DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012993202257 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Dispensa em 23/08/2022. MARIA
ANGELICA ALMEIDA DA LUZ. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 23/08/2022.
KARINA MARETTI STRANGUETO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 33.798,00. CNPJ
CONTRATADA :
39.287.973/0001-99 ASSOCIACAO
DE COMERCIALIZACAO
ORGANICA
AGRICOLA PAULINENSE.
(SIDEC - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9270/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007372202241 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de serviços de reforma e adequação das instalações elétricas do ginásio.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos: Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de baixo valor e celeridade na
contratação para reestabelecer a iluminação no ginásio Declaração de Dispensa em
09/11/2022. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Ratificação em 09/11/2022.
ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 32.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 43.507.235/0001-87 CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000183
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10270/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007303202238 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços manutenção em microscópios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação de baixo
valor, com menor prazo de execução e autorizada do fabricante dos microscópios.
Declaração de Dispensa em 09/11/2022. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração.
Ratificação em 09/11/2022. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo.
Valor Global: R$ 1.632,00. CNPJ CONTRATADA : 17.676.668/0001-56 J.T. SUGAKI OPTICAL
M A N U T E N C AO.
(SIDEC - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000183
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11270/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007424202280 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços manutenção de durômetro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de baixo valor, com menor prazo de execução e autorizada pelo fabricante
Declaração de Dispensa em 09/11/2022. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração.
Ratificação em 09/11/2022. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo.
Valor Global: R$ 8.100,00. CNPJ CONTRATADA : 47.900.816/0001-35 DINATESTE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000183
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12332/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23307002672202224 . Objeto: Aquisição de suco de uva integral - 200ml
proveniente de agricultura familiar - PNAE 2022 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº
11.947/2009, da Resoluções CD/FNDE nºs. 21/21 e 06/2020 e demais normas aplicáveis e
Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. ARTARXERXES TIAGO TACITO
MODESTO. Diretor Geral. Ratificação em 09/11/2022. ANA ELISA DE CARVALHO MO N T E LO.
Pregoeiro. Valor Global:
R$ 8.675,10. CNPJ CONTRATADA
: 10.568.281/0001-37
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.011723.2022-29
Interessado: DORIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
Aplicar à empresa DORIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 20.971.423/0001-66, as
penalidades de: - multa, no valor de R$ 11.739,70, conforme itens 22.2.2.4 e 22.4 do
Termo de Referência e; - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da
União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de um ano, conforme
item 22.2.4 do Termo de Referência, haja vista que a Contratada não manteve sua
proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 43-154/2020, conforme consta
no Processo nº 23305.011723.2022-29, contados a partir da data de 10/08/2022, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001450202239. Objeto: Aquisição de FIREWALL Forcepoint
NGFW, suporte técnico e garantia nos produtos Forcepoint, para o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Matão, conforme edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a,
Caninde
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5526/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23433001547202221. Objeto: Contratação de serviços de comuns
de engenharia para ampliação e reforma da biblioteca do IFSP Câmpus Itapetininga. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Olímpio
de
Oliveira,
1561,
Vila
Asem
-
Itapetininga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05526-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS RIBEIRO NUNES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10710/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23431002043202279. Objeto: Aquisição de solução de TIC
(FIREWALL) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
Câmpus Boituva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Zélia de Lima Rosa, 100, Recanto Das Primaveras i -
Boituva/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10710-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3582/2022
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23438.001556.2022-01.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Avaré torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 03-582/2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Avaré, situado na Av.
Professor Celso Ferreira da Silva, 1333 - Jd. Europa I, no setor de licitações - de segunda à
sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://avr.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos. Sessão de
abertura: 30/11/2022, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Avaré, localizado na
Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jd Europa I, CEP: 18707-150, Avaré - SP.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
Diretor Geral do Campus Avaré
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4525/2022 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.001994/2022-70.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 486,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158520
Número do Contrato: 2520/2019.
Nº Processo: 23432..00001/6.20-19.
Contratante: IFSP
- CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.896.293/0001-90
- LM
CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual para o contrato
02520/2019, conforme disposições estabelecidas na convenção coletiva de trabalho
2022/2024. Vigência: 15/04/2019 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.336,24. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158528
Número do Contrato: 3528/2020.
Nº Processo: 23435.000407/2020-84.
Pregão.
Nº
4528/2020.
Contratante: 9FSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 03.528/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir
de 16/11/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93 e alterações e demais diplomas legais pertinentes.. Vigência:
16/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.492,00. Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23435.000257.2022-71
Interessado: LH Gonçalves Componentes Eletrônicos LTDA
Aplicar à empresa LH Gonçaves Componentes Eletrôbicos LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 08.288.901/0001-32, as penalidades de
a) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 1 (um) ano; b) multa no valor de R$ 211,40 (duzentos e onze
reais e quarenta centavos), haja vista que a Empresa deixou de entregar os materiais
constantes na nota de empenho, descumprindo o compromisso de entrega da totalidade
dos materiais, com fundamento nos itens 21.3.1. e 21.3.2 do Edital do Pregão SRP nº
08/2018, Processo nº 23305.014916.2017-74; b) o art. 87, inciso II e III da Lei 8.666/1993;
c) art. 7º da Lei 10.520/2002; d) art. 49, incisos IV e VI do Decreto nº 10.024/2019 e
demais dispositivos legais pertinentes, haja vista que a Contratada deixou de entregar
todos os itens constantes na nota de empenho 2019NE800119, conforme consta no
Processo nº 23435.000257.2022-71, contados a partir da data de 08/11/2022, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23435.000258.2022-15
Interessado: LH Gonçalves Componentes Eletrônicos LTDA
Aplicar à empresa LH Gonçaves Componentes Eletrôbicos LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 08.288.901/0001-32, as penalidades de
a) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 1 (um) ano; b) multa no valor de R$ 1.296,42 (um mil e
duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), haja vista que a Empresa
deixou de
entregar parcialmente
os materiais
constantes na
nota de
empenho,
descumprindo o compromisso de entrega da totalidade, com fundamento nos itens: a)
19.3.2 e 19.3.4 do Edital do Pregão SRP nº 07/2019, Processo nº 23305.014998.2017-18; b)
o art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/1993; c) art. 7º da Lei 10.520/2002; d) art. 49, incisos
IV e VI do Decreto nº 10.024/2019 e demais dispositivos legais pertinentes, haja vista que
a Contratada deixou de entregar parcialmente os itens constantes na nota de empenho
2019NE800189, conforme consta no Processo nº 23435.000258.2022-15, contados a partir
da data de 08/11/2022, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
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