DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 108, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 233, de 13 de dezembro de 2021, referente à concessão de pensão à beneficiária
do ex-servidor José Pinheiro de Sousa, SIAPE 727670, onde se lê: "..., c/c o art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da EC
41/2003, c/c o parágrafo único do artigo 6°-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012,
calculada com base no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, ...", leia-se: "..., c/c o art.
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
EC 41/2003, calculada com base no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, ...".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Josemar Figueira de Souza, matrícula SIAPE 2202259,
para o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
e Comunicações,
da Diretoria
de Administração
desta Autarquia,
a contar
de
27/10/2022.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 115, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022,
seção 1, página 5, juntamente com o art. 11º, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no DOU nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17,
resolve:
Dispensar a servidora HUGA DE ABREU GURGEL GARCIA, matrícula Siape n°
227****, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estudos, Parcerias, Planos e Projetos
Especiais, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais, da Diretoria de
Planejamento e Avaliação desta Superintendência, a contar de 8 de novembro de 2022.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 12.934, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10768.103443/2022-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de outubro de 2022, MONICA DAS GRAÇAS
CONDE ANDRADE, Datilógrafa, matrícula Siape nº 0194941, da Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ ME Nº 12.935, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10768.103443/2022-57, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO SCHIMANSKI FERREIRA, Engenheiro, matrícula Siape
nº 0438393, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional
de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 12.936, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
delegação de competência contida no parágrafo único do artigo art. 19 da Portaria nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e conforme o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.802, de
17 de setembro de 2021, e demais informações que constam do processo sei nº
12105.101050/2021-57, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria de Pessoal SE/ME nº 13.634, de 18 de novembro
de 2021, publicada do Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, Seção 2, página
13, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..................................................
...............................................................
III - HEDER SILVA E NORONHA, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 12.820, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 12105.100389/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar RENAN CASSIUS MENDES SOUZA, Administrador, matrícula
Siape nº 1891232, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do
poder executivo de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico Institucional e Estrutura
Regimental, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 10.286, de 3 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2021, Seção 2, página 34.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102715/2022-30, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar GUSTAVO 
PORTELLA
MARTINS, 
Analista 
Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1274129, do encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Fiscalização Administrativa e Apoio
à Gestão, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.826, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102715/2022-30, resolve:
Art. 1º Designar CLEBERSON JÚLIO UMBELINO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1803026, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Coordenador de Fiscalização Administrativa e Apoio à Gestão,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração
Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.830, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106076/2022-45, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a
servidora GLENNE DA COSTA SOUSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1900876,
na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.831, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106076/2022-45, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora MARIA DO SOCORRO
RODRIGO DE
MEDEIROS, Datilógrafa, matrícula Siape
nº 0221351,
em exercício
na Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.837, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10768.103217/2022-76, resolve:
Art. 1º Dispensar,
a contar
de 27 de
outubro de
2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial,
de nível superior, a servidora IRES TERESA ASSIS LAIER, Assistente Social, matrícula Siape nº
0756354, na Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.840, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10768.103217/2022-76, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ROSANE
FRANÇA CANTINI, Psicóloga, matrícula Siape nº 0436399, em exercício na Superintendência
Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada da gratificação
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO