DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
9999 Outros
7. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou
orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou
de isótopos
7.1. Posição 2801 Flúor, cloro, bromo e iodo.
7.1.1. Subitem 28011000 - Cloro
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.1.1.1. Atributo AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO
Especificações:
0001 Cloro gás
0002 Cloro liquefeito
9999 Outros
7.2. Posição 2805 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras
raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
7.2.1. Subitem 28054000 - Mercúrio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.2.1.1. Atributo AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO
Especificações:
0001 Mercúrio inorgânico - uso industrial
9999 Outros
7.3. Subposição 2 281000 Óxidos de boro; ácidos bóricos.
7.3.1. Subitem 28100090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.3.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 010043-35-3/Ácido Bórico
0002 001303-96-4/Bórax
0003 012280-03-4/Octaborato dissódio tetrahidratado
9999 Outros
7.4. Posição 2811 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados
inorgânicos dos elementos não metálicos.
7.4.1. Subposição 1 28112 - Outros compostos oxigenados inorgânicos dos
elementos não metálicos:
7.4.1.1. Subposição 2 281122 -- Dióxido de silício
7.4.1.1.1. Subitem 28112290 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.4.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 014808-60-7/Dióxido de silício
9999 Outros
7.5. Posição 2815 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio
(potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
7.5.1. Subposição 1 28151 - Hidróxido de sódio (soda cáustica):
7.5.1.1. Subitem 28151100 -- Sólido
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.5.1.1.1. Atributo AA GRAU/CONCENTRAÇÃO
Especificações:
0001 Raiom com concentração de 97 até 99%
0002 Comercial com concentração de 70 até 96%
9999 Outros
7.5.1.1.2. Atributo AB APRESENTAÇÃO
Especificações:
0001 Escamas
0002 Fundida
0003 Pérolas ou lentilhas
9999 Outros
7.6. Subitem 28151200 -- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.6.1. Atributo AA GRAU/CONCENTRAÇÃO
Especificações:
0001 Raiom com concentração de 48 até 52%
0002 Comercial com concentração de 48 até 50%
9999 Outros
7.7. Subitem 28152000 - Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.7.1. Atributo AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO
Especificações:
0001 Potassa cáustica, líquida, a 50% de concentração
0002 Potassa cáustica, em escama em sacos de 25 kg/50 kg
9999 Outros
7.8. Posição 2825 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras
bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
7.8.1. Subposição 2 282550 - Óxidos e hidróxidos de cobre
7.8.1.1. Subitem 28255090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.8.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 020427-59-2/Hidróxido de cobre
0002 001317-39-1/Óxido cuproso
9999 Outros
7.9. Posição 2826 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais
complexos de flúor.
7.9.1. Subposição 1 28261 - Fluoretos:
7.9.1.1. Subposição 2 282619 -- Outros
7.9.1.1.1. Subitem 28261990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.9.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007681-49-4/Fluoreto de sódio
9999 Outros
7.10. Posição 2831 Ditionitos e sulfoxilatos.
7.10.1. Subposição 2 283110 - De sódio
7.10.1.1. Item 2831102 Sulfoxilatos
7.10.1.1.1. Subitem 28311021 Estabilizados com formaldeído
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.10.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000149-44-0/Formaldeidossulfoxilato de sódio
9999 Outros
7.11. Posição 2835 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos;
polifosfatos de constituição química definida ou não.
7.11.1.
Subposição 2
283510 -
Fosfinatos
(hipofosfitos) e
fosfonatos
(fosfitos)
7.11.1.1. Item 2835102 Fosfonatos (fosfitos)
7.11.1.1.1. Subitem 28351029 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.11.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 015845-66-6/Fosetil
9999 Outros
7.12. Subposição 1 28352 - Fosfatos:
7.12.1. Subposição 2 283529 -- Outros
7.12.1.1. Subitem 28352910 De ferro
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.12.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 010045-86-0/Fosfato Férrico
0002 013463-10-0/Fosfato Férrico (dihidrato)
9999 Outros
7.13. 
Posição
2836 
Carbonatos;
peroxocarbonatos 
(percarbonatos);
carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
7.13.1. Subposição 2 283620 - Carbonato dissódico
7.13.1.1. Subitem 28362010 Anidro
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.13.1.1.1. Atributo AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO/DENSIDADE
Especificações:
0005 Barrilha sintética, tipo leve (menos de 950 g/litro)
0006 Barrilha sintética, tipo denso (mais de 950 g/litro)
0007 Barrilha natural, tipo leve (menos de 950 g/litro)
0008 Barrilha natural, tipo denso (mais de 950 g/litro)
0009 Varredura de barrilha natural
9999 Outros
7.14. Subitem 28364000 - Carbonatos de potássio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.14.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000298-14-6/Bicarbonato de potássio
0002 000584-08-7/Carbonato de potássio
9999 Outros
7.15. Subposição 1 28369 - Outros:
7.15.1. Subposição 2 283699 -- Outros
7.15.1.1. Item 2836991 Carbonatos
7.15.1.1.1. Subitem 28369919 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.15.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000513-79-1/Carbonato de cobalto(oso)
0002 000539-68-4/Carbonato de dihidroxialumínio sódico
9999 Outros
7.16. Posição 2842 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos
(incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as
azidas.
7.16.1. Subitem 28429000 - Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.16.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000333-20-0/Tiocianato de potássio
9999 Outros
7.17.
Posição 2843
Metais preciosos
no
estado coloidal;
compostos
inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não;
amálgamas de metais preciosos.
7.17.1. Subposição 1 28432 - Compostos de prata:
7.17.1.1. Subposição 2 284329 -- Outros
7.17.1.1.1. Subitem 28432990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.17.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000128-00-7/Lactato de prata
0002 000146-84-9/Picrato de prata
9999 Outros
7.18. Subposição 2 284390 - Outros compostos; amálgamas
7.18.1. Subitem 28439090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.18.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 041575-94-4/Carboplatina
9999 Outros
7.19. Posição 2844 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos
(incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus
compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.
7.19.1. Subposição 1 28444 - Elementos, isótopos e compostos, radioativos,
exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os
cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou
compostos; resíduos radioativos:
7.19.1.1. Subposição 2 284443 -- Outros elementos, isótopos e compostos,
radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que
contenham estes elementos, isótopos ou compostos
7.19.1.1.1. Subitem 28444390 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
7.19.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 24359-51-1/Acetato de merisoprol (197 Hg)
0002 24359-50-0/Acetato de merisoprol (203 Hg)
0003 123748-56-1/Ácido iodolfítico (123 I)
0004 34819-78-8/Amônia (13 N)
0005 13422-53-2/Cianocobalamina (60 Co)
0006 14336-71-1/Cloreto de cálcio (45 Ca)
0007 24359-46-4/Cloreto de estrôncio (85 Sr)
0008 38270-90-5/Cloreto de estrôncio (89 Sr)
0009 10025-82-8/Cloreto de índio (113m In)
0010 17112-21-9/Cloreto de sódio (22 Na)
0011 55172-29-7/Cloreto de tálio (201 TI)
0012 24359-56-6/Cloreto de zinco (65 Zn)
0013 2042-50-4/Clormerodrina (203 Hg)
0014 85068-76-4/Cloridrato de iofetamina (123 I)
0015 27849-89-4/Edetato crônico (51 Cr)
0016 105613-48-7/Exametazima (99 Tc)
0017 22554-99-0/Fluoreto de sódio (18 F)
0018 24384-60-0/Fosfato crômico (32 P)
0019 77679-27-7/Iobenguano (123 I)
0020 41927-88-2/Iodeto de sódio (123 I)
0021 24360-85-8/Iodipamida sódica (131 I)
0022 56254-07-0/Iodoipurato de sódio (123 I)
0023 7230-65-1/Iodoipurato de sódio (125 I)
0024 127396-36-5/Iomazenil (123 I)
0025 154427-83-5/Lexidronam (153 Sm)
0026 24381-59-7/Nitrato de estrôncio (85 Sr)
0027 65454-61-7/Pentetato de sódio (99m Tc)
0028 139096-04-1/Pentreotida (111 In)
0029 23288-60-0/Pertecnetato de sódio (99m Tc)
0030 97849-54-2/Racloprida (11 C)
0031 1187-56-0/Selenometionina (75 Se)
0032 139755-80-9/Sulfato de iobenguano (123 I)
0033 149210-33-3/Sulfato de iobenguano (131 I)
0034 14262-80-7/Sulfato de sódio (35 S)
0035 24486-40-6/Tiroxina (125 I)
0036 7019-69-4/Tiroxina (131 I)
0037 192391-48-3/Tositumomabe (131 I)
9999 Outros
7.21. Posição 2852 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de
constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.
7.21.1. Subposição 2 285210 - De constituição química definida
7.21.1.1. Subitem 28521022 Timerosal
Atributos e Especificações de Nível 'U'