DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002055/2022-60, resolve:
Nº 2.007 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCOS HENRIQUE DE PAULA DIAS DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 935820;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002081/2022-37, resolve:
Nº 2.008 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARIELA JUSTINIANO SIMAO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 681447;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002373/2022-10, resolve:
Nº 2.009 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, CARLOS FERREIRA RITTER para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213626;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.081, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 690/2022/REIT - CSCA (SEI nº 1768461), resolve:
Art. 1º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 2.041 (SEI nº 1765364), de
7 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 2,
pág. 28, que dispensa o(a) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
NEEMIAS FERREIRA HITOTUZI, SIAPE nº 3240824, da Função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.015026/2022-19, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, no período de 19/11/2022 a
27/11/2022, do(a) servidor(a) MARÍLIA ASSIS DOS SANTOS, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068789, lotado(a) no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, para visita técnica as Fábricas e
Museus de chocolates das marcas: Lindt e Cailler, visando adquirir expertise para auxiliar
na implantação da Escola do Chocolate no Campus Jaru, e conhecimento sobre o cacau e
o chocolate Suíços, na cidade de Zurique - Suíça.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para
a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.747 - GAB/IFRR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 713/2022 - DG-CBV/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor ARISTIDES SAMPAIO CAVALCANTE NETO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º
2296350, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar,
código FUC-001, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus
Boa Vista-IFRR, a contar de 03 de novembro de 2022.
Art. 2.º Designar a servidora RÉGIA CRISTINA MACÊDO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1580414, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, código
FUC-001, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa
Vista-IFRR, a contar de 03 de novembro de 2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.748 - GAB/IFRR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 714/2022 - DG-CBV/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora MARLÚCIA SILVA DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
1533792, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Espanhol e
Literatura Hispânica, FUC-001, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação -
DEG, do IFRR/Campus Boa Vista, a contar de 1.º de novembro de 2022.
Art. 2.º Designar a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
709592, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Letras/Espanhol e Literatura Hispânica, FUC-001, subordinada ao Departamento de
Ensino e Graduação - DEG, do IFRR/Campus Boa Vista, a contar de 1.º de novembro de
2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.749 - GAB/IFRR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 714/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
709592, da função de Substituta Fixa da Coordenação do Curso de Licenciatura em
Letras/Espanhol e Literatura Hispânica, subordinada ao Departamento de Ensino e
Graduação - DEG do IFRR/Campus Boa Vista, a contar de 1.º de novembro de 2022.
Art. 2.º Designar a servidora NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA MENEZES,
Matrícula SIAPE 2871729, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Substituta Fixa da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Letras/Espanhol e Literatura Hispânica, subordinada ao Departamento de
Ensino e Graduação - DEG do IFRR/Campus Boa Vista, a contar de 1.º de novembro de
2022.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º
Nas
ausências,
impedimentos
legais
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.752 - GAB/IFRR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.742 - GAB/IFRR, de 05/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
novembro de 2022, Seção 2, e em conformidade com o Processo Eletrônico n.º
23254.000250.2022-87, resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA 1710/2022 - GAB/IFRR, de 03/11/2022, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1.º Dispensar o servidor JOSÉ VILSON MARTINS FILHO, Matrícula SIAPE
nº. 2172825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CEPPeI,
FG-02, subordinado a Direção-Geral do Campus Amajari.
Leia-se:
Art. 1.º Dispensar o servidor JOSÉ VILSON MARTINS FILHO, Matrícula SIAPE
nº. 2172825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CEPPeI,
FG-02, subordinado a Direção-Geral do Campus Amajari, a contar de 14 de outubro de
2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIVALDO SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 1.753 - GAB/IFRR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.742 - GAB/IFRR, de 05/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
novembro de 2022, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 173/2022 - DICAB/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora CLAUDETE CORREA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFRR, Matrícula no
SIAPE nº 1089732, como Substituta Eventual do cargo de Diretora do Campus Avançado
Bonfim, subordinada ao Gabinete da Reitoria do IFRR, no período de 07 a 11 de
novembro de 2022, em virtude do afastamento da titular, MARIA ELIANA LIMA DOS
SANTOS, para participar da 46ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de
Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2022, em Belém/PA.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º
Nas
ausências,
impedimentos
legais
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUZA SILVA
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