DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 866, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no uso de suas
competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno aprovado pela Decisão COFEN nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019,
com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas
pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e CONSIDERANDO o
artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece que o Coren-PI para o
cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores, ocupantes de cargos
de carreira ou em comissão, de livre nomeação e exoneração, nomeados pela Presidência.
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 121 de 28 de outubro 2022., CONSIDERANDO a
deliberação da Presidência, baixa a seguinte determinação:
Art. 1º- Designar a Sra. LOUYSE PAIXÃO ALVES RG: 5034.787 SSP/PI, CPF:
044.300.013-16 para assumir o Emprego Público em Comissão de Secretária da Diretoria do
Coren-PI, a partir do dia 07/11/2022, bem como as atribuições que competem ao cargo;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Livia Picchi Comar, portadora do
CPF nº 339.367.978-38, para o cargo de Fiscal, lotada na Macro 3, a partir de 01 de
novembro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Keila dos Santos da Silva, para exercer o cargo
comissionado de Assistência e Assessoramento ao Plenário - Eventos, no âmbito do CRP-
03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 20 de outubro de 2022,
revogadas as disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 7 RM notifica os familiares da Sra MARIA DE LOURDES PEREIRA
LEITE, Prec-cp nr 98-2642825, que apos diligencias nao foram encontrados, estando por
tanto, em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de cinco dias corridos, apresentar
alegacoes finais por escrito, caso queiram, relacionada ao procedimento administrativo
instaurado através da Portaria nº 169 - SP.2, de 1 de abril de 2022, do Comandante da 7ª
Regiao Militar, a contar dessa publicacao. Ressalto, ainda, que os autos da Sindicancia
encontram-se a sua disposicao no Parque Regional de Manutencao/7 - Pq R Mnt/7,
localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos
seguintes horarios: de segunda a quinta feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30h as 15:30,
aonde devera
procurar o 2º
Sargento Bruno
Correa. Sera necessario
realizar o
agendamento alusivo a presente solicitacao, ligando para o numero (11) 9 7494-6308, para
obter os esclarecimentos necessarios.
Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 110/2022
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
Processo nº 23000.028891/2022-88
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº
SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 98, de 15 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes do mês de AGOSTO de
2022:
.
NOME
CPF
M AT R Í C U L A
BENEFÍCIO
. GERUSA DA SILVA ALVES
***.580.097-**
5499429
P E N S ÃO
. ZULEIKA FREITAS COSTA
***.076.907-**
5368766
P E N S ÃO
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
novembro/2022.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Recursos Humanos, sito à
Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 309, portando a documento de identidade oficial nos
termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos
do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61) 2022-7255/7055, ou pelo e-mail
aposentadoria@mec.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS ITUMBIARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
- Câmpus Itumbiara, nomeado pela Portaria Nº 1688, de 13 de outubro de 2021, no uso
de suas atribuições, científica o ex-servidor CLEISEANO EMANUEL DA SILVA PANIAGUA, CPF
nº 074.784.686-32 , que se encontra em local incerto e não sabido da notificação referente
ao Parecer nº N° 56/2019- PROEX/REITORIA/IFG, proferido nos autos do Processo
Administrativo nº 23372.000146/2019-41, que trata de devolução ao erário de valores
pagos indevidamente. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo
administrativo
nº 23372.000146/2019-41
encontra-se a
disposição
para vista do
interessado
através
do
e-mail
crhas.itumbiara@ifg.edu.br
ou
pessoalmente
na
Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do IFG/Câmpus Itumbiara,
localizado à Av. Furnas, 55 - Village Imperial, Itumbiara - GO, 75524-245.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Corregedor-Geral do IFMG, no exercício da presidência da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 1138 de 24 de outubro de
2022, para promover a apuração dos fatos expostos no processo nº 23208.004236/2022-
16, TORNA PÚBLICA a convocação do servidor do IFMG, OBERDAN JUNIOR DE MORAIS,
SIAPE 2652585, para apresentar sua defesa escrita no prazo de quinze dias, conforme
disposto nos artigos 138, 140 e 161 da Lei 8112/1990. O servidor deverá, pela presente, se
considerar NOTIFICADO da abertura do presente Processo Administrativo Disciplinar.
Informa-se, ainda, que os autos se encontram à disposição do servidor, na secretaria da
CPD, sala da Corregedoria Geral, oitavo andar do Edifício Sede da Reitoria do Instituto
Federal de Minas Gerais, situada à Avenida Professor Mário Werneck, 2590, Bairro Buritis,
Belo Horizonte (MG) e que também podem ser solicitados pelo e-mail da corregedoria:
corregedoria.geral@ifmg.edu.br.
ALEXANDRE JOSE RIBEIRO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 57, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei Nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e pela Lei Nº
10.667, de 14 de maio de 2003; considerando ainda o que reza o Decreto Nº 7.485, de 18
de maio de 2011, a Lei Nº 12.722, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Nº 12.863,
de 24 de setembro de 2013, e pelo Decreto Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, bem como
o que está disposto na Resolução Nº 04 da Câmara de Gestão Administrativa e Financeira -
CSGAF de 29 de agosto de 2014, na Resolução Nº 06 da Câmara Superior de Pós-Graduação
- CSPG do Conselho Universitário, de 28 de novembro de 2014, alterada pela na Resolução
Nº 01 da Câmara Superior de Pós- Graduação - CSPG do Conselho Universitário, de 08 de
março de 2016 e, examinando os autos do Processo SEI nº 23546.053117/2022-48, em
especial o Despacho GR-REIT (SEI nº 2600668), Despacho (SEI nº 2613679), Anexo (SEI nº
2620299) e a solicitação apresentada no Despacho GR-REIT (SEI nº 2896530), vem por meio
deste CANCELAR o resultado do processo seletivo referente à 01 (uma) Vaga de Professor
Visitante Nacional para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos
(PPGEALI)
(Processo
SEI
nº
23096.022430/2022-80),
Área
de
Conhecimento:
Desenvolvimento de Novos Produtos e Biomimética aplicada a Engenharia de Alimentos,
oriunda do EDITAL PRPG N° 08/2022 (RETIFICADO) (Processo SEI nº 23096.028665/2022-85),
cujo RESULTADO FINAL foi publicado no dia 10 de junho de 2022.
CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
Coordenador-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Universidade Federal da Fronteira Sul, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, notifica o Srº Felipe Antonio Girardi - CPF XXX.031.900-XX, depois de esgotada a
tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em
local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto a notificação de
reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores de previdência
social sobre a gratificação natalina no mês de dezembro de 2019. O prazo legal para
interposição de recurso administrativo é de 15 (quinze) dias contados desta notificação,
através do e-mail dap.dbal@uffs.edu.br. O processo administrativo relativo ao assunto está
cadastrado no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC - sob o
número 23205.019427/2022-02. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação para o e-mail dap.dbal@uffs.edu.br.
CLAUNIR PAVAN
Pró-Reitor
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas substituto do Ministério da
Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas por meio da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 50, de 15 de
março de 2022, vem pelo presente convocar a Senhora ITALIA DOS SANTOS
COSENZA DE LIMA, inscrita sob o C.P.F. nº 014.278.477-03, a entrar em contato
com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Infraestrutura,
situada à Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Ed. Anexo, Ala Leste, Térreo, sala
06, Brasília/DF - CEP 70044-902, por meio do telefone (61) 2029-7647 ou do e-
mail: protocolo.cogep@infraestrutura.gov.br, entre os horários de 8:00 às 12:00 e
de 14:00 às 18:00 horas, a fim de cientificar e notificar a interessada de que
dispõe
do
prazo
de
10
(dez)
dias, a
contar
da
publicação
deste,
para
a
apresentação de recurso, nos termos do artigo 10 da Orientação Normativa nº
5/2013 e da Lei nº 9.784/99, em
face da decisão proferida no processo
administrativo nº 50770.003274/1998-41, que versa sobre a reposição ao erário
instaurado em desfavor dos herdeiros da ex-pensionista AFRA DOS SANTOS
COSENZA .
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
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