DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0016 015318-45-3/À base de tianfenicol
0017 001400-61-9/À base de nistatina
0019 000126-07-8/À base de griseofulvina
0020 006990-06-3/À base de ácido fusídico
0021 051025-85-5/À base de arbecacina
0022 078110-38-0/À base de aztreonam
0023 000068-41-7/À base de ciclosserina
0024 022189-32-8/À base de cloridrato de espectinomicina
0025 034493-98-6/À base de dibecacina
0026 001695-77-8/À base de espectinomicina
0027 023155-02-4/À base de fosfomicina
0028 026016-98-8/À base de fosfomicina cálcica
0029 001393-87-9/À base de fusafungina
0030 000751-94-0/À base de fusidato de sódio
0031 001405-97-6/À base de gramicidina
0032 096036-03-2/À base de meropeném
0033 012650-69-0/À base de mupirocina
0034 011006-76-1/À base de pristinamicina
0035 120138-50-3/À base de quinupristina
0036 068373-14-8/À base de sulbactam
0037 069388-84-7/À base de sulbactam sódica
0038 089786-04-9/À base de tazobactam
0039 089785-84-2/À base de tazobactam sódico
0040 061036-64-4/À base de teicoplanina
0041 173838-31-8/À base de telitromicina
0042 001404-88-2/À base de tirotricina
0043 179463-17-3/À base de acetato de caspofungina
0044 162808-62-0/À base de caspofungina
0045 078628-80-5/À base de cloridrato de terbinafina
0046 074431-23-5/À base de imipenem monoidratado
9999 Outros
9.31. Subposição 1 30033 - Outros, que contenham hormônios ou outros
produtos da posição 29.37:
9.31.1. Subitem 30033100 -- Que contenham insulina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.31.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 009004-10-8/À base de insulina
0002 011061-68-0/À base de insulina humana
9999 Outros
9.32. Subposição 2 300339 -- Outros
9.32.1. Item 3003391 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos
ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica
(hCG);
gonadotropina sérica
(PMSG); leuprolida
ou
seu acetato;
menotropinas;
somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
9.32.1.1. Subitem 30033912 Gonadotropina coriônica (hCG)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.32.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 009002-61-3/À base de gonadotropina coriônica
9.33. Subitem 30033915 Gonadotropina sérica (PMSG)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.33.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 009002-70-4/À base de gonadotropina sérica
9.34. Subitem 30033916 Somatostatina ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.34.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 038916-34-6/À base de somatostatina
0002 055369-74-9/À base de acetato de somatostatina
9999 Outros
9.35. Item 3003392 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou
proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos
do item 3003.39.1
9.35.1. Subitem 30033921 LH-RH (gonadorelina)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.35.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 033515-09-2/À base de gonadorrelina
9.36. Subitem 30033922 Oxitocina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.36.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000050-56-6/À base de ocitocina
9.37. Subitem 30033923 Sais de insulina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.37.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0002 160337-95-1/À base de insulina-glargina
9999 Outros
9.38. Subitem 30033929 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.38.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007563-62-4/À base de citrato de ocitocina
0002 009007-12-9/À base de calcitonina
0003 047931-85-1/À base de calcitonina sintética de salmão
0004 021215-62-3/À base de calcitonina sintética humana
0005 079517-01-4/À base de acetato de octreotida
0006 116094-23-6/À base de insulina asparte
9999 Outros
9.39. Item 3003393 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus
derivados ou análogos estruturais
9.39.1. Subitem 30033931 Hemissuccinato de estradiol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.39.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007698-93-3/À base de hemissuccinato de estradiol
9.40. Subitem 30033932 Fempropionato de estradiol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.40.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 026443-03-8/À base de fempropionato de estradiol
9.41. Subitem 30033933 Estriol ou seu succinato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.41.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000050-27-1/À base de estriol
0002 000514-68-1/À base de succinato de estriol
9.42. Subitem 30033934 Alilestrenol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.42.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000432-60-0/À base de alilestrenol
9.43. Subitem 30033935 Linestrenol
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.43.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000052-76-6/À base de linestrenol
9.44. Subitem 30033936 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.44.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000595-33-5/À base de acetato de megestrol
9999 Outros
9.45. Subitem 30033939 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.45.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000071-58-9/À base de acetato de medroxiprogesterona
0002 000520-85-4/À base de medroxiprogesterona
0003 006533-00-2/À base de norgestrel
0004 004245-41-4/À base de acetato de estradiol
0005 000050-50-0/À base de benzoato de estradiol
0006 000313-06-4/À base de cipionato de estradiol
0007 000113-38-2/À base de dipropionato de estradiol
0008 004956-37-0/À base de enantato de estradiol
0009 000050-28-2/À base de estradiol
0010 000057-63-6/À base de etinilestradiol
0011 003571-53-7/À base de undecilato de estradiol
0012 000979-32-8/À base de valerato de estradiol
0013 000297-76-7/À base de diacetato de etinodiol
0014 000302-23-8/À base de acetato de hidroxiprogesterona
0015 000051-98-9/À base de acetato de noretisterona
0016 000630-56-8/À base de caproato de hidroxiprogesterona
0017 000152-62-5/À base de di-hidrogesterona
0018 003836-23-5/À base de enantato de noretisterona
0019 000547-81-9/À base de epiestriol
0020 000053-16-7/À base de estrona
0021 001231-93-2/À base de etinodiol
0022 054048-10-1/À base de etonogestrel
0023 060282-87-3/À base de gestodeno
0024 016320-04-0/À base de gestrinona
0025 000068-96-2/À base de hidroxiprogesterona
0026 003562-63-8/À base de megestrol
0027 000072-33-3/À base de mestranol
0028 035189-28-7/À base de norgestimato
0029 000057-83-0/À base de progesterona
0030 074513-62-5/À base de trimegestona
0031 058652-20-3/À base de acetato de nomegestrol
0032 000302-76-1/À base de metilestradiol
9999 Outros
9.46. Item 3003398 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
9.46.1. Subitem 30033981 Levotiroxina sódica
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.46.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000055-03-8/À base de levotiroxina sódica
9.47. Item 3003399 Outros
9.47.1. Subitem 30033991 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-
triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.47.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 157283-68-6/À base de travoprosta
9999 Outros
9.48. Subitem 30033992 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.48.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000051-24-1/À base de tiratricol
0002 001477-04-9/À base de tiratricol sódico
9.49. Subitem 30033994 Espironolactona
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.49.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000052-01-7/À base de espironolactona
9.50. Subitem 30033999 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.50.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 012629-01-5/À base de somatropina
0002 150490-84-9/À base de betafolitropina
0003 097048-13-0/À base de urofolitropina
0004 022633-88-1/À base de acetato de tetracosactida
0005 016960-16-0/À base de tetracosactida
0006 000053-03-2/À base de prednisona
0007 000050-24-8/À base de prednisolona
0008 001177-87-3/À base de acetato de dexametasona
0009 000050-02-2/À base de dexametasona
0010 000076-25-5/À base de acetonida de triancinolona
0011 000124-94-7/À base de triancinolona
0012 005611-51-8/À base de hexacetonida de triancinolona
0013 000303-40-2/À base de caproato de fluocortolona
0014 002607-06-9/À base de diflucortolona
0015 000152-97-6/À base de fluocortolona
0016 029205-06-9/À base de pivalato de fluocortolona
0017 083880-70-0/À base de acefurato de dexametasona
0018 000987-24-6/À base de acetato de betametasona
0019 000514-36-3/À base de acetato de fludrocortisona
0020 004533-89-5/À base de acetato de flunisolida
0021 003801-06-7/À base de acetato de fluormetolona
0022 001255-35-2/À base de acetato de fluprednideno
0023 034253-70-8/À base de acetato de fluprednisolona
0024 005534-05-4/À base de acibutato de betametasona
0025 004419-39-0/À base de beclometasona
0026 022298-29-9/À base de benzoato de betametasona
0027 000378-44-9/À base de betametasona
0028 025122-57-0/À base de butirato de clobetasona
0029 025122-41-2/À base de clobetasol
0030 054063-32-0/À base de clobetasona
0031 000382-67-2/À base de desoximetasona
0032 002557-49-5/À base de diflorasona
0033 005534-09-8/À base de dipropionato de beclometasona
0034 005593-20-4/À base de dipropionato de betametasona
0035 001879-72-7/À base de femproprionato de dexametasona