DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003523/2022-46.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
Objeto: Prestação de serviços de solução de nuvem integrada de colaboração e
produtividade de e-mail, por meio do provimento, pela contratada, da solução
denominada Google Gsuite Enterprise for Education (full domain) para educadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 24/10/2022
a 24/10/2023. Valor Total: R$ 143.161,20. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003760202215 . Objeto: Contratação de serviços de publicações
matérias legais na EBC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
c/c Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022. FABRICIO DA SILVA
FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 09/11/2022. LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA.
Reitor Substituto. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 09/11/2022) 158137-26412-2022NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 201/2022 - UASG 158137
Nº
Processo:
23500001345202269.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em construção civil para a execução de serviços de engenharia com
fornecimento de mão de obra e materiais para a execução das obras de construção do
Almoxarifado Químico para o Campus Poços de Caldas do IFSULDEMINAS. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dirce
Pereira
Rosa,
300,
Jardim
Esperança
-
Poços
de
Caldas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-99-00201-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCOS LUIS DA SILVA
Presidente da Cel
(SIASGnet - 09/11/2022) 158137-26412-2022NE800126
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158304
Nº
Processo:
23345001627202204.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para finalização da obra do Polo de
Inovação Tecnológica do IFSULDEMINAS - Campus Machado. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Paraguacu
S/n
Km
3,
Santo
Antonio
-
Machado/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158304-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
NEIVA SCALCO GONCALVES
Presidente Comissão Rdc
(SIASGnet - 09/11/2022) 158304-26412-2022NE800000
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154809
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23500.000121/2018-53.
Dispensa. Nº 22/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato firmado entre as partes, para o posto de motorista, conforme
previsto na cláusula sexta, em decorrência de homologação de convenção coletiva
mg002893/2022, sendo observadas as correções salariais e demais reajustes de valores
constantes na
convenção coletiva de trabalho; e o reajuste de vale transporte para todos os postos.
Valores retroativos a 01/01/2022.. Vigência: 01/01/2022 a 21/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.675,76. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 26206.005232.2022. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, necessário para atender ao
Gabinete médico do Câmpus Pelotas do IFSul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 08/11/2022) 158467-26436-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003810202274. Objeto: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de selos de segurança a
serem produzidos pela empresa vencedora, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro -
Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00050-
2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas:
23/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 09/11/2022) 158126-26436-2022NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 10/2022/PAL/REI/IFTO, de 4 de maio de 2022, celebrado entre
o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
como contratante, e Izabel Castro de Abreu Neta, como contratada, nos termos da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.005509/2022-
02. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito retroativo a 3 de
novembro de 2022, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
10/2022/PAL/REI/IFTO, de 4 de maio de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de maio de
2022, alterado pelo 1º Termo Aditivo de 15 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU
de 16/08/2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Engenharia
Civil/Edificações, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato,
no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.005509/2022-
02.
PROCESSO: 23236.005509/2022-02
DATA DA ASSINATURA: 9 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante e Izabel
Castro de Abreu Neta, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.002886/2019-52.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de passageiros com locação de veículo e motorista para o iftm
campus uberlândia centro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 250.829,12. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.002103/2022-36.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-pnae
2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 12.761,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158311
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23202.001508/2018-91.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA.
Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: APOSTILAR O VALOR DO CO N T R AT O
EM R$ 23.785,27 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE
CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 14/10/2023, PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA,
NOS
MOLDES DA
CLÁUSULA SEXTA
DO CONTRATO,
DE ACORDO
COM A
CCT
MG002060/2022. Vigência: 15/10/2018 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.113.483,33. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CAMPUS UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -
C.UBERLÂNDIA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
Nº Processo: 23201.007399/2022-11 - ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia;
CONTRATADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA SA; OBJETO: contratação de
serviços de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários do iftm campus uberlândia
mediante apólice coletiva. FUNDAMENTO: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; VIGÊNCIA:
15/11/2022 a 15/11/2023; VALOR: R$ 972,00.; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022; Assina
pelo Contratante HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JÚNIOR, e pela contratada NUNO PEDRO
CORREIA DAVID e REGINALDO ALEXANDRE FONTES DA SILVA.
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