DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
8.551.1. Subitem 29419049 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.551.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 039831-55-5/Sulfato de amicacina
0002 037517-28-5/Amicacina
0003 023541-50-6/Cloridrato de daunorrubicina
0004 025316-40-9/Cloridrato de doxorrubicina
0005 056390-09-1/Cloridrato de epirrubicina
0006 057852-57-0/Cloridrato de idarrubicina
0007 001406-02-6/Cloridrato de neomicina
0008 020830-81-3/Daunorrubicina
0009 023214-92-8/Doxorrubicina
0010 056420-45-2/Epirrubicina
0011 000119-04-0/Framicetina
0012 001403-66-3/Gentamicina
0013 058957-92-9/Idarrubicina
0014 001404-04-2/Neomicina
0015 056391-56-1/Netilmicina
0016 001405-12-5/Palmitato de neomicina
0017 004146-30-9/Sulfato de framicetina
0018 056391-57-2/Sulfato de netilmicina
0019 079645-27-5/Sulfato de tobramicina
0020 032986-56-4/Tobramicina
0021 006980-18-3/Casugamicina
9999 Outros
8.552. Item 2941905 Macrolídios e seus sais
8.552.1. Subitem 29419059 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.552.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 083905-01-5/Azitromicina
0002 001401-69-0/Tilosina
0003 008025-81-8/Espiramicina
0004 011121-32-7/Mepartricina
0005 055881-07-7/Miocamicina
0006 137071-32-0/Pimecrolimo
9999 Outros
8.553. Item 2941906 Polienos e seus sais
8.553.1. Subitem 29419061 Nistatina e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.553.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001400-61-9/Nistatina
9999 Outros
8.554. Subitem 29419062 Anfotericina B e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.554.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001397-89-3/Anfotericina B
9999 Outros
8.555. Item 2941908 Polipeptídios e seus sais
8.555.1. Subitem 29419081 Polimixinas e seus sais, exceto sulfato de
colistina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.555.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001404-26-8/Polimixina B
0002 001405-20-5/Sulfato de polimixina B
9999 Outros
8.556. Subitem 29419089 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.556.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001405-87-4/Bacitracina
0002 001405-89-6/Bacitracina zíncica
0003 011056-06-7/Bleomicina
0004 001404-93-9/Cloridrato de vancomicina
0005 001405-36-3/Dissulfato de capreomicina
0006 009041-93-4/Sulfato de bleomicina
9999 Outros
8.557. Item 2941909 Outros
8.557.1. Subitem 29419091 Griseofulvina e seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.557.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000126-07-8/Griseofulvina
9999 Outros
8.558. Subitem 29419099 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.558.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 006990-06-3/Ácido fusídico
0002 025999-20-6/Lasalocida sódica
0003 064058-48-6/Sulfato de espectinomicina
0004 011015-37-5/Flavomicina
0005 051025-85-5/Arbecacina
0006 078110-38-0/Aztreonam
0007 059865-13-3/Ciclosporina
0008 000068-41-7/Ciclosserina
0009 022189-32-8/Cloridrato de espectinomicina
0010 000050-76-0/Dactinomicina
0011 034493-98-6/Dibecacina
0012 001695-77-8/Espectinomicina
0013 023155-02-4/Fosfomicina
0014 026016-98-8/Fosfomicina cálcica
0015 001393-87-9/Fusafungina
0016 000751-94-0/Fusidato de sódio
0017 001405-97-6/Gramicidina
0018 096036-03-2/Meropeném
0019 012650-69-0/Mupirocina
0020 011006-76-1/Pristinamicina
0021 120138-50-3/Quinupristina
0022 068373-14-8/Sulbactam
0023 069388-84-7/Sulbactam sódica
0024 089786-04-9/Tazobactam
0025 089785-84-2/Tazobactam sódico
0026 061036-64-4/Teicoplanina
0027 173838-31-8/Telitromicina
0028 001404-88-2/Tirotricina
0029 179463-17-3/Acetato de caspofungina
0030 162808-62-0/Caspofungina
0032 074431-23-5/Imipenem monoidratado
9999 Outros
8.559. Subitem 29420000 Outros compostos orgânicos.
Atributos e Especificações de Nível 'U'
8.559.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 012040-73-2/Sucralox
9999 Outros
9. Capítulo 30 Produtos farmacêuticos
9.1. Posição 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos
terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e
produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas,
toxinas,
culturas de
microrganismos (exceto
leveduras)
e produtos
semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
9.1.1. Subposição 2 300212 -- Antissoros e outras frações do sangue
9.1.1.1.
Item 3002123
Outras
frações
do sangue,
preparadas
como
medicamentos
9.1.1.1.1. Subitem 30021239 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.1.1.1.1.1. Atributo AA PRODUTO
Especificações:
0001 Alfa-drotrecogina
0002 Imunoglobulina da hepatite B
9999 Outros
9.1.2. Subposição 2 300215 -- Produtos imunológicos, apresentados em
doses ou acondicionados para venda a retalho
9.1.2.1. Subitem 30021590 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.1.2.1.1. Atributo AA PRODUTO
Especificações:
0001 Adalimumabe
0002 Alfainterferon
0003 Alfapeginterferon
0004 Anticorpos monoclonais
0005 Betapeginterferon
0006 Eritropoietina humana recombinante
0007 Filgrastima
0008 Gamainterferon
0009 Infliximab
0010 Interferon alfa-2A
0011 Interferon alfa-2B
0012 Interferon alfa-2B humano recombinante
0013 Interleucina-2 recombinante
0014 Lenograstima
0015 Molgramostima
9999 Outros
9.2. Subposição 1 30024 - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos
(exceto leveduras) e produtos semelhantes:
9.2.1. Subposição 2 300249 -- Outros
9.2.1.1. Item 3002499 Outros
9.2.1.1.1. Subitem 30024992 Para a saúde humana
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.2.1.1.1.1. Atributo AA PRODUTO
Especificações:
0001 Toxina botulínica
9999 Outros
9.2.1.1.2. Subitem 30024999 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.2.1.1.2.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 068038-71-1/Bacillus thuringiensis
0002 143447-72-7/Bacillus sphaericus
0003 063428-82-0/Beauveria bassiana
0004 067892-13-1/Metarhizium anisopliae
0005 067892-31-3/Trichoderma harzianum
9999 Outros
9.3. Posição 3003 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,
30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins
terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para
venda a retalho.
9.3.1. Subposição 2 300310 - Que contenham penicilinas ou seus derivados,
com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
9.3.1.1. Item 3003101 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a
estrutura do ácido penicilânico
9.3.1.1.1. Subitem 30031011 Ampicilina ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.3.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000069-53-4/À base de ampicilina
0002 033276-75-4/À base de ampicilina benzatina
0003 000069-52-3/À base de ampicilina sódica
0004 007177-48-2/À base de ampicilina triidratada
9999 Outros
9.4. Subitem 30031012 Amoxicilina ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.4.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 026787-78-0/À base de amoxicilina
0002 034642-77-8/À base de amoxicilina sódica
0003 061336-70-7/À base de amoxicilina triidratada
9999 Outros
9.5. Subitem 30031013 Penicilina G benzatínica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.5.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001538-09-6/À base de benzilpenicilina benzatina
9.6. Subitem 30031014 Penicilina G potássica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.6.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000113-98-4/À base de benzilpenicilina potássica
9.7. Subitem 30031015 Penicilina G procaínica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.7.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 006130-64-9/À base de benzilpenicilina procaína
9.8. Subitem 30031019 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.8.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000132-98-9/À base de fenoximetilpenicilina potássica
0002 000087-08-1/À base de fenoximetilpenicilina
0003 005928-84-7/À base de fenoximetilpenicilina benzatina
0004 000061-33-6/À base de benzilpenicilina
0005 000069-57-8/À base de benzilpenicilina sódica
0006 000061-72-3/À base de cloxacilina
0007 000066-79-5/À base de oxacilina
0008 000642-78-4/À base de cloxacilina sódica
0009 003116-76-5/À base de dicloxacilina
0010 004697-14-7/À base de ticarcilina dissódica
0011 004697-36-3/À base de carbenicilina
0012 004800-94-6/À base de carbenicilina dissódica