DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
9999 Outros
8.79. Posição 2918 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas
suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
8.79.1. Subposição 1 29181 - Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem
outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus
derivados:
8.79.1.1. Subitem 29181100 -- Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.79.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000072-17-3/Lactato de sódio
0002 000814-80-2/Lactato de cálcio
9999 Outros
8.80. Subposição 2 291813 -- Sais e ésteres do ácido tartárico
8.80.1. Subitem 29181310 Sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.80.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 031586-77-3/Tartarato de bismuto e sódio
9999 Outros
8.81. Subitem 29181500 -- Sais e ésteres do ácido cítrico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.81.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000068-04-2/Citrato de sódio
0002 002338-05-8/Citrato férrico
9999 Outros
8.82. Subposição 2 291816 -- Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
8.82.1. Subitem 29181610 Gluconato de cálcio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.82.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000299-28-5/Gluconato de cálcio
8.83. Subitem 29181690 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.83.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000526-95-4/Ácido glucônico
0002 000527-07-1/Gluconato de sódio
9999 Outros
8.84. Subposição 2 291819 -- Outros
8.84.1. Item 2918192 Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados
destes produtos
8.84.1.1. Subitem 29181921 Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.84.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000128-13-2/Ácido ursodesoxicólico
8.85. Subitem 29181990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.85.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 013007-85-7/Gliceptato de sódio
0002 130209-82-4/Latanoprosta
0003 081093-37-0/Pravastatina
0004 008047-67-4/Sacarato de óxido de ferro
0005 081131-70-6/Pravastatina sódica
9999 Outros
8.86. Subposição 1 29182 - Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem
outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus
derivados:
8.86.1. Subposição 2 291821 -- Ácido salicílico e seus sais
8.86.1.1. Subitem 29182120 Sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.86.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 014882-18-9/Salicilato de bismuto monobásico
0002 000054-21-7/Salicilato de sódio
9999 Outros
8.87. Subposição 2 291822 -- Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus
ésteres
8.87.1. Item 2918221 Ácido o-acetilsalicílico e seus sais
8.87.1.1. Subitem 29182211 Ácido o-acetilsalicílico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.87.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000050-78-2/Ácido acetilsalicílico
8.88. Subitem 29182300 -- Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.88.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000119-36-8/Salicilato de metila
0002 000118-56-9/Homossalato
9999 Outros
8.89. Subposição 2 291829 -- Outros
8.89.1. Subitem 29182930 Ácido gálico, seus sais e seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.89.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 022650-86-8/Subgalato de bismuto
9999 Outros
8.90. Subitem 29182990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.90.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 030964-13-7/Cinarina
0002 022494-42-4/Diflunisal
0003 000322-79-2/Triflusal
9999 Outros
8.91. Subposição 2 291830 - Ácidos carboxílicos de função aldeído ou
cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos,
peroxiácidos e seus derivados
8.91.1. Subitem 29183010 Cetoprofeno
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.91.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 022071-15-4/Cetoprofeno
8.92. Item 2918303 Ácido deidrocólico e seus sais
8.92.1. Subitem 29183031 Ácido deidrocólico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.92.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000081-23-2/Ácido desidrocólico
8.93. Subitem 29183032 Deidrocolato de sódio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.93.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000145-41-5/Deidrocolato de sódio
8.94. Subitem 29183090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.94.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 057469-78-0/Lisinato de cetoprofeno
0002 068767-14-6/Loxoprofeno
0003 080382-23-6/Loxoprofeno sódico
9999 Outros
8.95. Subposição 1 29189 - Outros:
8.95.1. Subposição 2 291899 -- Outros
8.95.1.1. Item 2918991 Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres;
derivados destes produtos
8.95.1.1.1. Subitem 29189912 Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus
sais e seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.95.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000094-75-7/2,4-D
0002 002008-39-1/2,4-D-dimetilamina
0003 002569-01-9/2,4-D-trietanolamina
0004 000094-80-4/2,4-D-butílico
9999 Outros
8.96. Subitem 29189940 Naproxeno
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.96.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 022204-53-1/Naproxeno
8.97. Item 2918999 Outros
8.97.1. Subitem 29189991 Fenofibrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.97.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 049562-28-9/Fenofibrato
8.98. Subitem 29189999 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.98.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002243-42-7/Ácido2-fenoxibenzoico
0003 095266-40-3/Trinexapac etil
0004 024818-79-9/Clofibrato de alumínio
0005 052214-84-3/Ciprofibrato
0006 000637-07-0/Clofibrato
0007 039087-48-4/Clofibrato de cálcio
0008 014613-30-0/Clofibrato de magnésio
0009 013739-02-1/Diacereína
0010 000471-53-4/Enoxolona
0011 031879-05-7/Fenoprofeno
0012 053746-45-5/Fenoprofeno cálcico
0013 025812-30-0/Genfibrozila
0014 059122-46-2/Misoprostol
0015 026159-34-2/Naproxeno sódico
0016 120373-36-6/Unoprostona
0017 050594-66-6/Acifluorfem
0018 040843-25-2/Diclofope
0019 040596-69-8/Metopreno
0020 095266-40-3/Trinexapaque-etílico
0021 127277-53-6/Proexadiona cálcica
0022 106685-40-9/Adapaleno
9999 Outros
8.99. Posição 2919 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos;
seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
8.99.1. Subposição 2 291990 - Outros
8.99.1.1. Subitem 29199050 Lactofosfato de cálcio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.99.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007546-28-3/Lactofosfato de cálcio
8.100. Subitem 29199090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.100.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000522-40-7/Difosfato de dietilestilbestrol
0002 005965-09-3/Difosfato dissódico de dietilestilbestrol
0003 004719-75-9/Difosfato tetrassódico de dietilestilbestrol
0004 027214-00-2/Glicerofosfato de cálcio
0005 000927-20-8/Glicerofosfato de magnésio
0006 001320-46-3/Glicerofosfato de manganês
0007 001319-69-3/Glicerofosfato de potássio
0008 001334-74-3/Glicerofosfato de sódio
9999 Outros
8.101. Posição 2920 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais
(exceto
os ésteres
de
halogenetos
de hidrogênio)
e
seus
sais; seus
derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
8.101.1. Subposição 1 29201 - Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus
sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
8.101.1.1. Subposição 2 292019 -- Outros
8.101.1.1.1. Subitem 29201990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.101.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002636-26-2/Ciafós
0002 002104-96-3/Bromofós
0003 000299-84-3/Fenclorfós
0004 018181-70-9/Iodofenfós
9999 Outros
8.102. Subposição 2 292090 - Outros
8.102.1. Item 2920903 Nitratos
8.102.1.1. Subitem 29209031 De propatila
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.102.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002921-92-8/Propatilnitrato
8.103. Posição 2921 Compostos de função amina.
8.103.1. Subposição 1 29211 - Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais
destes produtos:
8.103.1.1. Subposição 2 292119 -- Outros
8.103.1.1.1. Item 2921191
Etilaminas e seus derivados;
sais destes
produtos