DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23435.000259.2022-60
Interessado: ELIAS ALVES DE OLIVEIRA LICITAÇÕES
Aplicar à empresa Elias Alves de Oliveira Licitações, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 12.885.673/0001-55, as penalidades de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 199,99 (cento e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), haja vista que a Empresa deixou de entregar, na
sua totalidade, os itens constantes na nota de empenho dentro do prazo estabelecido, com
fundamento nos: a) itens 21.1.4, 21.3.1 e 21.3.2 do Edital do Pregão SRP nº 23/2018,
Processo nº 23305.014922.2017-41; b) o art. 87, inciso II e III da Lei 8.666/1993; c) art. 7º
da Lei 10.520/2002; d) art. 49, incisos IV e VI do Decreto nº 10.024/2019 e demais
dispositivos legais pertinentes, haja vista que a Contratada deixou de entregar - na sua
totalidade - os itens constantes na nota de empenho 2019NE800187, conforme consta no
Processo nº 23435.000259.2022-60, contados a partir da data de 08/11/2022, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 635, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
RETIFICAR o Edital n.º 628 de 8/11/2022, extrato publicado no DOU de
9/11/2022, Seção 3, Página 74:
Na Tabela 2 - Formação Exigida: Letras Português e Inglês
Onde se lê: Câmpus:
Catanduva
Barretos
Sertãozinho
Leia-se: Câmpus:
Catanduva
Barretos
São Miguel Paulista
Sertãozinho
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000398202133. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e
agropecuários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551,
Loteamento 
Garcia,
Bairro 
Jardins,
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/11/2022) 158134-26423-2022NE999999
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e
reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS n°
23060.002329/2022-10, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado, com
vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de
excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição
Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993:
I - DAS VAGAS:
.
CAMPUS
Á R EA
REGIME DE
TRABALHO
(SEMANAL)
TOTAL DE VAGAS
.
Itabaiana
Português/Inglês
40h
01
II - DA REMUNERAÇÃO
A - Quadro Remuneratório:
.
D ES C R I Ç ÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
TITULAÇÃO GRADUAÇÃO*
.
Vencimento Básico
40 horas
R$ 3.130,85
*Por vedação constante na Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2019,
não será paga ao professor substituto Retribuição por Titulação superior à exigida neste Edital,
ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior ao especificado.
B - Auxílio-alimentação:
.
REGIME DE TRABALHO
V A LO R
.
40 horas semanais
R$ 458,00
III - DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do
endereço
eletrônico 
https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf
(Menu 
Concursos
>
Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso),
no período de 17/11/2022 a 30/11/2022. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00
(cinquenta reais).
IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano,
contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma
única vez e por igual período, a critério da Administração.
O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da
Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois)
anos.
V - DO EDITAL:
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158149 - REITORIA IF SERTÃO
PERNAMBUCANO
Nº Processo: 23302.000314/2022-27.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais para atender
as demandas da Reitoria e dos campi do IF Sertão Pernambucano, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Descrição: impressão de livros com capa em papel cartão supremo duplex 300g/m²
formato fechado a5 4/0 cores laminação fosca. Miolo em papel offset 90g/m² 1/1 cor.
máximo de 300 páginas. Acabamento encadernação costura lombada quadrada. Artes
diversas fornecidas pela instituição. Pedido mínimo de 500 unidades.
Quantidade: 3.200 unidades. Valor Unitário: R$ 13,77. Valor Total: R$ 44.064,00.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Data
de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Nº Processo:
23503.001113/2021-08. Pregão Nº 26/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL
SUDESTE MG. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSER V AÇ ÃO.
Objeto: a contratação de serviços continuados de tradutor/ intérprete de língua brasileira
de sinais (tils) - libras - língua portuguesa, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva para o campus São João del-Rei. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 132.576,00. Data de
Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Nº Processo:
23503.000134/2022-89. Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL
SUDESTE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica ao campus são joão del rei. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$
224.435,48. Data de Assinatura: 01/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 60/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG Nº Processo:
23503.000946/2021-43. Pregão Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL
SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de portaria, para o campus São João del rei com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2021 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 123.087,60.
Data de Assinatura: 10/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 158123 Nº Processo: 23503.000554/2022-65.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede
credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender as necessidades dos
veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais
- campus são joão del-rei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato Nº
73/2021 - UASG 158123
- IF SUDESTE MG
Nº Processo:
23503.000991/2021-06. Pregão Nº 15/2021 UASG 158147. Contratante: INSTITUTO FED
CIENCIA 
TECNOL 
SUDESTE 
MG. 
Contratado: 
12.039.966/0001-11 
LINKCARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: contratação de serviços continuados de
intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de
cartão eletrônico ou micro-processado, para o fornecimento de combustíveis para os
veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans, caminhões, ônibus, micro-ônibus,
tratores, acoplados, geradores e equipamentos agrícolas) para Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais - campus São João del Rei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 96.347,78. Data de Assinatura:
28/12/2021.
CAMPUS SANTOS DUMONT
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2018-12-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 73.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 90.518,99. Onde se lê:
Vigência: 05/12/2018 a 05/12/2019. . Leia-se: Vigência: 09/11/2022 a 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003523/2022-46.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prestação de serviços de solução de nuvem integrada de colaboração e produtividade de
e-mail, por meio do provimento, pela contratada, da solução denominada google gsuite
enterprise for education (full domain) para educadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 143.161,20. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).

                            

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