DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 905, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a renovação, a partir de 05/11/2022, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de AIKA BARROS BARBOSA MAIA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem / Campus Senador
Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI. (considerando o processo nº 23111.052057/2022-
48).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
907 - Retificar a Portaria nº. 624/2022-SRH, publicada no DOU em 16/08/2022, referente
a renovação do contrato de trabalho da professora substituta LUANA MARIA ALVES DA
SILVA, lotada no Departamento de Fitotecnia/CCA - Campus Ministro Petrônio Portela.
Onde se lê: "regime de 40 horas semanais", leia-se: regime de 20 horas semanais
(considerando o processo 23111.35563/2022-59).
908 - Autorizar a mudança de regime de trabalho, de 20 horas semanais para 40 horas
semanais, a partir de 07/10/2022, do Contrato de LUANA MARIA ALVES DA SILVA,
Professora do Magistério Superior - Substituta, lotada no Departamento de Fitotecnia/CCA
- Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.35563/2022-59).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor SOILO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1014566, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE GARANTIA E MANUTENÇÃO
PREDIAL/DOB/PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos a partir de 04/11/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.821, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA
POERSCH, matrícula SIAPE 3211777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para ministrar disciplina de cultivos biointegrados no PPG Acuicultura, na
Universidad Católica del Norte e Universidad Católica de Valparaiso, em Coquimbo e
Valparaiso/Chile, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias da FAURG - Projeto Camarão Fase 4,
e passagens da Universidad Católica del Norte, conforme processo nº 23116.003784/2022-
40.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.822, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BEATRIZ SCHMIDT, matrícula
SIAPE 3151837, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de estágio pós-doutoral docente, na Ohio State University, em Columbus,
Ohio/Estados Unidos, no período de 1º/12/2022 a 31/05/2023, com ônus, mantida a
remuneração,
acrescida de
bolsa
ou auxílio,
da
CAPES,
conforme processo
nº
23116.003090/2022-11.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.823, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE MISIAK, matrícula SIAPE
1367276, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de
Formation de Coordinateur Pédagogique, no Centre d'Approches Vivantes des Langues et
des Médias (CAVILAM), em Vichy/França, no período de 02/12/2022 a 18/12/2022, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias, passagens e
inscrição, da Embaixada da França, conforme processo nº 23116.003780/2022-61.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.827, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SERGIO VARELA JUNIOR,
matrícula SIAPE 1331932, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral docente, na Universidade de Girona, em
Girona/Espanha, no período de 1º/12/2022 a 31/05/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ, conforme processo nº 23116.
.003416/2022-00.
DANILO GIROLDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2795/2022, de 7 de novembro de 2022, publicada no DOU em
08/11/2022, seção 2, página 39,
onde se lê:
"no período de 12/11/2022 a 18/11/2022"
LEIA-SE:
"no período de 13/11/2022 a 19/11/2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 682, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 53/2022-
PPGSOF, resolve:
Designar, a partir do dia 01/11/2022, a Professora ANA LUCIA DE SOUSA,
matrícula no SIAPE n°. 388046, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e
Fronteiras-PPGSOF da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), eleita para um mandato
de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 691, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
Art. 1º Nomear o Sr. RODRIGO GIRALDI COCCO, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-
PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº
088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021,
homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no
D.O.U. em 26 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Geografia, Subárea:
Geografia Humana; Geografia Urbana e Regional, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0299998, com lotação no LEDUCARR, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.396 - MÍRIAN LIZA ALVES FORANCELLI PACHECO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia campus Sorocaba/CCHB desta
IFES, no período de 05/11/2022 a 14/11/2022, para apresentação de trabalhos no VI
Congresso Internacional de Paleontologia, em Khon Kaen, Tailândia, com ônus FAPESP
(Processo n° 23112.035679/2022-18).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.397 - MARIANA CAMPANA, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária lotada no
Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal campus Araras /CCA desta
IFES, no período de 13/11/2022 a 20/11/2022, para realizar Visita Técnica, em Rosário,
Rafaela/Argentina e Colônia de Sacramento/Uruguai, com ônus limitado. (Processo n°
23112.038972/2022-29).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.398 - JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE MORAIS ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e
Animal campus Araras /CCA desta IFES, no período de 13/11/2022 a 20/11/2022, para
realizar Visita Técnica, em Rosário, Rafaela/Argentina e Colônia de Sacramento/Uruguai,
com ônus limitado. (Processo n° 23112.039007/2022-73).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.399 - SÍLVIA HELENA PRADO BETTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materias/CCET desta IFES, no período
de 11/11/2022 a 19/11/2022, para participar do evento científico denominado "8th
International Conference on Bio-based and Biodegradable Polymers - BioPol 2022", em
Alicante, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.037778/2022-26).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.401, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora REJANE CARDOSO REZENDE, Administradora,
matrícula nº 1557227, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.403, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação de serviço continuado de coleta,
transporte externo, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde do
Grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3 e A4 (Biológico), do Grupo "B" (Químico) e do Grupo "E"
(perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos Campus de Araguaína (UFNT), Gurupi,
Palmas e Porto Nacional: