DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
Contrato 003/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e CARLOS EDUARDO
DIAS DOS SANTOS ME, resolvem rescindir o Contrato por ato bilateral conforme
motivação constante no processo PEN 23081.121631/2022-28, nas ordens 1 a 11 e
parecer constante na Ordem 18, emitido pela Procuradoria Jurídica no Processo, a
partir de 04 de novembro de 2022, conforme determina o Artigo 79 incisos II, da Lei
8666/93 alterada por Legislação Posterior.
Santa Maria-RS, 9 de novembro de 2022
LUCIANO SCHUCH
Reitor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2022
Objeto obra: Discursos do Corpo na Arte VOL III". Entre a Universidade Federal de Santa
Maria e os Organizadores Enéias Tavares, Gisela Reis Biancalana, e Mariane Magno Ribas
Processo: 23081.119820/2022-31. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93.
Os organizadores receberão da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10%
(dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva
OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2022-11-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.101.546,88. Leia-se: Valor Total: R$ 258.462,24.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126233202206. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo
menor preço unitário e menor preço global, por grupo, para Contratação de empresa para
prestação de Serviços de conserto de um elevador e manutenção dos demais Elevadores
em prédios dos campi da UFSM em Santa Maria, Frederico Westphalen, Palmeira das
Missões e Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00227-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2022 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081123750202215.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DE ESCRITÓRIO PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM EM SANTA
MARIA, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN, SILVEIRA MARTINS E PALMEIRAS
DAS MISSÕES. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00224-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2022 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081027071202216.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO (algodão, atadura, faixa elástica, luva, vaselina, ,...)
PARA OS DEPARTAMENTOS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UFSM.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00228-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Cocoordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081125728202218. Objeto:
ReGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE FIREWALL COM LICENÇAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO
EQUIPAMENTO NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - UFSM.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00230-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019778/2022-89.
Pregão Nº 139/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial da
cabine primária de média tensão (13,8 kv / 225 kva), incluindo o fornecimento, sob
autorização da administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços no
campus osasco da unifesp,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 36.358,88. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001471/2021-41.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção corretiva de equipamentos de laboratórios, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor
Total: R$ 100.581,50. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089033672202298 . Objeto: Contratação de Solução para a manutenção da
energia elétrica na unidade Talim do campus São José dos Campos. locação de gerador
para os locais críticos, como biotérios e freezeres que armazenam experimentos e conserto
do transformador da cabine primária com a finalidade de restabelecer por completo o
fornecimento de energia na unidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial,
conforme justificativa nos autos do Processo, documento SEI 1363679 e Termo de
Referência 1371770 Declaração de Dispensa em 09/11/2022. DEBORA NUNES LISBOA .
Diretora Administrativa. Ratificação em 09/11/2022. REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO.
Diretora Acadêmica. Valor Global: R$ 70.550,00. CNPJ CONTRATADA : 17.931.753/0001-13
INTRAFO TRANSFORMADORES ELETRICOS EIRELI.
(SIDEC - 09/11/2022) 153031-15250-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23089.010152/2021-26.
Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: 1. Tem por objeto a supressão em aproximadamente 36,00% do valor
contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de
alterações quantitativas do projeto (0767381) anexado a este termo e que passa a fazer
parte integrante do contrato.
2. Tem por objeto realizar adequações qualitativas ao contrato 82/2021, devidamente
demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1254548), anexo iii do
contrato, nos itens, "previsão orçamentária consolidada", "serviços prestados - pessoa
física", "serviços prestados - pessoa jurídica", "coordenação", "material de consumo" e
"material permanente", bem como, solicitado e justificado no ofício 210 (1254609) do
coordenador do projeto.. Vigência: 09/11/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 524.420,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23089.125040/2020-98.
Dispensa. Nº 250/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar os itens I e II da cláusula quarta
- dos valores para execução e alterar o coordenador do projeto e fiscal titular.. Vigência:
09/11/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.010,00. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS DIADEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 390/2022
Processo SEI: 23089.033322/2022-21. Conveniada, CNPJ 33.058.241/0001-40, BE FUTURE
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ECO-SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp Campus
Diadema, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2027.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
CAMPUS OSASCO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 399/2022
Processo SEI: 23089.034172/2022-73. Conveniada CNPJ: 11.038.935/0001-83, CUSHMAN &
WAKEFIELD NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer,
oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus
Osasco, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2027.
Data de Assinatura: 09/11/2022.