DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111000030
30
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.849, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear MARCELA SARMENTO VALENCIA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Núcleo de Nutrição, do Centro Acadêmico de Vitória, Área: Ciência
e Tecnologia de Alimentos, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699896. (Processo nº.
23076.069637/2021-16).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 1152919, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 26/11/2022 a 04/12/2022,
trânsito incluído, para MISSÃO, no(a) ESCOLAS POLYTEC MARSEILLE, GRENOBLE E PARIS, em
Paris/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.108830/2022-72)
ELISABETH CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1970986, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico do Agreste, no período de 18/01/2023 a 17/01/2024, trânsito incluído, para pós
doutorado, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.086878/2022-09)
EUDES NAZIAZENO GALVAO, SIAPE nº 2499363, lotado(a) no(a) Departamento
de Matemática, no período de 15/01/2023 a 14/07/2023, trânsito incluído, para pós
doutorado, no(a) University of California at Berkeley, em Berkeley/Estados Unidos, ônus
para o CNPq. (Processo nº 23076.104121/2022-48)
GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022, trânsito incluído,
para Palestrante convidado, no(a) Universidade de Glasgow, em Glasgow/Reino Unido,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.112495/2022-57)
GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022, trânsito incluído,
para PALESTRANTE, no(a) Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas/Bélgica, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.112486/2022-09)
MICHELLY CRISTINY PEREIRA, SIAPE nº 2247580, lotado(a) no(a) Departamento
de Fisiologia e Farmacologia, no período de 10/01/2023 a 30/03/2023, trânsito incluído,
para pós doutorado, no(a) FRANÇA UNIVERSITÉ PARIS DESCARTES - PARIS, em Paris/França,
ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.108876/2022-91)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 03/11/2022, MARCOS ROBERTO GOIS DE
OLIVEIRA MACEDO, Matrícula SIAPE n° 2525191, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
da função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 310/2021, de 25/01/2021.
(Processo n° 23076.114696/2022-91)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.803, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível I, Padrão 16, ocupado por IVANILDO
FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131008, lotado(a) no(a) Superintendência de
Infraestrutura - SINFRA, Código de vaga 700097, do quadro permanente desta
Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 15 de outubro de 2022.
(Processo nº 23076.114208/2022-75).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.079061/2022-93, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 25/10/2022, a ARACI MEDEIROS DE OLIVEIRA,
viúva do servidor CLÁUDIO FERNANDO PEDROSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 586196,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade
funcional em 08/06/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação
dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.865, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.079044/2022-67, resolve:
Conceder Pensão Civil a LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO, viúvo da servidora MARIA
MARLY DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1129861, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (trinta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 09/10/2022,
com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.769, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010, e considerando o que consta do processo n.º
23077.132574/2022-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) NATASHA
MEDEIROS HART BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
nº 1636717, a partir da publicação no DOU, até 05 de fevereiro de 2023, incluindo trânsito,
para concluir o mestrado na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 29/06/2013 a
29/06/2018.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.640 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
HEITOR DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358015, no cargo de Professor Associado,
nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de
Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.563190/2022-97.
Nº 6.656 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
PAULO FRANCISCO SLOMP, matrícula SIAPE nº 1091933, no cargo de Professor Adjunto,
nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de
Educação, com proventos integrais. Processo 23078.568367/2022-41.
Nº 6.668 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
SANTINHO RAMOS FONTANA, matrícula SIAPE nº 0358028, no cargo de Auxiliar de
Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com proventos
integrais. Processo 23078.567780/2022-99.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.772 - Designar LOURENCO BRITO FELIN, Matrícula SIAPE 2054813, ocupante do cargo
de Assistente Social, Código 701006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Coordenação de Seleção do Departamento de Benefícios e
Acompanhamento Estudantil, Código SRH 966, Código FG-4, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.583777/2022-12.
Nº 6.774 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, LU C A S
MANASSI PANITZ, matrícula SIAPE 1091628, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus
Litoral Norte, Código SRH 1488, Código FUC, UORG 2990, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 90 dias. Processo nº
23078.575838/2022-78.
Nº 6.775 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, GUILHERME MARTINS
SIQUEIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Planejamento vinculado à
Vice-Superintendência de Infraestrutura da SUINFRA, Código SRH 63, Código CD-4, UORG
1265, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria
nº 4116/2022, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2022.
Processo nº 23078.584056/2022-20.
Nº 6.776 - Nomear o ocupante do cargo de Engenheiro-área do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GUILHERME MARTINS SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2055940, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Acessibilidade e Prevenção a Incêndios, Código SRH
63, Código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.584056/2022-20.
Nº 6.777 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Engenheiro-área - 701031, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, FLORA GOULART, matrícula SIAPE 2053467, da função de Chefe do Setor de
Projetos e Acessibilidade, Código SRH 1045, Código FG-2, UORG 2908, para a qual foi
designada pela Portaria nº 3965/2022 de 14/07/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15/07/2022. Processo nº 23078.583824/2022-28.
Nº 6.778 - Designar FLORA GOULART, Matrícula SIAPE 2053467, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Setor de Projetos, Código SRH 1045, Código FG-2, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.583824/2022-28.
Nº 6.779 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Engenheiro-área - 701031, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARIA DA GRACA BRIZOLA MAYER, matrícula SIAPE 6382329, da função de
Chefe do Setor de Prevenção a Incêndios, Código SRH 1000, Código FG-3, UORG 2904, para
a qual foi designada pela Portaria nº 2294/2022 de 02/05/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 03/05/2022. Processo nº 23078.583824/2022-28.
Nº 6.780 - Designar MARIA DA GRACA BRIZOLA MAYER, Matrícula SIAPE 6382329, ocupante
do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Código SRH 1000,
Código FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.583824/2022-28.

                            

Fechar