DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.407, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora WANESSA DE OLIVEIRA COELHO, Matrícula SIAPE nº
2273074, ocupante do Cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento
Profissional, FG-2, da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da Pró-
reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112 /1990. de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 530, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.103817/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
MARCIEL MANOEL LEAL, Matrícula SIAPE nº 3209994, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCAE -
DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir
de 08/11/2022.
Reitor
PORTARIA Nº 532 - PROGEP/DLCP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto e, considerando o que consta do processo
de nº 23074.103051/2022-35, resolve:
I- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 524/2022 - PROGEP-DLCP, de 07/11/2022,
publicada no DOU em 09/11/2022, pág. 34, em virtude de equívoco em sua redação;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 533 - PROGEP/DLCP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, publicada no DOU de 22 de novembro de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.103051/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ORIMAR CABRAL DE MELO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MAGDA TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6.334.246, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecida aposentada em 30/10/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/10/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 534 - PROGEP/DLCP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, publicada no DOU de 22 de novembro de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.103051/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ORIMAR CABRAL DE MELO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MAGDA TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL, ocupante do cargo
de Médico, matrícula SIAPE nº 334.246, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida
aposentada em 30/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/10/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.801, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.114696/2022-91,
resolve:
Nomear, a partir de 03/11/2022, MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
MACEDO, Matrícula SIAPE n° 2525191, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para
exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-03.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.843 - Tornar sem efeito a nomeação de JULIA LAISSA PEREIRA CORDEIRO, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da
Portaria de Pessoal n.º 3.617, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2022. (Proc. nº
23076.016534/2020-43).
Nº 4.844 - Tornar sem efeito a nomeação de HERONILTON MENDES DE LIRA, para o cargo de
Engenheiro/Área: Mecânica, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1,
realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.617, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de
2022. (Proc. nº 23076.016534/2020-43).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de
que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nº 4.846 - Nomear GILIARDE BISPO DA SILVA*, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
cuja homologação ocorreu em 28.02.2020**, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Administrador, código do cargo 701001, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 700595. (Processo n.º
23076.016534/2020-43) - Recife.
*Vaga destinada à pessoa com deficiência, nos termos do Artigo 5º da Lei 8.112/1990.
**Aproveitamento Concurso UFPE / Centro Acadêmico do Agreste (CAA)
Nº 4.847 - Nomear MAURICIO PEREIRA MAGALHAES DE NOVAES SANTOS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 28.02.2020, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Engenheiro / Área: Mecânica, código do cargo
701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico
Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código
de vaga 702221.
(Processo n.º 23076.016534/2020-43) - Recife.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.845, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de
13/01/2005, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes no quadro abaixo, nos respectivos cargos, realizadas através da Portaria de Pessoal nº 3.616, publicada no D.O.U.
de 18 de agosto de 2022. (Processo n.º 3076.059419/2021-34) - Recife/CAA.
ALFREDO MACEDO GOMES
ANEXO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOAQUIM AMAZONAS (RECIFE)
. CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ÁREA: SUPORTE E REDES (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. HARLEY DIKSON DA SILVA PASCOAL
904374
10/2022
20.06.2022
1º
. MATHEUS BEZERRA FERNANDES REVOREDO
904376
10/2022
20.06.2022
2º
. KARINA DA SILVA SANTOS
904377
10/2022
20.06.2022
3º
. RUBEN FELIPE GONCALVES DE ARAUJO
904379
10/2022
20.06.2022
5º
. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701233
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. ELISAMA MELQUIADES DE MELO E SILVA
702409
10/2022
20.06.2022
1º*
. * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei 12.990/2014.
. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701031
Regime de Trabalho: 40h