DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111000076
76
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
[...]
Onde se lê:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Faculdade de Medicina
Departamento
de 
Anatomia
e
Imagem
Radiologia em Diagnóstico por
imagem
Auxiliar A
T-20
1
[...]
Leia-se:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Faculdade de Medicina
Departamento
de 
Anatomia
e
Imagem
Radiologia em Diagnóstico por
imagem
Auxiliar
T-20
2
[...]
Onde se lê:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia
Cirurgia e Anestesiologia
Assistente A
T-40
5
[...]
Leia-se:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia
Cirurgia e Anestesiologia
Assistente A
T-40
7
[...]
Fica incluído o item 5.3.
5.3. Caso surjam novas vagas, para os mesmos cargos e especificações deste Edital, que atinjam o percentual necessário para aplicação da reserva de vagas, serão aplicados para
essas vagas os procedimentos e critérios descritos neste Edital, observados os prazos de validade dos concursos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00324/2021 publicado no D.O de 2021-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 65.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 265.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 37.375.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 373.750,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 373.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 37.375.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-01, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP -
187209380. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
18.720.938/0001-41.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00324/2021 publicado no D.O de 2021-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP -
187209380. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
18.720.938/0001-41.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato 372/2022. Processo 23072.254060/2022-16. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Lanche Legal Comércio
Ltda, CNPJ: 04.356.627/0001-30 Objeto: Exploração serviço comercial de Lanchonete e
Restaurante na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG com
o prazo de vigência de 07/11/2022 a 07/05/2025. Data Assinatura: 11/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 088/2022 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Jenny Gregoria Gonzalez Munoz. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1368/2022 e 1443/2022.
Vigência: 03/12/2019 a 02/12/2023. Data da assinatura: 04/11/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.257270/2022-66.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072248283202244. Objeto: Contratação de serviços gráficos
diversos, incluindo fornecimento de facas para corte e vinco e clichês para hot stamping e
relevo seco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALTAIR DAMASIO DIAS
Diretor Dlo/ufmg
(SIASGnet - 09/11/2022) 153254-15229-2022NE800000
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072251957202298. Objeto: Aquisição, parcelada de materiais
de construção civil para a manutenção predial do setor de manutenção civil, em geral
destinadas ao Departamento de Manutenção e operação da Infraestrutura da UFMG
para os Campi: Pampulha e Saúde.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre o Comprasnet
e o Termo
de Referência,
principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de
Referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 153267-15229-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072254412202233 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, para dar apoio ao projeto de pesquisa: Estudo e pesquisa para o
aprimoramento do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para as Doenças
Crônicas Não Transmissíveis" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/94, combinado
com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/11/2022.
RAFAEL MOREIRA CLARO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 09/11/2022. SONIA
MARIA SOARES. Diretora. Valor Global: R$ 1.350.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 09/11/2022) 153062-15229-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.245517/2022-00 - Termo de Cooperação que entre si celebram o
Petróleo Brasileiro S/A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº. Objeto: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento
do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento do Nanossensor de CO2". Início de
vigência: 09/11/2022. Fim de Vigência: 07/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Wilson
Mantovani Grava - CENPES Petrobras Prof. Sandra Regina Goulart almeida Reitora da
UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez. Data de assinatura: 09/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.012270/2022-11.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com
combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas da
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB e seus campi, compreendidos em
Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória em
deslocamentos pelo território nacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 49.560,12. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2022
Nº Processo: 23520.005908/2022-50 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Engenheiro Civil PLINIO JOSE GIONGO Crea:
37.523-RS Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos
da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 24/10/2022 a
23/10/2027. Data da assinatura: 24/10/2022