DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOYCE
MEYRELLE SOARES FEITOZA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 798/2022, de 20/07/2022,
publicada no DOU de 21/07/2022, Seção 2, página 29, a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União. Código da vaga: 255553. Lotação no(a) Unidade Acadêmica
de Belo Jardim - UABJ. (Processo UFRPE nº 23082.027105/2022-62).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 7.475 - Declarar vago, a partir de 26.10.2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela docente desta Universidade, CLAUDIA REBELLO DOS SANTOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231612, código de vaga 853544, Departamento de Letras e
Comunicação Social/ICHS, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria nº 827/UERJ/SGP SEI- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de
20/10/2022, pág.14, tal ato fundamenta-se no artigo nº 33, VIII da Lei nº 8.112.1990. (Nota
Técnica nº 236/NULEP/PROGEP/2022).
Processo n° 23083.065687/2022-75.
Nº 7.480 - I - Prorrogar o afastamento da servidora SHIRLENE CONSUELO ALVES BARBOSA ,
Economista Doméstico, matrícula SIAPE nº 1753152, por mais 02 (dois) anos, autorizada
pela Portaria nº 3.299 - GABREI de 11/09/2020, publicada no DOU de 14/09/2020, Seção
II, página 29, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - Câmpus São João Evangelista e esta
Universidade, conforme o artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005;
II - Esta Portaria terá vigência a partir de 14/09/2022.
Processo n° 23083.032905/2020-23.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 681, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 659, de 31 de outubro de
2022; o e-mail enviado pelo Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID/DDP/Progepe ao
Gabinete da Reitoria em 8 de novembro de 2022, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 659, de 31 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 207, seção 2, página 48, no dia 1/11/2022, da maneira
como segue: Onde se lê: "órgão cedente", leia-se: "órgão cessionário".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 31 de outubro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 682, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 380, de 23 de junho de
2022; o e-mail enviado pelo Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID/DDP/Progepe ao
Gabinete da Reitoria em 8 de novembro de 2022, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 380, de 23 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 118, seção 2, página 33, no dia 24/06/2022, da maneira
como segue: Onde se lê: "órgão cedente", leia-se: "órgão cessionário".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 23 de junho de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 737, de 10 de dezembro de 2020; o Processo Eleitoral
nº 23091.016309/2022-27; a Portaria nº 187, de 4 de novembro de 2022 da Prograd; a
Portaria nº 683, de 8 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora docente Sthênia dos Santos Albano Amora, matrícula
Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC - nível
único. Designar o servidor docente Carlos Eduardo Bezerra de Moura, matrícula Siape nº
2330828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de
Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC - nível
único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 11 de
dezembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 686, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto
da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria
Ufersa/Gab nº 699, de 24 de novembro de 2020; o Processo Eleitoral nº
23091.015458/2022-15; a Portaria nº 186, de 4 de novembro de 2022 da
Prograd; a Portaria nº 685, de 8 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor docente Rafael Luz Espíndola, matrícula Siape nº
2052419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Caraúbas, código
FCC - nível único. Designar a servidora docente Ana Claudia de Melo Caldas
Batista, matrícula Siape n° 2044785, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Mecânica do Campus Caraúbas, código FCC - nível único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
em 27 de novembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 12 de Novembro de 2022 à 25 de Novembro de
2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.126142/2022-62).
VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 11 de Dezembro de 2022 à 18 de Dezembro de
2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha com ônus para Universidade
de Barcelona(Diárias) 11/12/2022 - 18/12/2022; com ônus para Universidade de
Barcelona(Passagens) 11/12/2022 - 18/12/2022; (Processo Nº 23081.126747/2022-53).
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 26 de Novembro de 2022 à 04 de
Dezembro de 2022, para participar de I/ITSEC - Interservice/ Industry Training, Simulation
and Education Conference em Orlando/Estados Unidos com ônus para FATEC - Projeto
3.07.0073 - Projeto SIS-ASTROS-GMF(Diárias) 26/11/2022 - 04/12/2022; com ônus para
FATEC - Projeto 3.07.0073 - Projeto SIS-ASTROS-GMF(Passagens) 26/11/2022 - 04/12/2022;
com ônus para FATEC - Projeto 3.07.0073 - Projeto SIS-ASTROS-GMF(Taxa de Inscrição)
28/11/2022 - 02/12/2022; (Processo Nº 23081.125655/2022-56).
ALETHEA ZAGO, Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, de
07 de Dezembro de 2022 à 15 de Dezembro de 2022, para participar, apresentando
trabalho, de AINDA NAO SUBMETIDO em NEW ORLEANS/Estados Unidos Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.118392/2022-29).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.589 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 12.11.2022 a 18.11.2022, para participar no "XXXVIII Congreso Interamericano de
Ingeniería Sanitaria y Ambiental (AIDIS)", na República Dominicana, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.031958/2022-39).
Nº 4.590 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Professor Adjunto
e Médico do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 17.11.2022 a 26.11.2022, para participar no "XL Congreso Latinoamericano de
Neurocirugía - CLAN 2022", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.031473/2022-45).
Nº 4.591 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO ATIQUE, Pró-Reitor Adjunto da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 20.11.2022 a 27.11.2022, para
participar no "III Congreso de la Asociación Iberoamericana de Historia Urbana", na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030319/2022-56).
Nº 4.592 - Conceder o afastamento do país a HELOISE HELENA PEREIRA NUNES, Assistente
Social do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de
21.11.2022 a 25.11.2022, para participar no "XXIII Seminario de ALAEITS", no Uruguai, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026241/2022-75).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.594 - Designar a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1679642, para
exercer a função de Assessora de Pertencimento da Direção Acadêmica do Campus
Guarulhos (FG-02).
Nº 4596 - Exonerar o servidor LEANDRO DA SILVA MUZEL, Matrícula SIAPE nº 1728663, da
função de Chefe da Divisão de Registro, Publicação e Acompanhamento dos Contratos da
Coordenadoria de Contratos do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-
02).
Nº 4.597 - Designar a servidora LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1809388, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contratos do
Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.655 - Exonerar a servidora ANA CLAUDIA FABRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2174905, da função de Chefe da Divisão de Controladoria do Departamento de
Administração do Campus Diadema, a partir de 08/11/2022 (FG-02).
Nº 4.656 - Designar o servidor RENAN EDUARDO COELHO, Matrícula SIAPE nº 2196772,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Controladoria do Departamento de
Administração do Campus Diadema (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 4.651 - Nomear VERALICE NUNES DO CARMO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro