DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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11
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Inteligência da Divisão de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº 64446.038326/2022-77);
o Capitão da Reserva Remunerada MAURICIO GONÇALVES VIEIRA , Identidade
018.786.703-1, Prec-CP 96 1910389, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor
da Assessoria Orçamentária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº 64470.046433/2022-71);
o Capitão da Reserva Remunerada ADILSON DEGANI DOS SANTOS, Identidade
049.889.153-0, Prec-CP 96 1907773, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Suporte
Administrativo em Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº 64485.020108/2022-10);
o Capitão da Reserva Remunerada JOÃO ADEMIR DAL OSTO FLÔRES, Identidade
036.953.303-9, Prec-CP 96 1909845, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar
da Subseção de Planejamento da ACEPGE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº 64470.046500/2022-58);
o Capitão da Reserva Remunerada GILBERTO FELICIANO DE ANDRADE,
Identidade 026.749.852-5, Prec-CP 96 1693977, na Diretoria de Assistência ao Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Analista
de Processo da Subseção de Cadastro de Tempo de Serviço, pelo prazo de 19 (dezenove)
meses,
a
partir
de
1º
de
fevereiro
de
2023
(Processo
administrativo
nº
64468.018577/2022-87);
o Capitão da Reserva Remunerada MANOEL MISSIAS DE AZEVÊDO, Identidade
075.937.893-8, Prec-CP 96 1914811, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023 (Processo administrativo nº 64468.018576/2022-32);
o Capitão da Reserva Remunerada SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO , Identidade
014.614.833-3, Prec-CP 96 1737782, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor da Central de
Processamento de Documentação (CPDoc), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023 (Processo administrativo nº 64446.037048/2022-31);
o Capitão da Reserva Remunerada LUCIMAR DE JESUS OLIVEIRA, Identidade
049.873.023-3, Prec-CP 96 1910546, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar da Vice-Chefia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023 (Processo
administrativo nº 64446.038351/2022-51);
o Capitão da Reserva Remunerada MAGNO TUBURNINE DA SILVA, Identidade
023.003.823-4, Prec-CP 96 1842905, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor da
Assessoria de Gestão de Risco, Integridade e Controle, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2023 (Processo administrativo nº 64470.046640/2022-26);
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
JEFFERSON DOMINGOS
PIMENTEL,
Identidade 010.557.983-3, Prec-CP 96 1819085, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Analista
de Central de Serviços ("Service Desk"), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023 (Processo administrativo nº 64446.039438/2022-45);
o 1º Sargento da Reserva Remunerada SAULO NUNES DA SILVA, Identidade
117.940.013-8, Prec-CP 96 1800150, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2023 (Processo administrativo nº 64468.018881/2022-24); e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA,
Identidade 081.312.033-4, Prec-CP 96 1452044, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar
da Central de Processamento de Documentação (CPDoc), pelo prazo de 9 (nove) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023 (Processo administrativo nº 64446.038431/2022-14).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 814, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de novembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(059164213-7)
ELVIS CESAR LISBOA DE LIZ
CIGS;
S Ten Inf
(049893913-1)
EVANALDO COUTINHO MORAIS
24º BIS;
S Ten Eng
(030899334-4)
EVERTON VALÉRIO SERDOTTE
4º BEC;
S Ten Cav
(042017224-9)
LAUDELINO ÉMERSON DE FREITAS
GARCIA
Ba Adm Ap / 3ª RM;
S Ten Art
(043417174-0)
PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE
Bia Cmdo Art Ex;
S Ten Mus
(101089404-4)
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Cia Cmdo CMA;
S Ten Int
(011373094-9)
ROGÉRIO VILANOVA ARAÚJO
CMDO 9º GPT LOG;
S Ten Inf
(112685144-1)
RUITER GOMES PEREIRA
Cia Cmdo CMA;
S Ten Com
(030927444-7)
SÉRGIO RICARDO COSTA
B Es Com;
2º Sgt QE
(052132204-0)
ANDERSON HIGGINS SPINASSI
5º B Sup;
2º Sgt QE
(112674534-6)
JOSÉ ARMANDO DA SILVA
1º RCG;
2º Sgt QE
(019674703-4)
MARCUS VINICIUS MERQUIDES
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(112747834-3)
MARINÂNGELO ALVES ARAUJO
SGEx; e
2º Sgt QE
(112724164-2)
RÔMOLO AUGUSTO MATIAS PEREIRA
SGEx.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 818, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e de acordo com a letra b) inciso II, art. 7º
do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e letra b) inciso II, art. 13 da Portaria
Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve
DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 31 de dezembro
de 2022, o 2º Sgt QE (118277763-9) IDELMAR NASCIMENTO DE ASSIS, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), com a remuneração a que faz
jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 821, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de novembro
de 2022, 2º Sgt QE (072495774-1) MARCELO FERREIRA MELO, da Cia Cmdo CMNE, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 822, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de novembro
de 2022, o Cap QAO Adm-G Idt (118236913-0) MARCOS GONÇALVES CAMARGO, do Colégio
Militar de Brasília (CMB), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da
Lei nº13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 366/COM8ºDN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II e do § 4º do art.
121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na alínea c do
inciso 10.4.14 e com a subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, 1ºTen (RM2-T)17.0929.57 DANIELA RESENDE DUTRA, a partir de 28 de
outubro de 2022, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 22 de maio
de 2022.
Parágrafo único. A Oficial obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em
caráter excepcional, por 5 meses e 8 dias, a partir de 22 de maio de 2022, de acordo com
a Portaria nº 194/2022, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 372/COM8ºDN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 e alínea a do inciso I do
art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinados com o disposto nos itens
II a IV e VIII do art. 28 e itens IV a VI do art. 31 e conforme a alínea b do § 3º e do § 4º
do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, e em conformidade com o disposto na subalínea IX da alínea a e
alíneas e a g do inciso 10.4.14 e com a subalínea IV da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-
308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 2ºTen (RM2-T) 05.0115.74 MARCEL
FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA, militar da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio,
a partir de 04OUT2022.
Art. 2º Manter o 2ºTen (RM2-T) 05.0115.74 MARCEL FABIAN DEMARCHI
FERREIRA DA COSTA adido à Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, a partir de
04OUT2022, por 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito
à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem
necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 04OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 374/COM8ºDN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II e do § 4º do art.
121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea
III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, 1ºTen (RM2-EN) 20.3414.23 ÉRICO CASTRO DE ALBUQUERQUE MÉLO, militar
do Centro Industrial Nuclear de ARAMAR, a partir de 09NOV2022 (término da 1ª
prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 517/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WANDA DA SILVA ROLÃO, na qualidade de
viúva do ex-servidor NEWTON DA CRUZ ROLÃO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0958946, do quadro de pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 18 de agosto de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de agosto
de 2022, data do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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