DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0007 028079-04-1/Acetato de (Z)-8-dodecenila
0008 034010-21-4/Acetato de (Z)-11-hexadecenila
0009 014959-86-5/cetato de (Z)-7-dodecenila
0010 016725-53-4/Acetato de (Z)-9-tetradecenila
0011 016974-11-1/Acetato de (Z)-9-dodecenila
0012 061810-56-8/Acetato de (E,Z,Z)-4,7,10-tridecatrienila
0013 057981-60-9/Acetato de (E,Z)-4,7-tridecadienila
0014 016676-96-3/Acetato de (Z)-5-dodecenila
0015 050933-33-0/Gossiplure
0016 003572-06-3/Cuelure
9999 Outros
8.54. Subposição 2 291540 - Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais
e seus ésteres
8.54.1. Subitem 29154090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.54.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000076-03-9/Ácido tricloroacético
9999 Outros
8.55. Subposição 2 291550 - Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
8.55.1. Subitem 29155020 Sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.55.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000130-80-3/Dipropionato de dietilestilbestrol
9999 Outros
8.56. Subposição 2 291560 - Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus
sais e seus ésteres
8.56.1. Item 2915602 Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres
8.56.1.1. Subitem 29156029 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.56.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 076584-70-8/Divalproato de sódio
9999 Outros
8.57. Subposição 2 291590 - Outros
8.57.1. Subitem 29159090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.57.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000099-66-1/Ácido valproico
0002 001069-66-5/Valproato de sódio
0003 099300-78-4/Cloridrato de venlafaxina
0004 093413-69-5/Venlafaxina
0005 093413-62-8/Desvenlafaxina
9999 Outros
8.58. Posição 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos
monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
8.58.1. Subposição 1 29161 - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não
saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
8.58.1.1. Subposição 2 291612 -- Ésteres do ácido acrílico
8.58.1.1.1. Subitem 29161220 De etila
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.58.1.1.1.1. Atributo AA ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Granel
0002 Tambores
9999 Outros
8.59. Subposição 2 291614 -- Ésteres do ácido metacrílico
8.59.1. Subitem 29161410 De metila
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.59.1.1. Atributo AA ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Granel
0002 Tambores
9999 Outros
8.60. Subposição 2 291615 -- Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais
e seus ésteres
8.60.1. Item 2916151 Ácido oleico, seus sais e seus ésteres
8.60.1.1. Subitem 29161519 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.60.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000112-80-1/Ácido oleico
0002 000143-19-1/Oleato de sódio
9999 Outros
8.61. Subitem 29161520 Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus
ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.61.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000060-33-3/Ácido linoleico
9999 Outros
8.62. Subposição 2 291619 -- Outros
8.62.1. Item 2916192 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
8.62.1.1. Subitem 29161921 Ácido undecilênico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.62.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000112-38-9/Ácido undecilênico
8.63. Subitem 29161923 Undecilenato de zinco
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.63.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000557-08-4/Undecilenato de zinco
8.64. Subitem 29161990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.64.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000506-32-1/Ácido araquidônico
0002 039300-45-3/Dinocape
9999 Outros
8.65. Subposição 2 291620 - Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos
ou
cicloterpênicos, seus
anidridos,
halogenetos,
peróxidos, peroxiácidos e seus
derivados
8.65.1. Item 2916201 Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
8.65.1.1. Subitem 29162019 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.65.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 054406-48-3/Empentrina
0002 028434-00-6/Esbiol
0003 066230-04-4/Esfenvalerato
0004 000584-79-2/Esbiotrim
0005 026002-80-2/Fenotrina
0006 072963-72-5/Imiprotrim
0007 240494-70-6/Metoflutrina
0008 023031-36-9/Praletrina
0009 026002-80-2/Sumitrina
0010 118712-89-3/Transflutrina
0011 008003-34-7/Piretrinas
9999 Outros
8.66. Subitem 29162090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.66.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 012002-53-8/Trimedlure
9999 Outros
8.67. Subposição 1 29163 - Ácidos monocarboxílicos aromáticos,
seus
anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
8.67.1. Subposição 2 291631 -- Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres
8.67.1.1. Item 2916313 Ésteres
8.67.1.1.1. Subitem 29163132 De benzila
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.67.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000120-51-4/Benzoato de benzila
9999 Outros
8.68. Subposição 2 291639 -- Outros
8.68.1. Subitem 29163920 Ibuprofeno
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.68.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 015687-27-1/Ibuprofeno
8.69. Subitem 29163990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.69.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000103-41-3/Cinamato de benzila
0002 005104-49-4/Flurbiprofeno
0003 141505-32-0/Lisinato de ibuprofeno
0004 153559-49-0/Bexaroteno
9999 Outros
8.70. Posição 2917 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos,
peróxidos e
peroxiácidos; seus derivados
halogenados, sulfonados,
nitrados ou
nitrosados.
8.70.1. Subposição 1 29171 - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
8.70.1.1. Subposição 2 291711 -- Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
8.70.1.1.1. Subitem 29171110 Ácido oxálico e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.70.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000144-62-7/Ácido oxálico
9999 Outros
8.71. Subposição 2 291713 -- Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus
ésteres
8.71.1. Subitem 29171310 Ácido azelaico, seus sais e seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.71.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000123-99-9/Ácido azelaico
9999 Outros
8.72. Subposição 2 291719 -- Outros
8.72.1. Subitem 29171910 Dioctilsulfossuccinato de sódio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.72.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000577-11-7/Docusato de sódio
9999 Outros
8.73. Subitem 29171930 Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.73.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000141-01-5/Fumarato de ferroso
9999 Outros
8.74. Subitem 29171990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.74.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000128-49-4/Docusato de cálcio
0002 010030-90-7/Succinato de ferro
0003 000150-90-3/Succinato de sódio
0004 000303-01-5/Hidroxidiona
9999 Outros
8.75. Subposição 1
29173 - Ácidos policarboxílicos
aromáticos, seus
anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
8.75.1. Subitem 29173200 -- Ortoftalatos de dioctila
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.75.1.1. Atributo AA ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Granel
0002 Tambores
9999 Outros
8.76. Subitem 29173500 -- Anidrido ftálico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.76.1. Atributo AA FORMA DE APRESENTAÇÃO
Especificações:
0001 Escamas
0002 Fundido (líquido)
8.76.2. Atributo AB ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Granel
0002 Tambores
0003 Sacos
9999 Outros
8.77. Subitem 29173700 -- Tereftalato de dimetila
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.77.1. Atributo AA FORMA DE APRESENTAÇÃO
Especificações:
0001 Briquetes
0002 Escamas
8.77.2. Atributo AB ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Sacos com capacidade de até 40 Kg
0002 Sacos com capacidade superior a 40 kg (big bags)
9999 Outros
8.78. Subposição 2 291739 -- Outros
8.78.1. Subitem 29173990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.78.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001861-32-1/Clortal-dimetílico