DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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69
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.034/2022
Processo nº 23068.096075/2022-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e a Fazenda Três Marias / Leticia Paoliello Lindenberg. Objeto: Proporcionar estágio
aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da
Universidade. Data de assinatura: 01/11/2022. Vigência: 04 (quatro) anos, a contar da data
da publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2022
Processo nº
23068.095902/2022-51. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Pau l o / I FS P .
Objeto: O presente Acordo de Colaboração Técnica visa estabelecer o intercâmbio em
mútua colaboração, por servidores docentes ou técnicos administrativos do IFSP e da UFES,
no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos
serviços e da administração. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 32.479.123/0001-43
De acordo com a Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino.
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA
U F ES
.
Período
Quantidade de Diplomas
Registrados
Intervalo de Números de
Registro
Número do Livro de
Registro
.
19/09/2022 a 26/09/2022
101
7698 a 7798
027 - Série - A
.
26/09/2022 a 30/09/2022
300
7799 a 8098
028 - Série - A
.
30/09/2022 a 03/11/2022
300
8099 a 8398
029 - Série - A
.
03/11/2022 a 08/11/2022
155
8399 a 8553
030 - Série - A
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE SEGUNDAS VIAS DE DIPLOMAS
EXPEDIDOS PELA UFES
.
Período/Data de Registro
Quantidade de Diplomas
Registrados
Intervalo de Números de
Registro
Número do Livro de
Registro
.
22/09/2022 a 26/09/2022
04
115/2022 a 118/2022
001 - Série - D
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS, EXPEDIDOS PELA
UFES, ANULADOS
.
Período/Data de Registro
Quantidade de Diplomas
Cancelados
Intervalo de Números de
Registro
Número do Livro de
Registro
.
22/01/2021
1
2937
011 - Série - A
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
(*)Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069180186202204 . Objeto: Aquisição de material via inexigibilidade de
licitação de reagente RPN2235.I AMERSHAM ECL SELECT WESTERN BLOTTING DETEC.
REAGENT, 1000CM2, conforme cotação 054993, através do art. 25 Inciso I, para atender
solicitação do processo 23069.180186/2022-04 do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biomédicas, aos cuidados da coordenadora e professora Mirtes Garcia Pereira. Contato:
PCB.CMB@ID.UFF.BR / MIRTES_PEREIRA@ID.UFF.BR /NATALIAGALITO@ID.UFF.BR Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material via inexigibilidade de licitação de
reagente p/ Pós-Graduação em Ciências Biomédicas da UFF Declaração de Inexigibilidade
em 09/11/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação. Ratificação em 09/11/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 5.518,40. CNPJ CONTRATADA : 02.371.251/0001-08
SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069184835202238 . Objeto: Pagamento de taxa de publicação do artigo
científico Características clínicas e óbito de pacientes oncológicos na pandemia da COVID-
19" na Revista ACTA PAULISTA DE ENFERMAGEM, através do art. 25 caput, p/ atender ao
processo 23069.184835/2022-38 da Pós-graduação em Ciências do Cuidado em Saúde , aos
cuidados da coordenadora Ana Lúcia Abrahão da Silva. Contato: anaabrahao@id.uff.br /
paccs.cme@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa de publicação de artigo
científico na na Revista ACTA PAULISTA DE ENFERMAGEM Declaração de Inexigibilidade em
09/11/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação. Ratificação em 09/11/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 09/11/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069185844202246 . Objeto: Pagamento de taxa de publicação do artigo
científico Educação Permanente em Saúde: uma política interprofissional e afetiva" na
Revista Saúde em Debate, através do art. 25 caput, p/ atender ao processo
23069.185844/2022-46 da Pós-graduação em Ciências do Cuidado em Saúde, aos
cuidados da coordenadora Ana Lúcia Abrahão da Silva. Contato: anaabrahao@id.uff.br
/ paccs.cme@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa de publicação
do artigo científico para a Pós-graduação em Ciências do Cuidado em Saúde Declaração
de Inexigibilidade em 09/11/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 09/11/2022. ANTONIO CL AU D I O
LUCAS
DA NOBREGA.
Reitor.
Valor Global:
R$
500,00.
CNPJ CONTRATADA
:
48.113.732/0001-14 CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAUDE.
(SIDEC - 09/11/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069185759202288 . Objeto: Pagamento de taxa de publicação do artigo
científico VINCRISTINA: PERFIL FARMACOLÓGICO. HISTÓRIA E PERSPECTIVA. PA S S A D O,
PRESENTE E FUTURO" na Revista Rev - Rene, através do art. 25 caput, p/ atender ao
processo 23069.185759/2022-88 da Pós-graduação em Ciências do Cuidado em Saúde, aos
cuidados da coordenadora Ana Lúcia Abrahão da Silva. Contato: anaabrahao@id.uff.br /
paccs.cme@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa de publicação do artigo
científico p/ Pós-graduação
em Ciências do Cuidado em
Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 09/11/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 09/11/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.921.606/0001-22
ASSOCIACAO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS.
(SIDEC - 09/11/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069187332202214 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição dos docentes
Adriana Ramos, Eblin Farage, Rodrigo Lima, Tatiana Pereira e Tathiana Gomes no XVII
Encontro Nac de Pesquisadores em Serviço Social, de 14 a 17 de dezembro de 2022,
através do art. 25 caput, p/ atender solicitação do processo 23069.187332/2022-14 da
PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, aos cuidados da
coordenadora Larissa
Dahmer Pereira.
E-mail para
contato: psr.ess@id.uff.br /
larissadahmerpereira@gmail.com Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Taxa de inscrição de docentes no
XVII Encontro Nac de Pesquisadores em Serviço Social p/ PPG SERVIÇO SOCIAL E D ES
REGIONAL Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora
da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 09/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 77.156.537/0001-70 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DE
SERVICO SOCIAL.
(SIDEC - 09/11/2022) 153248-15227-2022NE000001
EDITAL Nº 159/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação
Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009 e Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de
17/06/2015.
1. Do requerimento de inscrição on line.
1.1. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou
estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos
deverão ingressar no endereço https://app.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de
Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após
ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link
"requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário.
1.2 O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às
24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I, o qual será ainda
submetido à análise e a julgamento pelo Departamento de Ensino responsável pela
seleção.
1.3 O simples cadastro no site não configura inscrição.
1.4 O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada dos
seguintes documentos:
1.4.1 comprovantes das titulações exigidas (frente e verso), conforme
especificação no Anexo I. Caso o candidato ainda não tenha o Diploma, deverá
apresentar Declaração do Programa de Pós-Graduação ao qual está vinculado (cursando
o Programa de Pós-Graduação) ou esteve vinculado (concluiu o Programa de Pós-
Graduação), especificando a área de conhecimento do curso, para fins de verificação do
cumprimento da qualificação exigida no Anexo I. Na hipótese de título auferido em
instituição estrangeira, exigir-se-á o reconhecimento em território nacional no ato da
contratação. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia
digitalizada do visto permanente ou visto temporário de trabalho.
1.4.2 cópia do Curriculum Lattes;
1.4.1 cópia da GRU e comprovante de pagamento realizados até o último dia
de inscrição.
1.5 Ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato
deverá assinalar a opção que leu e concorda com os Termos do Edital para concluir a
inscrição com sucesso e receber o número de inscrição.
1.6 Se após a finalização da inscrição o número de confirmação não for
gerado, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a CPD através do e-
mail professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br.
1.7 O interessado poderá recorrer do indeferimento da inscrição, devendo seu
recurso ser endereçado ao respectivo Departamento de Ensino até 2 (dois) dias, a contar
da data da divulgação oficial da decisão.
1.8 É admitida a formulação do recurso por e-mail.
2. Dos valores das taxas de inscrição.
2.1- Professor Auxiliar 20h e 40h: R$ 50,00;
2.2- Professor Assistente 20h e 40h: R$ 60,00;
2.3- Professor Adjunto 20h e 40h: R$ 70,00.
2.4- O valor recolhido não será restituído sob nenhuma hipótese, salvo em
caso de cancelamento da seleção simplificada.
3- Da isenção da taxa de inscrição
3.1- A isenção de taxa de inscrição é possibilitada ao candidato que estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for
membro de família de baixa renda, nos termos da Lei n° 13.656 de 30/04/2018.
3.2- O candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Isenção de
Taxa de Inscrição, disponível no site app.uff.br/cpd. Para download o candidato deverá
fazer login e clicar na aba "requerimento de inscrição". Após o preenchimento, o
candidato
deverá
enviar
o
formulário
exclusivamente
para
o
e-mail
professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br, até o quinto dia do período de inscrições, para
análise, anexando os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de inscrição com o Número de Identificação Social -
NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b) Declaração de que é membro de família de baixa renda.
3.3 O candidato, doador de medula óssea, deverá preencher o Requerimento
de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição específico para candidatos doadores de
medula óssea, disponível no sítio https://app.uff.br/cpd, no link "Requerimento de
Inscrição".
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