DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.571/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001513.2022-37, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor MARCIO LUCIO RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor JONATAS COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 274****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2509/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.589/IFSP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018452.2022-32, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDREI VENTURINI MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
124****, SIAPECAD nº 0201****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos
Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
Congresso "Artes, Literatura e Cultura. Uma Perspetiva Religiosa" e Visita Técnica em
Grupo de Pesquisa, ambos na Universidade Católica Portuguesa (UCP) , em Lisboa,
Portugal., conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
11/11/2022 a 22/11/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.591/IFSP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005970.2022-86, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO GUY PERPETUO BOCK,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
256****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Missão
Projeto de Pesquisa Probral CAPES DAAD, com ônus CAPES, em Karlsruhe, Alemanha,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 14/11/2022 a
23/11/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.595/IFSP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006208.2022-17, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor JORGE
VENANCIO DE FREITAS MONTEIRO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215427, Classe/Nível D501,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 4º e 5º c/c. § 6º,
inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando Anuênio de 6% (art.
244, Lei 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RT - Doutor (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.173 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/11/2022, o servidor Celso Tavares dos Santos,
matrícula SIAPE 279144, ocupante do cargo de Contador, do encargo de substituto
eventual do Pró-Reitor de Administração - PROAD, Reitoria, código CD-02, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.174 - Art. 1º Designar, a partir de 04/11/2022, o servidor Alexandre Melo Diniz,
matrícula SIAPE 1698238, ocupante do cargo de Auditor, para o encargo de substituto
eventual do Pró-Reitor de Administração - PROAD, Reitoria, código CD-02, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.178 - Art. 1º Designar, a partir de 07/11/2022, o servidor Mário André de Freitas
Farias, matrícula SIAPE 2476851, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para o encargo de substituto eventual do Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão -
PROPEX,
Reitoria,
código
CD-02,
durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.179 - Art. 1º Designar, a partir de 07/11/2022, o servidor Jarbas Cordeiro Sampaio,
matrícula SIAPE 1054949, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física -
CLF/GENS/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.180 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/11/2022, o servidor Diego Assis Siqueira Góis,
matrícula SIAPE 2152351, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Itabaiana, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.181 - Art. 1º Designar, a partir de 08/11/2022, o servidor Carlos Alexandre Carvalho
Santos, matrícula SIAPE 3055672, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus
Itabaiana, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.185 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/11/2022, a servidora Maria Silene da
Silva, matrícula SIAPE 1098799, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação Profissional
e Tecnológica (ProfEPT) - ofertado em rede nacional, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.186 - Art. 1º Designar, a partir de 07/11/2022, o servidor Rodrigo Bozi Ferrete,
matrícula SIAPE 1564850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação
Profissional e Técnológica (ProfEPT) - ofertado em rede nacional, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.187 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2022, o servidor José Oliveira
Dantas, matrícula SIAPE 426700, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas - CLCB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.217 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, a servidora Renata Karla Poderoso
Moura, matrícula SIAPE 2188603, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Assessora do Gabinete - ASSEG, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 225, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23225.002611/2022-77, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 10/11/2022, os servidores THIAGO DA SILVA
CASTRO, matrícula SIAPE 154****, e LEANDRO LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
289****, para exercerem, em caráter pro tempore, as funções, respectivamente, de
Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia
Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Juiz de Fora.
Art. 2º RATIFICAR o art. 2º da Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 42, de 22 de
março de 2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 23 de março de 2022, Ano
6, Edição 3.15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.739, publicada no
D.O.U de 04.11.2022, seção 2, página 30, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000802.2022-98, resolve:
Nº 1.774 - EXONERAR, a partir de 02.01.2023, o servidor CLAYTON SILVA MENDES, Assistente em
Administração,
matrícula
SIAPE nº
1957876,
de
exercer
o
cargo de
DIRETOR
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.775 - NOMEAR, a partir de 02.01.2023, a servidora PAULA COSTA MONTEIRO,
Relações Públicas, matrícula SIAPE nº 2142806, para exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus
Passos, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.719, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.003096.2022-12, de 07/11/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ederson Martins Ramos, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.720, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004016.2022-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Paulo Eduardo Dias Taddei, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga
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