DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111000004
4
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a) matrícula
nº 910626, para exercer o cargo
em comissão de
COORDENADOR-GERAL, código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 911318 de exercer a função comissionada de CO O R D E N A D O R -
GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 10 de
novembro de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a)
servidor(a)
matrícula
nº
912909 para
exercer
a
função
comissionada
de
COORDENADOR-GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
D ES P AC H O DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 09043.000342/2022-11. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Maj (FAB) RENATO BARRETO DOS SANTOS, Assessor
Técnico Militar da Coordenação Geral de Gestão de Segurança da Informação do
Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, (Grupo 0003, Letra C), no período de 15 a 19 de novembro de
2022, para participar da "VIII Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da
América Latina e Caribe", a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 269, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB ROGÉRIO LUIZ DE SOUSA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de outubro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 270, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt CBMDF WANDERCLEYSON ANDRADE SOUSA para a Gratificação de Representação
de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
D ES I G N A R
ROSEMARY DE FATIMA ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual
na função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Tratamento de
Incidentes de Segurança da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ALVES LOURENCO para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização 1 da Coordenação-Geral
de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 30, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de maio de 2022.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MAPA Nº 297, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.103685/2022-39, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2022, LUCIO AKIO KIKUCHI,
matrícula SIAPE nº 1345163, do encargo de substituto da Diretora, código FCE 1.15, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA MAPA Nº 299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.103685/2022-39, resolve:
DESIGNAR JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, matrícula SIAPE nº
1465757, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código FCE 1.15, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.360, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106646/2022-93,
resolve:
Designar FERNANDO NUNES GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1510287, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório de
Produtos Florestais, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal
Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os
atos convalidados a contar de 27 de outubro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.361, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.105792/2022-00,
resolve:
Designar MARIA MARTINI MARANGON, matrícula SIAPE nº 1813569, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código CCE 1.07, MARIANE NUNES DE
AZEVEDO, da Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenação de Administração e
Logística, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal
Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.362, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100346/2022-09, resolve:
Designar JORGE LUIZ CAMPOS CAMPELO, matrícula SIAPE nº 0032062, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão Administrativa da Superintendência Regional do Pará, da Superintendência
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira do Pará, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.363, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21050.009223/2022-31, resolve: