DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.104 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor WILLIAM RAFHAEL GOMES BARROSO, matrícula
SIAPE n.º 1876799, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Gratificada
FG-02, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Institucional - INC/UFAM, a partir de
23/10/2022.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALBERTO DANIEL NASCIMENTO SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1645667, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada FG-02, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Institucional -
INC/UFAM, convalidando os atos praticados na função.
Nº 2.105 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora FABÍULA LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
1757927, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Gratificada FG-01, de
Gerente, da Gerência de Compras e Contratos - INC/UFAM, a partir de 23/10/2022.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora HÉLIDA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula
SIAPE n.º 1645699, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Compras e Contratos - IN C / U FA M ,
convalidando os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.109, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. FRANCINEY COLARES DE OLIVEIRA
TÉCNICO 
EM
CO N T A B I L I DA D E
Manaus
A definir
. RUANY IDALICE MARTINS BARROS
TÉCNICO 
EM
CO N T A B I L I DA D E
Manaus
A definir
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
MARIANA LESSA DE SANTANA
ADMINISTRADOR
Manaus
A definir
.
LEANDRA ANDRADE DA SILVA
ADMINISTRADOR
Manaus
A definir
.
ROSANGELA SOBREIRA DOS SANTOS
ADMINISTRADOR
Manaus
A definir
.
GUTEMBERG SOUSA DOS SANTOS
ADMINISTRADOR
Manaus
A definir
.
NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS
ADMINISTRADOR
Manaus
A definir
.
MARIO JONES REIS DE CASTRO
ADMINISTRADOR
Manaus
A definir
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.356 - Declarar vago, a partir de 22/11/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 312697, ocupado pelo servidor, Geraldo Pereira Rocha Filho,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Ciências da Computação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.398 - Declarar vago, a partir de 30/10/2022, por falecimento, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código de vaga nº 312818, ocupado pelo servidor Sérgio da Costa
Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenadoria de Programação Orçamentária.
Nº 4.405 - Exonerar a pedido, a partir de 26/09/2022, o servidor Silvia Rejane Alves
Bezerra do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630700, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital
Universitário de Brasília.
Nº 4.406 - Exonerar a pedido, a partir de 24/10/2022, o servidor Gustavo Carvalho de
Oliveira do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina.
Nº 4.408 - Exonerar a pedido, a partir de 30/09/2022, o servidor Tatiane Ribeiro de Araujo
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 707421, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário
de Brasília.
Nº 4.420 - Exonerar a pedido, a partir de 11/09/2022, o servidor Glaucia Vieira Ferreira
Guimarães do cargo de Médico-Área, código de vaga nº 229836, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de
Perícia Oficial em Saúde.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 774, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017,
publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.024024/2022-86, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular,
nível 001,
matrícula SIAPE
407347, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE
SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022 (15 dias), para
participar do III Colóquio Internacional Políticas Antirracistas no Mundo: Políticas Linguísticas, Raciais e
Culturais, em Maputo- Moçambique, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 779, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.023276/2022-98; resolve:
Declarar MARIA DA CONCEICAO BRENHA RAPOSO, CPF nº 004.264.663-49,
matrícula SIAPE nº 53825, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 677/1992-GAB /REIT, publicada no DOU de 24.11.1992, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 04.10.2022,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 239.959 /2022, emitido em
09.11.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.035889/2022-05, resolve:
1.383-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data, ROGERIO CARVALHO
ANDRADE da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde
da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar SUZI ROSA MIZIARA BARBOSA para exercer, cumulativamente, a
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de
Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23454.000439/2022-13, resolve:
1.385-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus
de Ponta Porã, a contar desta data.
2. Designar VIVIANE APARECIDA FERREIRA FAVARETO CACHEFFO para exercer,
pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Pedagogia do Câmpus de Ponta Porã, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23104.035686/2022-19, resolve:
1.389-RTR/UFMS - Dispensar, a pedido, MARIANA FERREIRA OLIVEIRA PRATES,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Tecnologia em
Alimentos e Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e
Nutrição, a contar de 4 de novembro de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022962/2022-19, resolve:
Nº 1.911 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 10/11/2022 a 18/11/2022, do servidor Rubem Samuel de Avila Junior, SIAPE
1764578, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação no "IV
Workshop de la Sociedad Latinoamericana de Investigación en abejas", em Cuzco/Peru.
CONSIDERANDO o Ofício nº 55/2022/DC-JAG/UNIPAMPA, de 08 de novembro
de 2022, e o Despacho GR GR 0979717, de 08 de novembro de 2022, resolve:
Nº 1.913 - EXONERAR a servidora SIMONE SILVA ALVES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1076724,
do cargo
de Coordenadora
Acadêmica do
Campus Jaguarão
da
Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de 08 de novembro de 2022.
Nº 1.914 - NOMEAR o servidor LUCIO JORGE HAMMES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1544343, para atuar como Coordenador Acadêmico pro tempore do Campus
Jaguarão da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, até que nova eleição para
preenchimento do cargo seja realizada.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0980687, de 09 de novembro de
2022, resolve:
Nº 1.921 - DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1193130, da função de Assessor Técnico na Assessoria de
Assuntos Estratégicos, da Universidade Federal do Pampa, no município de Itaqui, FG-3.
Nº 1.922 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1193130, para exercer a função de Assessor Especial na Reitoria
da Universidade Federal do Pampa, no município de Itaqui, percebendo FG-3.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.020887/2022-43, resolve:
Nº 1.924 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 10/11/2022 a 20/11/2022, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE
1652111, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação do "IV
Workshop da SOLATINA" e do "XV CONGRESO LATINOAMERICANO DE APICULTURA" da
Sociedade Latinoamericana de Investigación en Abejas (SOLATINA) e FILAPI, em
Cuzco/Peru.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

                            

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