DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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10
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 29 - E1 CMP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, ex officio, o Capitão Reformado (Idt 071229350-5) VICENTE
POLICARPO SARMENTO, Prec CP 96 1364009, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-
DF), a contar de 9 de novembro de 2022, de acordo com a letra b) do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041957734-1) SAULO
MAGESTE FRANÇA, Prec CP 96 1873983, da 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 353 - SVP11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo nº 6, da letra d), do item IX, do art. 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT
15, modificada pelos itens 1 ao 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7
DEZ 18 e tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº
0017290-28.2012.4.01.3400, junto ao 13ª Juízo da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal
resolve retificar a portaria PORTARIA Nº 237 SVP/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Onde se lê: provisoriamente, a contar de 29 de maio de 2008, o Cb (Idt
469.076-1 GO) WANRLEY DE CASTRO WOLCZAK (CPF 050.285.961-07), na graduação de
Cabo, com proventos integrais do soldo de Cb, nos termos da decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 017290-28.2012.4.01.3400, de acordo com os incisos III, do art. 108,
art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980
Leia-se: definitivamente, a contar de 29 de maio de 2008, o Cb (Idt 469.076-1
GO) WANRLEY DE CASTRO WALCZAK (CPF 950.500.861-91), na graduação de Cabo, com
proventos integrais do soldo de Cb, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 017290-28.2012.4.01.3400, de acordo com os incisos III, do art. 108, art. 109,
todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 354 - SVP11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo nº 6, da letra d), do item IX, do art. 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º
OUT 15, modificada pelos itens 1 ao 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e tendo em vista cumprimento definitivo nos autos do Processo nº 0011518-
36.2016, junto ao 8ª Juízo da Seção Judiciária Federal de Goiânia-GO resolve
REFORMAR definitivamente, a contar de 27 de outubro de 2022, o 3º Sgt
DANIEL DE FREITAS FARIAS (CPF nº 001.947.490-37), na graduação de 3º Sgt, com
proventos integrais com base no soldo de 2º Ten, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, III do art. 108, art. 110 §2º, b, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, concedendo ainda a isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º
da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 144, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada FÁBIO LIMA DE ALMEIDA ,
Identidade 014.952.053-8, Prec-CP 96 1773605, a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.015690/2022-19);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada FÁBIO IVAR CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE, Identidade 105.120.973-0, Prec-CP 96 1916964, a partir de 31 de janeiro
de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.039524/2022-58);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar
(BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS,
Identidade 019.476.373-6, Prec-CP 96 1907914, a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.005575/2022-08);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada DÁRIO DA SILVA MER G U L H ÃO,
Identidade 022.691.883-7, Prec-CP 96 1772896, a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.012918/2022-11);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada JORGE RAMOS DA SILVA,
Identidade 019.476.323-1, Prec-CP 96 1864537, a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.038350/2022-14);
de ofício, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada
FLÁVIO JOSÉ DE ASSIS, Identidade 062.301.644-1, Prec-CP 96 1915974, a partir de 28 de
fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.039348/2022-54);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada CA R LO S
FERNANDO CARVALHO DE SANTANA, Identidade 064.362.882-9, Prec-CP 96 1913516, a
partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64470.046533/2022-06);
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada SÍLVIO CÉZAR BARRA DE ARAGÃO,
Identidade 049.789.373-5, Prec-CP 96 1822055, a partir de 1º de dezembro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.038911/2022-77);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MANOEL MENDES DA CO S T A
FILHO , Identidade 041.954.184-2, Prec-CP 96 1906619, a partir de 31 de janeiro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.013001/2022-33);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada UELITON CUNHA DE ALM E I DA
FILHO, Identidade 014.892.613-2, Prec-CP 96 1907047, a partir de 31 de janeiro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.038326/2022-77);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MAU R I C I O
GONÇALVES VIEIRA , Identidade 018.786.703-1, Prec-CP 96 1910389, a partir de 31 de
janeiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.046433/2022-71);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ADILSON DEGANI DOS SANTOS,
Identidade 049.889.153-0, Prec-CP 96 1907773, a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.020108/2022-10);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOÃO ADEMIR
DAL OSTO FLÔRES, Identidade 036.953.303-9, Prec-CP 96 1909845, a partir de 31 de
janeiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.046500/2022-58);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada GILBERTO FELICIANO DE
ANDRADE, Identidade 026.749.852-5, Prec-CP 96 1693977, a partir de 31 de janeiro de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64468.018577/2022-87);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MANOEL MISSIAS DE
AZEVÊDO, Identidade 075.937.893-8, Prec-CP 96 1914811, a partir de 28 de fevereiro de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64468.018576/2022-32);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada SEVERINO GOMES DA SI LV A
FILHO , Identidade 014.614.833-3, Prec-CP 96 1737782, a partir de 28 de fevereiro de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64446.037048/2022-31);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada LUCIMAR DE JESUS OLIVEIRA ,
Identidade 049.873.023-3, Prec-CP 96 1910546, a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.038351/2022-51);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MAG N O
TUBURNINE DA SILVA, Identidade 023.003.823-4, Prec-CP 96 1842905, a partir de 28 de
fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.046640/2022-26);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal
(BRASÍLIA-DF), o
Capitão
da
Reserva Remunerada
JEFFERSON
DOMINGOS
PIMENTEL , Identidade 010.557.983-3, Prec-CP 96 1819085, a partir de 28 de fevereiro de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64446.039438/2022-45);
a pedido, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada
WAGNER DE OLIVEIRA CEZAR , Identidade 018.489.023-4, Prec-CP 96 1962877, a partir de
8 de novembro de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.039944/2022-34);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Sargento da Reserva Remunerada SAULO NUNES DA SILVA ,
Identidade 117.940.013-8, Prec-CP 96 1800150, a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.018881/2022-24); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada JOAQUIM FERREIRA DE
SOUZA, Identidade 081.312.033-4, Prec-CP 96 1452044, a partir de 31 de janeiro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.038431/2022-14).
2. NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada FÁBIO LIMA DE ALMEIDA Identidade
014.952.053-8, Prec-CP 96 1773605, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Coordenador na Seção
de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº 64468.015690/2022-19);
o Coronel da Reserva Remunerada FÁBIO IVAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Identidade 105.120.973-0, Prec-CP 96 1916964 no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor
de Gestão de Risco na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº
64446.039524/2022-58);
o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS,
Identidade 019.476.373-6, Prec-CP 96 1907914 na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Coordenador Geral
do Instituto de Capacitação Olavo Bilac (ICOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº 64487.005575/2022-08);
o Coronel da Reserva Remunerada DÁRIO DA SILVA MERGULHÃO , Identidade
022.691.883-7, Prec-CP 96 1772896, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessorar na
compilação de dados e elaboração da documentação para estudo nas plenárias da comissão
de Promoções de Oficiais, referente a montagem dos Quadros de Acesso por Merecimento
(QAM) de Oficiais de Carreira do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023 (Processo administrativo nº 64467.012918/2022-11);
o Coronel da Reserva Remunerada JORGE RAMOS DA SILVA, Identidade
019.476.323-1, Prec-CP 96 1864537, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto da Vice-Chefia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023 (Processo
administrativo nº 64446.038350/2022-14);
o Coronel da Reserva Remunerada
FLÁVIO JOSÉ DE ASSIS, Identidade
062.301.644-1, Prec-CP 96 1915974, na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor
para assuntos ligados à Gestão Orçamentária e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro)
meses, a
partir
de
1º de
março
de
2023 (Processo
administrativo
nº
64446.039348/2022-54);
o Coronel da Reserva Remunerada
CARLOS FERNANDO CARVALHO DE
SANTANA, Identidade 064.362.882-9, Prec-CP 96 1913516, na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para
exercer a tarefa de Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023 (Processo administrativo nº
64470.046533/2022-06);
o Capitão da Reserva Remunerada MANOEL MENDES DA COSTA FILHO,
Identidade 041.954.184-2, Prec-CP 96 1906619, na Diretoria de Avaliação e Promoções
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de
Coordenar os Trabalhos da Secretaria Administrativa da Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 1º de fevereiro de 2023 (Processo
administrativo nº 64467.013001/2022-33);
o Capitão da Reserva Remunerada UELITON CUNHA DE ALMEIDA FILHO,
Identidade 014.892.613-2, Prec-CP 96 1907047, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor

                            

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