DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095696, resolve:
Nº 3.528 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO, matrícula no 340859, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora
Daniella Ribeiro, a partir de 09/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095838, resolve:
Nº 3.530 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula no 365285, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095840, resolve:
Nº 3.531 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.070, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000015693-6, resolve:
Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o
candidato Windson de Sousa Viana, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de
abril de 1994, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Cássio da Nóbrega Santiago.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 828, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA PINHEIRO SCHMALTZ, matrícula S041933, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Ética e Conduta.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar MARCO AURÉLIO BATISTA, matrícula S017269, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ALESSANDRA PINHEIRO SCHMALTZ, matrícula S041933, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Marco Aurélio Batista.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 844, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear MICHELLINE CAVALCANTI CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula
S033507, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro
Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto
de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 846, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no caput do art. 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573,
para substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência,
código CJ-2,
da Secretaria de
Jurisprudência, em seus
afastamentos e
impedimentos
legais
ou
regulamentares
e na
vacância
do
cargo
em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS
GOMES, matrícula S041127, objeto da Portaria STJ/GDG n. 107 de 23 de
fevereiro
de 2022,
publicada no
Diário Oficial
da União
do dia
24
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 670, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1° Designar CRISTINA FREIRE LIMA CARVALHO, matrícula n. 351, para
exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Polyana Ribeiro Gomes Ruas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 672, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003214-15.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS AURELIUS SOARES DE ARAÚJO, matrícula n. 215, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria da
Turma Nacional de Uniformização, nos impedimentos e afastamentos do titular e na
vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora GABRIELLY DE FÁTIMA
RIBEIRO DURÃES, matrícula n. 796, objeto da Portaria CJF n. 591, de 3 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 689, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso
de
suas atribuições
legais
e
regulamentares,
considerando o
constante
dos
memorandos nºs 57, 58 e 59, de 7/11/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio
Pinto Martins, resolve:
1 - Dispensar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
2 - Designar o servidor PEDRO ALVES DE CARVALHO ROCHA FILHO, código 57086,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
referido Gabinete.
3 - Designar a servidora DEBORA DE LIMA SOUSA TUBOITI, código 41219, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto
Martins, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 690, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 13, de 7/11/2022, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza, resolve:
1 - Designar a servidora MICHELLE PEREIRA DA SILVA REGIS, código 40356, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora RAISSA DE OLIVEIRA MURTA, código 66058, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza.
3 - Designar o servidor RAMI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA, código 65990, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 691, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 28, de 25/10/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:
Designar a servidora LILIAM GEISA FROSI, código 48677, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 692, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos
memorandos nºs 41 e 42, ambos de 8/11/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora LEONICE BERRETH DE PAULA, código 32283,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Mauricio José Godinho Delgado.
2 - Designar a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.
3 - Designar a servidora TERESA RODRIGUES DE ALMEIDA, código 63056,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO