DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 18 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Divisão Combatente JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES, para
exercer o cargo de Comandante da 5ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 15 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente ADILSON CARLOS KATIBE, para exercer o cargo de
Subcomandante Logístico, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
Escola Superior de Guerra; e
General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, para exercer o
cargo de Comandante da 3ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 16 de dezembro de 2022, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro
Intendente MAURO FERNANDO COSTA MARRA, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 25, de 4 de novembro de 2022. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, objeto do despacho publicado no Diário Oficial
da União de 24 de outubro de 2022, Seção 2, página 1, referente à EM nº 22, de 17 de
outubro de 2022. Ciente. Em 9 de novembro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 362, de 3 de novembro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, com ônus, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com destino à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, para
participar do Congresso Latinoamericano de Transformação Digital em conjunto com o
Mobile 360 Latin America da Global System for Mobile Communications, com vistas a
discutir políticas capacitadoras para maximizar as oportunidades socioeconômicas da
extensão e adoção das Tecnologias da Informação e da Comunicação. Autorizo. Em 9 de
novembro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exposição de Motivos
Nº 63, de 8 de novembro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado
da Educação, com ônus, no período de 15 a 17 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, República Oriental do Uruguai,
para participar da LXI Reunião de Ministros da Educação do Mercosul. Autorizo.
Em 9 de novembro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Exposição de Motivos
Nº 46, de 7 de novembro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Infraestrutura,
com ônus, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com destino a
Valência e Barcelona, Reino da Espanha, para participar de visita técnica na Missão Internacional
do Brasil Export aos Portos da Espanha. Autorizo. Em 9 de novembro de 2022.
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
Nº 21, de 4 de novembro de 2022. Afastamento do País do Presidente do Banco Central
do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, no período de 13 a 16 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Nova Iorque, Estados Unidos da
América, para proferir palestra na Brazil Conference New York, promovida pelo Grupo de
Líderes Empresariais e pela Brazilian-American Chamber of Commerce e no Bradesco BBI
12th CEO Forum. Autorizo. Em 9 de novembro de 2022.
Nº 21, de 4 de novembro de 2022. Afastamento do País do Presidente do Banco Central
do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, no período de 19 a 23 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com destino à Cidade do México, Estados Unidos
Mexicanos, para participar da 20th Anniversary High-Level Conference of the Americas
Office, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais. Autorizo. Em 9 de
novembro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.282 - EXONERAR, a pedido,
o servidor matrícula nº 0910653 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência,
código DAS 101.5.
Nº 1.283 - N O M EA R
o servidor matrícula nº 0911463, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.284 - DISPENSAR, a pedido,
ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS da função de Diretor de Governo Aberto, Transparência e
Participação Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da
Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 7 de novembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do País do servidor RUY CÉSAR RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2194024,
Coordenador-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos, código CCE 1.13, do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para participar da 7ª
Reunião Ministerial de Governo Digital e da 16ª Reunião Anual da "Red GEALC
- Red de Gobierno Electrónico de América Latina y el Caribe" (Rede
Interamericana de Governo Digital), em Lima - Peru no período de 9 a 12 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo SEI nº
00100.000047/2022-69.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO