DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0088 000064-86-8/À base de colchicina
0089 000090-39-1/À base de esparteína
0090 000357-70-0/À base de galantamina
0091 000101-31-5/À base de hiosciamina
0092 000087-00-3/À base de homatropina
0093 097682-44-5/À base de irinotecana
0094 000054-49-9/À base de metaraminol
0095 000080-49-9/À base de metilbrometo de homatropina
0096 000052-88-0/À base de metonitrato de atropina
0097 000050-55-5/À base de reserpina
0098 000057-64-7/À base de salicilato de fisostigmina
0099 000055-48-1/À base de sulfato de atropina
0100 000316-41-6/À base de sulfato de berberina
0101 000299-39-8/À base de sulfato de esparteína
0102 006835-16-1/À base de sulfato de hiosciamina
0103 059917-39-4/À base de sulfato de vindesina
0104 042971-09-5/À base de vimpocetina
0105 001617-90-9/À base de vincamina
0106 053643-48-4/À base de vindesina
0107 071486-22-1/À base de vinorelbina
0108 000057-27-2/À base de morfina
0109 043200-80-2/À base de zopiclona
0110 000058-55-9/À base de teofilina
0111 000317-34-0/À base de aminofilina
0112 057432-61-8/À base de maleato de metilergometrina
0113 006190-39-2/À base de mesilato de di-hidroergotamina
0114 014271-04-6/À base de mesilato de di-hidroergocornina
0115 000511-08-0/À base de ergocristina
0116 064228-79-1/À base de atracúrio
0117 125317-39-7/À base de tartarato de vinorelbina
0118 000146-48-5/À base de ioimbina
9999 Outros
9.57. Subposição 2 300390 - Outros
9.57.1. Item 3003901 Que contenham vitaminas ou outros produtos da
posição 29.36
9.57.1.1. Subitem 30039011 Folinato de cálcio (leucovorina)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.57.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001492-18-8/À base de folinato de cálcio
9.57.1.2. Subitem 30039012 Nicotinamida
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.57.1.2.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000098-92-0/À base de nicotinamida
9.58. Subitem 30039013 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.58.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000068-19-9/À base de cianocobalamina
0002 022465-48-1/À base de acetato de hidroxocobalamina
0003 058288-50-9/À base de cloridrato de hidroxocobalamina
0004 013422-51-0/À base de hidroxocobalamina
9999 Outros
9.59. Subitem 30039014 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o
ácido retinoico (tretinoína)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.59.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000068-26-8/À base de retinol
0002 000127-47-9/À base de acetato de retinol
0003 000079-81-2/À base de palmitato de retinol
9999 Outros
9.60. 
Subitem
30039015 
D-Pantotenato
de 
cálcio;
vitamina 
D3
(colecalciferol)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.60.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000137-08-6/À base de pantotenato de cálcio
0002 000067-97-0/À base de colecalciferol
9.61. Subitem 30039017 Ácido retinoico (tretinoína)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.61.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000302-79-4/À base de tretinoína
9.62. Subitem 30039019 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.62.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 041294-56-8/À base de alfacalcidol
0002 000057-87-4/À base de ergosterol
0004 000067-03-8/À base de cloridrato de tiamina
0005 000532-43-4/À base de nitrato de tiamina
0006 000154-87-0/À base de cocarboxilase
0007 000532-40-1/À base de fosfato de tiamina
0008 000059-43-8/À base de tiamina
0009 000083-88-5/À base de riboflavina
0010 000130-40-5/À base de fosfato sódico de riboflavina
0011 000146-17-8/À base de fosfato de riboflavina
0012 000079-83-4/À base de ácido pantotênico
0013 000081-13-0/À base de dexpantenol
0014 016485-10-2/À base de pantenol
0015 000867-81-2/À base de pantotenato de sódio
0016 000065-23-6/À base de piridoxina
0017 000054-47-7/À base de fosfato de piridoxal
0018 000050-81-7/À base de ácido ascórbico
0019 005743-27-1/À base de ascorbato de cálcio
0020 000059-02-9/À base de tocoferol
0021 000058-95-7/À base de acetato de tocoferol
0022 000059-30-3/À base de ácido fólico
0023 006484-89-5/À base de folato de sódio
0024 000058-05-9/À base de ácido folínico
0025 002579-08-0/À base de acetato de ergocalciferol
0026 032222-06-3/À base de calcitriol
0027 000050-14-6/À base de ergocalciferol
0028 000058-85-5/À base de biotina
0029 000084-80-0/À base de fitomenadiona
0030 001987-71-9/À base de ascorbato de nicotinamida
0031 025334-23-0/À base de cloridrato de nicotinamida
0032 000058-56-0/À base de cloridrato de piridoxina
0033 013870-90-1/À base de cobamamida
0034 000134-03-2/À base de ascorbato de sódio
0035 000059-67-6/À base de ácido nicotínico
9999 Outros
9.63. Item 3003903 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20,
mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
9.63.1. Subitem 30039031 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de
benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.63.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000577-11-7/À base de docusato de sódio
0002 002921-92-8/À base de propatilnitrato
9999 Outros
9.64. Subitem 30039032 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do
ácido deidrocólico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.64.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000081-23-2/À base de ácido desidrocólico
9999 Outros
9.65. Subitem 30039033 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.65.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000299-28-5/À base de gluconato de cálcio
9999 Outros
9.66. Subitem 30039034 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio;
salicilato de metila; diclorvós
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.66.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000050-78-2/À base de ácido acetilsalicílico
9999 Outros
9.67. Subitem 30039035 Lactofosfato de cálcio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.67.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007546-28-3/À base de lactofosfato de cálcio
9.68. Subitem 30039036 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-
hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.68.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000814-80-2/À base de lactato de cálcio
9999 Outros
9.69. Subitem 30039037 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.69.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000141-01-5/À base de fumarato ferroso
9999 Outros
9.70. Subitem 30039038 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou
tetrassódio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.70.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000522-40-7/À base de difosfato de dietilestilbestrol
0002 005965-09-3/À base de difosfato dissódico de dietilestilbestrol
0003 004719-75-9/À base de difosfato tetrassódico de dietilestilbestrol
0004 054350-48-0/ À base de etretinato
9.71. Subitem 30039039 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.71.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000506-32-1/À base de ácido araquidônico
0002 000103-41-3/À base de cinamato de benzila
0003 005104-49-4/À base de flurbiprofeno
0004 141505-32-0/À base de lisinato de ibuprofeno
0005 000123-99-9/À base de ácido azelaico
0006 000128-49-4/À base de docusato de cálcio
0007 010030-90-7/À base de succinato de ferro
0008 000150-90-3/À base de succinato de sódio
0009 031586-77-3/À base de tartarato de bismuto e sódio
0010 002338-05-8/À base de citrato férrico
0011 000128-13-2/À base de ácido ursodesoxicólico
0012 013007-85-7/À base de gliceptato de sódio
0013 130209-82-4/À base de latanoprosta
0014 081093-37-0/À base de pravastatina
0015 081131-70-6/À base de pravastatina sódica
0016 008047-67-4/À base de sacarato de óxido de ferro
0017 014882-18-9/À base de salicilato de bismuto monobásico
0018 000054-21-7/À base de salicilato de sódio
0019 000118-56-9/À base de homossalato
0020 030964-13-7/À base de cinarina
0021 022494-42-4/À base de diflunisal
0022 000322-79-2/À base de triflusal
0023 057469-78-0/À base de lisinato de cetoprofeno
0024 068767-14-6/À base de loxoprofeno
0025 080382-23-6/À base de loxoprofeno sódico
0026 052214-84-3/À base de ciprofibrato
0027 024818-79-9/À base de clofibrato de alumínio
0028 039087-48-4/À base de clofibrato de cálcio
0029 014613-30-0/À base de clofibrato de magnésio
0030 013739-02-1/À base de diacereína
0031 000471-53-4/À base de enoxolona
0032 031879-05-7/À base de fenoprofeno
0033 053746-45-5/À base de fenoprofeno cálcico
0034 025812-30-0/À base de genfibrozila
0035 059122-46-2/À base de misoprostol
0036 026159-34-2/À base de naproxeno sódico
0037 120373-36-6/À base de unoprostona
0038 027214-00-2/À base de glicerofosfato de cálcio
0039 000927-20-8/À base de glicerofosfato de magnésio
0040 001320-46-3/À base de glicerofosfato de manganês
0041 001319-69-3/À base de glicerofosfato de potássio
0042 001334-74-3/À base de glicerofosfato de sódio
0043 000112-38-9/À base de ácido undecilênico
0044 000557-08-4/À base de undecilenato de zinco
0045 015687-27-1/À base de ibuprofeno
0046 022650-86-8/À base de subgalato de bismuto
0047 022071-15-4/À base de cetoprofeno
0048 000145-41-5/À base de deidrocolato de sódio
0049 022204-53-1/À base de naproxeno
0050 049562-28-9/À base de fenofibrato
0051 000637-07-0/À base de clofibrato
0052 106685-40-9/À base de adapaleno
9999 Outros
9.72. Item 3003904 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22,
mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
9.72.1. Subitem 30039041 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.72.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 013492-01-8/À base de sulfato de tranilcipromina