DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CCE 1.10
2,12
1
2,12
.
CCE 1.06
1,17
2
2,34
.
CCE 1.05
1,00
2
2,00
.
CCE 2.10
2,12
32
67,84
.
CCE 2.09
1,67
1
1,67
.
CCE 2.07
1,39
30
41,70
.
CCE 2.06
1,17
1
1,17
.
CCE 2.05
1,00
21
21,00
.
SUBTOTAL 1
91
142,31
.
FCE 1.10
1,27
3
3,81
.
FCE 1.07
0,83
12
9,96
.
FCE 1.06
0,70
6
4,20
.
FCE 2.10
1,27
2
2,54
.
FCE 2.07
0,83
8
6,64
.
FCE 2.06
0,70
2
1,40
.
FCE 2.05
0,60
22
13,20
.
FCE 2.04
0,44
63
27,72
.
FCE 2.03
0,37
197
72,89
.
FCE 2.02
0,21
215
45,15
.
FCE 2.01
0,12
1
0,12
.
SUBTOTAL 2
531
187,63
.
T OT A L
622
329,94
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO COMANDO DO
EXÉRCITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECO N O M I A
a) PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 4.790, DE 21 DE JULHO DE 2003:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO COMANDO DO EXÉRCITO
PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-7
0,90
13
11,70
.
FC T-8
0,75
9
6,75
.
FC T-9
0,63
13
8,19
.
FC T-10
0,53
4
2,12
.
FC T-11
0,44
6
2,64
.
FC T-12
0,37
25
9,25
.
FC T-13
0,31
15
4,65
.
FC T-14
0,26
3
0,78
.
T OT A L
88
46,08
b) PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 5.990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO COMANDO DO EXÉRCITO
PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-3
1,82
1
1,82
.
FC T-5
1,28
5
6,40
.
FC T-6
1,07
21
22,47
.
FC T-7
0,90
27
24,30
.
FC T-9
0,63
8
5,04
.
FC T-10
0,53
21
11,13
.
FC T-11
0,44
20
8,80
.
FC T-13
0,31
35
10,85
.
FC T-14
0,26
32
8,32
.
T OT A L
170
99,13
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
-1
-6,41
.
CCE-18
6,41
-
-
1
6,41
1
6,41
.
CCE-11
2,47
-
-
1
2,47
1
2,47
.
CCE-10
2,12
-
-
33
69,96
33
69,96
.
CCE-9
1,67
-
-
1
1,67
1
1,67
.
CCE-7
1,39
-
-
30
41,70
30
41,70
.
CCE-6
1,17
-
-
3
3,51
3
3,51
.
CCE-5
1,00
-
-
23
23,00
23
23,00
.
DA S - 3
2,10
31
65,10
-
-
-31
-65,10
.
DA S - 2
1,27
29
36,83
-
-
-29
-36,83
.
DA S - 1
1,00
41
41,00
-
-
-41
-41,00
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
5
6,35
5
6,35
.
FC E - 7
0,83
-
-
20
16,60
20
16,60
.
FC E - 6
0,70
-
-
8
5,60
8
5,60
.
FC E - 5
0,60
-
-
22
13,20
22
13,20
.
FC E - 4
0,44
-
-
63
27,72
63
27,72
.
FC E - 3
0,37
-
-
197
72,89
197
72,89
.
FC E - 2
0,21
-
-
215
45,15
215
45,15
.
FC E - 1
0,12
-
-
1
0,12
1
0,12
.
FC P E - 3
1,26
2
2,52
-
-
-2
-2,52
.
FC P E - 2
0,76
8
6,08
-
-
-8
-6,08
.
FC P E - 1
0,60
2
1,20
-
-
-2
-1,20
.
FC T-3
1,82
1
1,82
-
-
-1
-1,82
.
FC T-5
1,28
5
6,40
-
-
-5
-6,40
.
FC T-6
1,07
21
22,47
-
-
-21
-22,47
.
FC T-7
0,90
40
36,00
-
-
-40
-36,00
.
FC T-8
0,75
9
6,75
-
-
-9
-6,75
.
FC T-9
0,63
21
13,23
-
-
-21
-13,23
.
FC T-10
0,53
25
13,25
-
-
-25
-13,25
.
FC T-11
0,44
26
11,44
-
-
-26
-11,44
.
FC T-12
0,37
25
9,25
-
-
-25
-9,25
.
FC T-13
0,31
50
15,50
-
-
-50
-15,50
.
FC T-14
0,26
35
9,10
-
-
-35
-9,10
.
FG - 1
0,20
64
12,80
-
-
-64
-12,80
.
FG - 2
0,15
69
10,35
-
-
-69
-10,35
.
FG - 3
0,12
74
8,88
-
-
-74
-8,88
.
T OT A L
579
336,38
623
336,35
44
-0,03
ANEXO IV
(Anexo II ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Comandante
CCE 1.18
.
. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
.
6
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
. GABINETE DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO
.
11
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.11
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.09
.
11
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.06
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
6
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CO N S T R U Ç ÃO
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. COMANDO LOGÍSTICO
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. COMANDOS MILITARES DE ÁREA
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
7
Assistente
CCE 2.07
.
14
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
8
Assistente
FCE 2.07
. Divisão
12
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
6
Chefe
FCE 1.06
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
22
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
63
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
197
Assistente Técnico
FCE 2.03
.
215
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO:
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
1
6,41
. SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
DAS 101.3
2,10
1
2,10
-
-
.
DAS 101.2
1,27
4
5,08
-
-
.
DAS 101.1
1,00
20
20,00
-
-
.
DAS 102.3
2,10
30
63,00
-
-
.
DAS 102.2
1,27
25
31,75
-
-
.
DAS 102.1
1,00
21
21,00
-
-
.
CCE 1.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 1.10
2,12
-
-
1
2,12
.
CCE 1.06
1,17
-
-
2
2,34