo de São Cristóvão, 177 - Seção de Contratos. A continuidade do
processo independe de manifestação da contratada.
FLAVIA DE ANDRADE THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000607/2022-69.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo através de postos de
cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado no
colégio pedro ii - campus tijuca ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor
Total: R$ 262.971,60. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 17/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Wallace Lucas Alves Ângelo, CPF: 036.***.****-50.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
17/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 27/10/2022 a 22/09/2023.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
Edital nº 11/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Alex Alves Rodrigues dos Santos, CPF: 002.***.****-
32.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2022, relacionados ao 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento
e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano
de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 24/10/2022 a 19/09/2023.
Valor total: R$ 88.182,07 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete
centavos, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 11/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Claudane Almeida Gonçalves, CPF: 880.***.****-
87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2022, relacionados ao 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento
e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano
de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 24/10/2022 a 19/09/2023.
Valor total: R$ 88.182,07 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete
centavos, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/10/2023.
Edital nº 11/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Gisele Gomes Ramos Monteiro, CPF: 039.***.****-
01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2022, relacionados ao 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento
e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano
de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 24/10/2022 a 19/09/2023.
Valor total: R$ 88.182,07 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete
centavos, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/10/2023.
Edital nº 11/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Keila dos Santos Silva, CPF: 024.***.****-61.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2022, relacionados ao 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento
e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano
de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 26/10/2022 a 21/09/2023.
Valor total: R$ 88.182,07 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete
centavos, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
Edital nº 11/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Marcia Soares de Oliveira, CPF: 358.***.****-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2022, relacionados ao 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento
e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano
de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 24/10/2022 a 19/09/2023.
Valor total: R$ 88.182,07 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete
centavos, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/10/2023.
Edital nº 11/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Marla Ivete Sartori, CPF: 481.***.****-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2022, relacionados ao 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento
e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano
de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 24/10/2022 a 19/09/2023.
Valor total: R$ 88.182,07 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete
centavos, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/10/2023.
Edital nº 16/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Danielle Alves de Oliveira, CPF: 830. ***. ****-
72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 20/10/2022 a 15/09/2023.
Valor total: R$ 77.185,60 (setenta e sete mil cento e oitenta e cinco mil reais e
sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
Edital nº 16/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Monique Andrade Ramalho, CPF: 943. ***. ****-
15.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 20/10/2022 a 15/09/2023.
Valor total: R$ 77.185,60 (setenta e sete mil cento e oitenta e cinco mil reais e
sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
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