DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0013 000069-23-8/Flufenazina
0014 000060-99-1/Levomepromazina
0015 029216-28-2/Mequitazina
0016 014008-44-7/Metopimazina
0017 003689-50-7/Oxomemazina
0018 000058-39-9/Perfenazina
0019 002622-26-6/Periciazina
0020 000050-52-2/Tioridazina
0021 000117-89-5/Trifluoperazina
0022 000061-00-7/Acepromazina
0023 000653-03-2/Butaperazina
0024 002470-73-7/Dixirazina
0025 003833-99-6/Homofenazina
0026 007224-08-0/Imiclopazina
0027 005588-33-0/Mesoridazina
0028 000061-01-8/Metopromazina
0029 000058-38-8/Proclorperazina
0030 000058-40-2/Promazina
0031 000362-29-8/Propiomazina
9999 Outros
8.365. Subposição 1 29349 - Outros:
8.365.1.
Subposição 2
293491 --
Aminorex
(DCI), brotizolam
(DCI),
clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI),
dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI),
fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam
(DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
8.365.1.1. Item 2934912 Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais
destes produtos
8.365.1.1.1. Subitem 29349122 Cloxazolam
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.365.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 024166-13-0/Cloxazolam
8.366. Item 2934914 Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos
8.366.1. Subitem 29349141 Ketazolam
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.366.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 027223-35-4/Cetazolam
8.367. Subitem 29349160 Pemolina e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.367.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002152-34-3/Pemolina
9999 Outros
8.368. Subitem 29349170 Sufentanila e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.368.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 060561-17-3/Citrato de sufentanila
0002 056030-54-7/Sufentanila
0003 164790-60-7/Cloridrato de sufentanila
9999 Outros
8.369. Subposição 2 293499 -- Outros
8.369.1. Item 2934991 Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado
ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
8.369.1.1. Subitem 29349911 Morfolina e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.369.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000147-90-0/Salicilato de morfolina
9999 Outros
8.370. Subitem 29349912 Pirenoxina sódica (catalino sódico)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.370.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 051410-30-1/Pirenoxina sódica
8.371. Subitem 29349913 Nimorazol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.371.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 006506-37-2/Nimorazol
8.372. Subitem 29349919 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.372.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 082419-36-1/Ofloxacino
0002 078613-35-1/Amorolfina
0003 078613-38-4/Cloridrato de amorolfina
0004 001043-21-6/Pirenoxina
0005 115007-34-6/Micofenolato mofetila
0006 100986-85-4/Levofloxacino
0007 110488-70-5/Dimetomorfe
0008 067564-91-4/Fenpropimorfe
0009 103361-09-7/Flumioxazina
0010 024602-86-6/Tridemorfe
9999 Outros
8.373. Item 2934992 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos
de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucleicos e seus sais
e os produtos compreendidos no item 2934.99.1
8.373.1. Subitem 29349922 Zidovudina (AZT)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.373.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 030516-87-1/Zidovudina
8.374. Subitem 29349924 Furazolidona
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.374.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000067-45-8/ Furazolidona
8.375. Subitem 29349925 Citarabina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.375.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000147-94-4/Citarabina
8.376. Subitem 29349927 Estavudina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.376.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 003056-17-5/Estavudina
8.377. Subitem 29349929 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.377.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 154361-50-9/Capecitabina
0002 029363-79-9/Cloridrato de citarabina
0003 122111-03-9/Cloridrato de gencitabina
0004 095058-81-4/Gencitabina
0005 007481-89-2/Zalcitabina
0006 143491-57-0/Entricitabina
0007 035575-96-3/Azametifós
0008 173584-44-6/Indoxacarbe
0009 039807-15-3/Oxadiargil
0010 131341-86-1/Fludioxonil
0011 104987-11-3/Tacrolimus
9999 Outros
8.378.
Item
2934993
Outros, cuja
estrutura
contém
exclusivamente
heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio
8.378.1. Subitem 29349931 Cetoconazol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.378.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 065277-42-1/Cetoconazol
8.379. Subitem 29349932 Cloridrato de prazosina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.379.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 019237-84-4/Cloridrato de prazosina
8.380. Subitem 29349939 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.380.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 069655-05-6/Didanosina
0002 119446-68-3/Difenoconazol
0003 082110-72-3/Furore
0005 070024-40-7/Cloridrato de terazosina
0006 074191-85-8/Doxazosina
0007 015301-69-6/Flavoxato
0008 077883-43-3/Mesilato de doxazosina
0009 019216-56-9Prazosina
0010 113158-40-0/Fenoxaprope-P
0011 071283-80-2/Fenoxaprope-P-etílico
0012 002310-17-0/Fosalona
0013 000525-79-1/Cinetina
0014 050471-44-8/Vinclozolina
0015 153233-91-1/Etoxazol
0016 141112-29-0/Isoxaflutol
0017 081777-89-1/Clomazona
0018 131807-57-3/Famoxadona
0019 106266-06-2/Risperidona
9999 Outros
8.381.
Item
2934994
Cuja estrutura
contém
exclusivamente
até
2
heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)
8.381.1. Subitem 29349949 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.381.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 039098-97-0/Cloreto de tiofenoacetil
0002 033286-22-5/Cloridrato de diltiazem
0003 034580-14-8/Fumarato de cetetifeno
0004 006056-11-7/Cloridrato de pipazetato
0005 005189-11-7/Malato de pizotifeno
0006 002167-85-3/Pipazetato
0007 015574-96-6/Pizotifeno
0008 085721-05-7/Acetato de zuclopentixol
0009 064053-00-5/Decanoato de zuclopentixol
0010 058045-23-1/Dicloridrato de zuclopentixol
0011 003347-22-6/Ditianona
0012 087674-68-8/Dimetenamida
0013 104653-34-1/Difetialona
0014 163515-14-8/Dimetenamida -P
0015 139001-49-3/Profoxidim
0016 082640-04-8/Cloridrato de raloxifeno
0017 084449-90-1/Raloxifeno
9999 Outros
8.382. Item 2934995 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos
de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto
8.382.1. Subitem 29349952 Tetramisol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.382.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 005036-02-2/Tetramisol
8.383. Subitem 29349953 Levamisol e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.383.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 016595-80-5/Cloridrato de levamisol
0002 032093-35-9/Fosfato de levamisol
0003 014769-73-4/Levamisol
9999 Outros
8.384. Subitem 29349954 Tioconazol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.384.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 065899-73-2/Tioconazol
8.385. Subitem 29349959 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.385.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 005086-74-8/Cloridrato de tetramisol
0002 075656-48-3/Fosfato de tetramisol
0003 000950-37-8/Metidationa
0004 051707-55-2/Tidiazurom
0005 135158-54-2/Acibenzolar-S-Metílico
0006 002593-15-9/Etridiazol
0007 000533-74-4/Dazomete
9999 Outros
8.386.
Item
2934996
Outros, cuja
estrutura
contém
exclusivamente
heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto)
8.386.1. Subitem 29349961 Cloridrato de tizanidina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.386.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 064461-82-1/Cloridrato de tizanidina
8.387. Subitem 29349969 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.387.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 033005-95-7/Ácido tiaprofênico
0002 001553-34-0/Cloridrato de metixeno
0003 022204-24-6/Embonato de pirantel
0004 015686-83-6/Pirantel