DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.080, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo o resultado da eleição para
a Direção da Faculdade de Medicina, regida pelo Edital n° 01/2022, bem como o art. 9º da
Resolução Consuni nº 61/2022, resolve:
Designar a servidora Evelise Aline Soares, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1961924, para exercer o cargo de Vice-Diretora da
Faculdade de Medicina, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos, no período de
13-11-2022 a 12-11-2024 (Processo 23087.019799/2022-14).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: DANIEL VERAS RIBEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1779028
Lotação: Escola Politécnica
Exercício: Departamento de Ciência e Tecnologia dos materiais/EPOLI
Motivo do Afastamento: Participar do International Conference on Nanoscience
and Nanotechnology (NANOTECH 2022).
Período do Afastamento: 14/11/2022 a 22/11/2022
Instituição: Scientex Conferences
Cidade: Dubai
País: Emirados Árabes
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.057372/2022-62.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1046198
Lotação: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Exercício: Departamento de História/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do "África Multiple" Conference Briographies
and Liberation /XXII Fábrica de Ideias - African Liberation: Public History
Período do Afastamento: 27/10/2022 a 15/11/2022
Instituição: Universidade Eduardo Mondlane /Universitat Bayreuth.
Cidade: Maputo
País: Moçambique
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.056570/2022-17.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CARLOS ALESSANDRE DOMINGOS LENTINI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1562309
Lotação: Instituto de Física
Exercício: Departamento de Física da Terra e do Meio Ambiente/IFIS Motivo do
Afastamento: Participar de Reunião Científica do Projeto Atlântico - Atlantic Ecosystems
Assessment, Forecasting & Sustanaibility.
Período do Afastamento: 30/09/2022 a 09/10/2022
Instituição: Centro de Convenções de Lisboa e SANA Sesimbra Hotel
Cidade: Lisboa/Seimbra
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: União Europeia
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/09/2020
a
31/08/2025
Processo: 23066.055206/2022-21.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CASSIA DOLORES COSTA LOPES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1214778
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADEMICA DE ENSINO
Motivo do Afastamento:Cumprir atividades do Pós-Doutorado em ARTES
CÊNICAS
Instituição: UNIVERSIDADE DE LISBOA
Cidade: LISBOA
País: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.053599/2022-39.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 651, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20/01/2020, a Portaria
nº 142/2020/UFCAT, publicada no D.O.U. de 20/03/2020 e a Portaria nº 500/202 1 / U FC AT ,
publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts.
45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUIS CARLOS LEITE DE MELLO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 12/2022/UFJ, publicado no D.O.U de 08/06/2022, para provimento do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Jean
Tomaz da Silva, conforme Portaria nº 455/2022/UFCAT, publicada no D.O.U de 23/08/2022,
código nº 0904345. (Processo nº 23070.056786/2022-13)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.357 - Retificar a Portaria nº 4046/PROGEP/UFC, de 11 de outubro de 2022, publicada
no DOU de 13 de outubro de 2022, que trata da concessão de Pensão Civil a DAVI
MEDEIROS HOLANDA DE SOUSA, na condição de Filho de JACKSON RODRIGUES DE SOUSA,
concernente à correção da data de vigência do benefício:
Onde se lê: "a partir de 02/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019."
Leia-se: "a partir da data de publicação da portaria 4046/PROGEP/UFC/2022, no
DOU, em decorrência de habilitação tardia , conforme estabelece o §1º, do art. 219, da Lei
8.112/90, redação dada pela Lei 13.849/2019." (Processo nº 23067.054623/2022-47)
Nº 4.358 - Retificar a Portaria nº 4047/PROGEP/UFC, de 11 de outubro de 2022, publicada
no DOU de 13 de outubro de 2022, que trata da concessão de Pensão Civil a RAFAELA
MEDEIROS HOLANDA DE SOUSA, na condição de Filha de JACKSON RODRIGUES DE SOUSA,
concernente à correção da data de vigência do benefício:
Onde se lê: "a partir de 02/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019."
Leia-se: "a partir da data de publicação da portaria 4047/PROGEP/UFC/2022, no
DOU, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o §1º, do art. 219, da Lei
8.112/90, redação dada pela Lei 13.849/2019." (Processo nº 23067.054638/2022-13)
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.385 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ROBERTO LIMA SOARES, ocupante do cargo de Farmacêutico, Código de Vaga nº
0225654, SIAPE nº 0293622, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a
08/10 (oito décimos) da função de Chefe de Seção de Pessoal, código FG - 0005; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.026457/2022-99).
Nº 4.386 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA SULAMITA DE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224406, SIAPE nº 0292356, Classe/Nível 8801, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente
a 08/10 (oito décimos), código FG - 0001; e a retribuição por titulação correspondente ao
título de Doutor (Processo nº 23067.044811/2022-67).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021
da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 414 - Art. 1° Designar o servidor LUIZ CARLOS MORAES DE BRITO, matrícula SIAPE nº
423529, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de
Chefe da Divisão de Banco de Dados, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação/PROTIC, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de
novembro de 2022.
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 415 - Art. 1° Dispensar o servidor JULIEL MARCOS DE CARVALHO, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2221216, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Execução Financeira, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de
Administração/PRAD, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de
novembro de 2022. (Considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 131/2022 -
PRAD/UFDPar)
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 416 - Art. 1° Nomear JULIEL MARCOS DE CARVALHO, Assistente em Administração,
SIAPE nº2221216, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de
Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de
Administração/PRAD, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de
novembro de 2022. (Considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 131/2022 -
PRAD/UFDPar).
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando o
MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 131/2022 - PRAD/UFDPar)
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.925, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições,
e 
tendo
em
vista
o 
que
consta
do
Processo 
UFF
n.º
23069.152714/2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HELANIA OLIVEIRA MADUREIRA,
matrícula
SIAPE 
nº
1630020, 
ocupante
do
cargo 
de
Bibliotecário-
Documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimentos 08, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 235176, com fundamento no artigo 40º, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04 .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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