DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
Modelo do Diploma
1_MECON_10_002
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO R R EG E D O R I A
D EC I S ÃO
Tornar sem efeito a publicação da DECISÃO da Empresa SAGA ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.020.790/0001-41, Processo n° 14044.720045/2017- 59
publicada no Publicado em: 31/10/2022 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 45.
JOÃO JOSÉ TAFNER
Corregedor
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022(*)
(Publicado no DOU de 19/10/2022)
ANEXO ÚNICO
1. Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos
diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
1.1. Posição 1201 Soja, mesmo triturada.
Atributos e Especificações de Nível 'P'
1.1.1. Atributo AA COLORAÇÃO
Especificações:
0001 Amarela
0002 Verde
0003 Marrom
0004 Preta
0005 Mista
9999 Outros
1.1.2. Atributo AB TIPO
Especificações:
0001 1
0002 2
9999 Outros
1.1.3. Atributo AC ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 A granel
9999 Outros
2. Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
2.1. Posição 1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas
(bálsamos, por exemplo), naturais.
2.1.1. Subposição 2 130190 - Outros
2.1.1.1. Subitem 13019090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
2.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 009000-20-8/Resina de eucalipto
0002 009000-35-5/Resina de jalapa
0003 009000-36-6/Goma caraia
0004 008063-16-9/Goma de semente de psillium
9999 Outros
3. Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana
e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem
animal ou vegetal
3.1. Posição 1507 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas
não quimicamente modificados.
3.1.1. Subitem 15071000 - Óleo em bruto, mesmo degomado
Atributos e Especificações de Nível 'U'
3.1.1.1. Atributo AA PROCESSO
Especificações:
0001 Por pressão
0002 Por solventes
3.1.1.2. Atributo AB TIPO
Especificações:
0001 1
0002 2
3.2. Subposição 2 150790 - Outros
3.2.1. Item 1507901 Refinado
3.2.1.1. Subitem 15079011 Em recipientes com capacidade inferior ou igual
a 5 l
Atributos e Especificações de Nível 'U'
3.2.1.1.1. Atributo AA PROCESSO
Especificações:
0001 Por pressão
0002 Por solventes
3.2.1.1.2. Atributo AB CAPACIDADE (litro)
Especificações:
0001 Até 0,5
0002 Superior a 0,5 até 0,9
0003 Superior a 0,9 até 1
0004 Superior a 1 até 5
3.2.1.1.3. Atributo AC ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Em latas metálicas
0002 Em embalagens plásticas
0003 Em embalagens cartonadas
9999 Outros
4. Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos
preparados para animais
4.1. Subposição 2 230400 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo
triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
4.1.1. Subitem 23040090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
4.1.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 Tortas (bagaços)
0002 Farelo
9999 Outros
4.1.1.2. Atributo AB APRESENTAÇÃO
Especificações:
0001 Tostado
0002 Cru
9999 Outros
4.1.1.3. Atributo AC EXTRAÇÃO
Especificações:
0001 Por prensagem
0002 Por meio de solventes
0003 Por centrifugação
9999 Outros
4.1.1.4. Atributo AD TRATAMENTO
Especificações:
0001 Peletizado
0002 Granulado
0003 Moído
9999 Outros
4.1.1.5. Atributo AE TIPO
Especificações:
0001 1
0002 2
0003 3
0004 4
9999 Outros
4.1.1.6. Atributo AF ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 A granel
9999 Outros
5. Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
5.1. Posição 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia
eletrofundida; magnésia
calcinada a
fundo (sinterizada),
mesmo que
contenha
pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido
de magnésio, mesmo puro.
5.1.1. Subposição 2 251990 - Outros
5.1.1.1. Subitem 25199090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
5.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001309-48-4/Óxido de magnésio
9999 Outros
6. Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua
destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
6.1. Subitem 27090010 De petróleo
6.1.1. Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Condensado de petróleo obtido na extração de gás natural, composto
por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de destilação tenha seu ponto
inicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva
exclusivamente para formulação de diesel através de mistura mecânica a algum
"blend", tendo em vista suas características físico-químicas
0002 Condensado de petróleo obtido na extração de gás natural, composto
por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de destilação tenha seu ponto
inicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva
para formulação de gasolina através de mistura mecânica a algum "blend", tendo em
vista suas características físico-químicas